{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "170", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/005_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\natual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade Familiar _ PSF, na\r\nVila Holandesa, nesta cidade."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/006_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo a Dire\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de\r\nPernambuco - CELPE, no sentido de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica\r\nna 1\u00aa e 2\u00aa travessa nova descoberta, no Bairro: Alto de Santo Ant\u00f4nio nesta cidade"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/007_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de um trecho da rua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no bairro: Alto do Santo Ant\u00f4nio nesta cidade."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/rq-011.2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e analisar  a possibilidade de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofr\u00f4nio Portela, Avenida Ten. Cleto Campelo que fazem parte da PE 07 no centro da nossa cidade."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que remete a este legislativo municipal projeto de lei de doa\u00e7\u00e3o  de terreno medindo 20 metros de frente por 20 metros de fundo, na Rua Paulo Ferreira Vicente Lamoia ( quadra S e R, n\u00ba 01), no bairro do conjunto habitacional miguel Arraes nesta cidade, para a constru\u00e7\u00e3o de um templo da Igreja Pentecostal Assembleia de Jesus Cristo, CNPJ n\u00ba 24.133.886/0001-00,pastor Presidente Ivanildo Santos. Segue anexo, abaixo assinado com mais de 500(quinhentas) assinaturas com o apoio do povo da citada comunidade"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/013_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar cal\u00e7amento nas ruas: Manoel Pereira, Rua Jo\u00e3o Matias da Silva,\r\nRua C\u00edcero maranh\u00e3o, Rua Ana Gomes de Freitas e Rua Nair da Paz\r\nPortela, todas localizadas no antigo Loteamento V\u00e1rzea da Cruz, nas\r\nproximidades da Cidade Evang\u00e9lica dos \u00d3rf\u00e3os, nesta cidade."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/014_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, remeter Projeto\r\nde Lei, no sentido de implantar um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Fisioterapia\r\npara atendimento de popula\u00e7\u00e3o de Moreno Sede e no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/015_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que  disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do\r\nCristo Redentor, localizada na Par\u00f3quia de Santa Terezinha do Menino\r\nJesus, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/016_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Moreno, incluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a\r\namplia\u00e7\u00e3o da ponte que liga os Bairros de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o com o Bairro do\r\nAlto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/017_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o o complemento da escadaria da Rua Uruguai, ligando o\r\nBairro do Alto de Santo Ant\u00f4nio e o Bairro do Xingu, nesta cidade."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno, Adriano de Cumaru, Edivan Carneiro, Eliziel Santana, Joel do Conselho, Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/019_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de\r\nviabilizar um carro Limpa Fossa para atender a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios bairros de\r\nnossa cidade."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/020_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de que\r\nautorize a secretaria Competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um corre m\u00e3o\r\nna cal\u00e7ada da subida da Igreja Matriz da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em ambos os\r\nlados da referida localidade."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/021_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio; Sr.\r\nEdilson Cupertino, viabilizar a reforma e a implanta\u00e7\u00e3o das normas de\r\nacessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o sobre os passeios p\u00fablicos e cal\u00e7adas das avenidas\r\nCleto Campelo, Sofr\u00f4nio Portela e demais avenidas da cidade onde h\u00e1 grande\r\ncircula\u00e7\u00e3o de pedestres e como determina a lei Federal de N\u00b013.146/2015 e o\r\nEstatuto das Cidades, para assim melhorar a tramita\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o que reside\r\nou frequenta nossa cidade."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/023_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio;\r\nSr. Edmilson Cupertino, o pedido de conserva\u00e7\u00e3o, drenagem,\r\nIlumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/024_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA, no sentido\r\nde incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reativa\u00e7\u00e3o da\r\nEscola Municipal Souza Veras, localizada no Bairro: Nossa Senhora das\r\nGra\u00e7as, nesta Cidade."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/025_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nque viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) carros pipas para realizar os servi\u00e7os\r\nde abastecimento de \u00e1gua em nossa cidade."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/27_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente e que seja providenciado cal\u00e7amento\r\n(pavimenta\u00e7\u00e3o) das Ruas Maria Juvina da Concei\u00e7\u00e3o, Pedro Paulo da Silva,\r\nManoel Paulo dos Santos, Jo\u00e3o Lino de Oliveira, trecho da Travessa Santa\r\nTerezinha e os acessos do Alto da Conquista."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/30_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa Arg\u00e9lia no Bairro\r\ndo Xingu, nesta cidade."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/31_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Taxi, localizada\r\nno centro de nossa cidade."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/32_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de remeter a esta Casa Legislativa\r\nProjeto de Lei criando \"Auxilio Emergencial Tempor\u00e1rio para Artistas,\r\nAgremia\u00e7\u00f5es e Grupos Art\u00edstico da cidade do Moreno\""}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimentos-033.2021_20211029_0001.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa\r\nProjeto de Lei para requalifica\u00e7\u00e3o, humanizar e padronizar o espa\u00e7o do\r\np\u00e1tio da feira livre em Moreno/Sede e Distrito de Bonan\u00e7a"}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/34_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 08 de Dezembro (ao\r\nlado da Ciave alimentos), no centro de nossa cidade."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/r.37.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar  a secretaria de competente para realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um Oftalmologista para atender a rede municipal."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/39_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo Ao limo. Sr. Erivaldo Coutinho; Diretor\r\nPresidente do Grande Recife Cons\u00f3rcio de Transporte, para providenciar\r\njuntamente com a cession\u00e1ria Borborema de Transportes Coletivos, o\r\naumento da quantidade de coletivos que faz a linha Moreno/Terminal\r\nr- Integrado de Passageiro - TIP, e que em seu itiner\u00e1rio percorra as 02\r\nprincipais avenidas da cidade (Av. Dr. Sofr\u00f4nio Portela e Tenente Cleto\r\nCampeio), at\u00e9 a entrada do Conjunto Habitacional Miguel Arraes,\r\ncontemplando uma maioria de pessoas, entre crian\u00e7as, idosos, gestantes,\r\npessoas especiais que necessitam se deslocar at\u00e9 o terminal dos \u00f4nibus\r\npara serem beneficiadas com o trajeto."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/40_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do\r\nMoreno, no sentido de formar uma Comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma\r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal (Constituinte Municipal)."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/41_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\natual administra\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de estudantes\r\nuniversit\u00e1rios, atrav\u00e9s do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo.lI,\r\nincisos VII e VIII."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, para a popula\u00e7\u00e3o carente dessa cidade, em virtude do CAOS que a popula\u00e7\u00e3o passa com essa PANDEMIA."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/rq-049.2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se encaminha para esta casa  projeto de lei o ticket de alimenta\u00e7\u00e3o para os guardas municipais."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/requerimento-n0512021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Av. Jornalista Antonio Maranh\u00e3o no bairro NSR\u00aa da Concei\u00e7\u00e3o nesta cidade."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/53_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorize a Secretaria Competente para realizar a mudan\u00e7a do ponto de\r\nMotot\u00e1xi localizado na esquina da rua Joaquim Nabuco (Final da ponte\r\nSanta Maria) para esquina da Rua Moacir Campelo com a devida\r\nconstru\u00e7\u00e3o de cobertura para abrigar os profissionais e trazer melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es para o embarque e desembarque dos passageiros.\r\nAproveitando tamb\u00e9m para solicitar que no t\u00e9rmino da Rua Joaquim\r\nNabuco, in\u00edcio da Rua Beira Rio - Bairro Galinha D'\u00e1gua, tamb\u00e9m seja\r\nRealizado o ordenamento e constru\u00e7\u00e3o de abrigo no Ponto de motot\u00e1xi\r\nda localidade."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/54_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorize a Secretaria Competente para realizar a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias\r\npluviais localizadas em frente as casas de n\u00aa 85 - 20 - 18 da Avenida\r\nAnt\u00f4nio Farias, no Bairro da Galinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/55_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorize a Secretaria Competente para realizar a capina\u00e7\u00e3o na Avenida\r\nRodolfo Vieira da Silva (entrada do Conjunto Habitacional Miguel Arraes),\r\nnesta cidade."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/56_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nanalisar as possibilidades de disponibilizar ambul\u00e2ncia 24 no Povoado de\r\nMassaranduba, nesta cidade."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/57_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edm\u00edlson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente, realizar a complementa\u00e7\u00e3o da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Eduardo Campos, no Bairro do Alto das\r\nEstrelas, nesta cidade."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/58_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nMarechal Costa e Silva e da Rua Hor\u00e1cio Gonzalez, ambas no bairro do Alto\r\nda Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/59_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas abaixo\r\nrelacionadas localizadas no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade.\r\n\u2022 Rua Corina Pina\r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Lopes\r\n\u2022 Rua Gisele Pontes Pedrosa\r\n\u2022 Rua Coronel Ant\u00f4nio Pedrosa"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/60_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a ativa\u00e7\u00e3o do Sistema de Videomonitoramento, adquirido pelo\r\nExecutivo, atrav\u00e9s do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal - GGIM, j\u00e1 a\r\nalguns anos e at\u00e9 a presente data, encontra-se desativado."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/61_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nEdson R\u00e9gis, localizada no bairro de Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/calcamento-l.n.s.c.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nProfessor Corina Soares, no Bairro: Loteamento Nossa Senhora\r\nda Concei\u00e7\u00e3o, Moreno-PE, ponto de refer\u00eancia, na subida da\r\nEscola Auto de Fran\u00e7a"}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/calcamento-pedreiras.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar o termino da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nde um trecho da Rua 14 de julho, Bairro das Pedreiras, Moreno-PE, conhecido como: C\u00f3rrego do Penoso."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/65_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e formular APELO ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, no sentido de elevar o percentual do\r\nAdicional de Insalubridade, previsto no artigo 71 da Lei Municipal\r\n023/93, para 40%, destinado aos servidores da \u00e1rea de sa\u00fade e limpeza\r\np\u00fablica do Munic\u00edpio do Moreno, enquanto perdurarem os motivos\r\nque ensejaram a decreta\u00e7\u00e3o do \"Estado de Calamidade P\u00fablica\", no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Moreno, atrav\u00e9s do Decreto 027, de 26 de\r\nmar\u00e7o de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado de\r\nPernambuco (AMUPE), de 27 de mar\u00e7o de 2020.\r\nRequeiro ainda que seja enviado a\r\nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei concedendo reajuste de sal\u00e1rios\r\naos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u2022"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/r.66.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e reajuste de sal\u00e1rios aos servidores da secretaria municipal de sa\u00fade"}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/rq-068.2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Oscar de Luna , localizada no Alto da Maternidade ( nas proximidades da unidade II) nesta cidade."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/rq-069.2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e viabilizar uma \u00e1rea de lazer  no Bairro do Alto Maternidade nesta cidade."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/rq-070.2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria competente para realizar a capina\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Dantas Barreto, na altura do bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/71_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de adesivar nas ambul\u00e2ncias\r\ndeste munic\u00edpio um numero de telefone para contato, facilitando\r\nassim a solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o principalmente na hora de uma\r\nemerg\u00eancia."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/72_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nou melhoramentos das seguintes ruas:\r\nRua Jos\u00e9 Carlos de Fran\u00e7a (t\u00e9rmino no Dep\u00f3sito de Danda)\r\nRua da Lagoa\r\nRua 1a Travessa da Rua da Lagoa\r\nTodas localizadas no bairro do Alto das Estrelas (conhecido como Foss\u00e3o),\r\nnesta cidade."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/73_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente, realizar a reposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\nasfalto na Rua da Liberdade (Rua da Mala), no Alto da Liberdade, nesta\r\ncidade."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/74_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente, realizar a reposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\nasfalto na Rua Jos\u00e9 Amaro da Paz (Beirando o Rio Jaboat\u00e3o) no Bairro da Liberdade, nesta cidade."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/75_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para agilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de\r\nBiu de Pedro, localizada no Loteamento Bonan\u00e7a 11 / Cidade de Deus,\r\nDistrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/76_2021.pdf", "ementa": "Requerimento  que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nviabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para realizar a limpeza (varri\u00e7\u00e3o),\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (tapa buracos) e capina\u00e7\u00e3o nos bairros da\r\nCidade de Deus e Bonan\u00e7a II ,no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/77_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para realizar a melhoria das ruas\r\nlocalizadas no Alto da Esta\u00e7\u00e3o e Alto do pau D'\u00e1rco no Distrito de Bonan\u00e7a:\r\n\u2022 Rua Antonio Vicente Veloso de Andrade\r\n\u2022 Rua Luiz Raimundo de Souza\r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Feliciano Gomes\r\n\u2022 Rua Antonio Joaquim de carvalho\r\n\u2022 Rua Paulo Pereira\r\n\u2022 Rua Manoel Jacinto Gomes"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/78_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de\r\nautorizar a secretaria competente para realizar a recupera\u00e7\u00e3o e\r\npavimenta\u00e7\u00e3o das 1a, 2a, 3a, e 4a travessas da Rua dos M\u00fasicos,\r\nno bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/79_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de\r\nautorizar a secretaria competente para realizar a recupera\u00e7\u00e3o e\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \"A\" no bairro do Alto das Estrelas, nesta\r\ncidade.\r\nRequeiro Urg\u00eancia."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/80_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de\r\nautorizar a secretaria competente para realizar a inclus\u00e3o da\r\nclasse dos caminhoneiros entre os grupos priorit\u00e1rios para\r\nvacina\u00e7\u00e3o da Covid-19 na cidade do Moreno."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/83_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos;\r\nlimo. Sr. Fernando Garcia, no sentido de realizar a retirada de entulhos na\r\n Av. Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Moraes e na Rua Beiro Uchoa, localizadas no Alto da\r\nMaternidade, nesta cidade."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/84_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de encaminhar a\r\nesta casa, Projeto de Lei, que estabele\u00e7a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19 para Banc\u00e1rios da rede p\u00fablica e Privada deste munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/85_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, para que encaminhe\r\nrealize estudo para cria\u00e7\u00e3o do PLANO DE CARGOS DE\r\nCARREIRA E VENCIMENTOS dos Guardas Municipais do Moreno."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/86_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa\r\ndo Consumidor - PROCON no munic\u00edpio do Moreno."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/87_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Superintendente da PRF, Sr. Ant\u00f4nio Vital de Moraes\r\nJunior e Minist\u00e9rio Publico Federal, para que adotem provid\u00eancias,\r\nno sentido de Reativar o posto da Policia da Rodovi\u00e1ria Federal,\r\nlocalizado na BR 232 em Moreno/PE."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/89_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a,\r\ndo muro e do jardim da Igreja Matriz da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Moreno - PE."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/091_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Moreno, no sentido de incluir no Plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de parte da Avenida Dantas Barreto (por tr\u00e1s da\r\nfutura Casa de Parto) no bairro da Cambonje, nesta cidade."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/092_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento das ruas no Bairro de Nossa Senhora\r\nda Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade.\r\n\u2022 Paulo Roberto Melo\r\n\u2022 Vereador Arnaldo Alexandre Bezerra"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/093_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de enviar\r\npara esta casa um Projeto de Lei, concedendo Isen\u00e7\u00e3o da taxa de\r\nAlvar\u00e1 dos Taxistas deste Munic\u00edpio no exerc\u00edcio 2021. Como\r\ntamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a\r\nonde ficam os taxistas, para os profissionais da categoria."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/094_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido providenciar\r\nassistentes sociais para a Policl\u00ednica Beir\u00f3 Uch\u00f4a, nesta cidade."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/095_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para realizar melhorias na Rua \"H\", no\r\nLoteamento Bonan\u00e7a II,Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/96_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de\r\nTrabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, o alargamento da ponte que liga\r\na Rua Felipe Camar\u00e3o ao bairro N. Sra. de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/97_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que remeta a\r\neste Legislativo Municipal Projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o\r\nda Sede da Associa\u00e7\u00e3o Acolher, \u00b7CNPJ n? 29.139.015/0001-17, que tem como\r\nPresidente o Sr. Jos\u00e9 Amaro, Organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que visa a\r\nforma\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3os de crian\u00e7as e adolescentes por meio da m\u00fasica e ser\u00e1\r\ninstalado tamb\u00e9m um abrigo para Idosos."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/098_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para realizar o complemento da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio J\u00falio sobrinho, no Bairro Alto da\r\nMaternidade, Moreno - PE."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/99_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, no sentido de incluir no Plano\r\nde trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua:\r\nFloriano e o conserto de tr\u00eas Bocas de Lobo, em frente a barraca de\r\nDunga, no bairro da Galinha D'\u00e1gua nesta cidade."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/100_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, no sentido de incluir no Plano\r\nde trabalho da administra\u00e7\u00e3o a Recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua: Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Morais, no bairro da Galinha\r\nD'\u00e1gua nesta cidade."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/101_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edrnilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a requalifica\u00e7\u00e3o do centro de\r\nMoreno/Sede, realizando melhorias nas cal\u00e7adas das principais avenidas:\r\nSofr\u00f4nio Portela e Cleto Campelo."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/102_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, no sentido realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira, centro\r\nda cidade do Moreno."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/103_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nexcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\ncupertino de Almeida, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de PO\u00c7OS\r\nartesianos em nossa cidade principalmente nas \u00e1reas mais\r\ncarentes como Vila Holandesa, Miguel Arraes, Massaranduba e\r\nEscolas municipais"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/104_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento das Ruas: Adelson Maciel e Leopoldo Franklin\r\nLacerda, todas no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/105_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nLuiz Cavalcante Fraga, no Bairro: Jo\u00e3o Paulo II, Moreno-PE,"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/107_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelentissimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de ponte\r\nligando o Bairro da Beira Rio com o Bairro do Xingu e uma outra ponte\r\nligando ao bairro com a Rua Argentina no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta\r\ncidade."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/108_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio:\r\ncumpridas as\r\nde indica\u00e7\u00e3o ao\r\nSr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a montagem da biblioteca p\u00fablica da\r\ncidade de Moreno, que ser\u00e1 localizada na Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria do\r\nMoreno, Av. Dantas Barreto, 320, Centro, Moreno-PE."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/110_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar a\r\npintura da Linha D'\u00e1gua (meio fio) de amarelo de Proibido \"PARAR E\r\nESTAClONAR\" nos principais pontos cr\u00edticos de grande transito veicular e\r\nde pedestres e ir\u00e1 beneficiar e viabilizar o transito de carros e a todos os\r\nmorenenses principalmente aqueles que utilizam o transporte coletivo no\r\ntrecho que vai da ponte Santa Maria at\u00e9 o Loteamento N. S. da Concei\u00e7\u00e3o\r\ne, como tamb\u00e9m a retiradas de ve\u00edculos abandonados no referido corredor."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/111_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Obras\r\ne Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de realizar a limpeza em toda extens\u00e3o do\r\ncanal da Cohab, Vila Liberdade / Cohab, nesta cidade."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/112_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, no sentido de incluir no Plano de\r\nTrabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua\r\n Jap\u00e3o, localizada no Bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/113_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorize a Secretaria Competente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo\r\nna Rua dos M\u00fasicos n\u00ba 02 (rua principal), por tr\u00e1s da Igreja Evang\u00e9lica\r\nNovas de Paz, no bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/114_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a limpeza, remo\u00e7\u00e3o de\r\nentulhos, pintura de meio fio nos Bairros do ABC me Galinha D'\u00e1gua, nesta"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/115_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para solicitar a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo digital para a Policl\u00ednica Beir\u00f3 Uchoa, para o\r\nPosto de Sa\u00fade Maria Cristina em Bonan\u00e7a e para o Povoado de\r\nMassaranduba, nesta cidade."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/117_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de\r\nindica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio;\r\nSr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que seja\r\ncriado um seguro de vida, para o funcionalismo P\u00fablico Municipal\r\ncom percentual de (setenta por cento) para o Executivo\r\n(trinta por cento), para o funcionalismo."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/119_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo prefeito do\r\nmunic\u00edpio; Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar\r\na secret\u00e1ria de obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, a realizar a abertura das\r\ncanaletas, drenagem, capina\u00e7\u00e3o e melhorias (coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arras) na\r\nRua D, principal acesso, que liga o Bairro Monte Sinai\r\n( Queimadas) a BR 232."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/122_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que sol\u00edcita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio; Sr.\r\nEdilson Cupertino, o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele Pedrosa no\r\nLoteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, foi atrav\u00e9s dos relatos e pedidos da\r\npopula\u00e7\u00e3o local, que vem sofrendo a bastante tempo com a falta dessas melhorias."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/123_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para realizar a confec\u00e7\u00e3o de placas de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o dos engenhos com as suas respectivas quilometragem:\r\n\r\nDa PE 07 a Rua Principal do Eng. Mato-Grosso\r\nDa Rua Principal do eng. Mato-Grosso at\u00e9 o Engenho Contra-A\u00e7ude\r\nDa Rua Principal do eng. Mato-Grosso at\u00e9 o Engenho Novo da Concei\u00e7\u00e3o\r\nDa Rua Principal do eng. Mato-Grosso at\u00e9 o Engenho Gurja\u00fa de Baixo\r\nDa Rua Principal do eng. Mato-Grosso at\u00e9 o Engenho Cazanza\r\nDa Rua Principal do eng. Mato-Grosso at\u00e9 o Engenho Jardim"}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa, Adriano de Cumaru, Berg do Mercadinho, Edivan Carneiro, Eliziel Santana, Galego do Cloro, Rubem Nascimento, Toni do Jo\u00e3o Paulo, Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/124_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do\r\nMoreno, para que envie para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio desta Casa, Projeto de\r\nLei de reajuste do sal\u00e1rio dos Vereadores do Munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/125_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nque remeta a este Legislativo Municipal Projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de terreno\r\nmedindo 13,60 mts (treze v\u00edrgula sessenta metros) de comprimento por 5,00\r\nmts (cinco metros) de largura, totalizando 68 m2 (sessenta e oito metros\r\nquadrados) na Rua Argila n\u00aa 04, no Bairro do Xingu, nesta cidade, para o\r\nGrupo Esp\u00edrita Amigos Fraternos - GEAF."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/126_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Moreno, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para\r\nrealizar reforma e estrutura\u00e7\u00e3o do Campo da Galinha D'\u00e1gua, localizado no Bairro\r\nhom\u00f4nimo, nesta cidade."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/127_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) das Ruas: Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no bairro da Galinha\r\nd'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/128_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignada nos\r\nanais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E APLAUSO e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES,\r\na 1a Igreja Batista em Moreno pelos seus 111 anos que completou no dia 15\r\nde novembro."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/129_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nprovidenciar um Transporte Ambulat\u00f3rio para atender a demanda de\r\npacientes do Distrito de Bonan\u00e7a, Cidade de Deus e as comunidades no\r\nentorno do Distrito."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/poco-artesiano-mangueiradocx.pdf", "ementa": "Requerimento que autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na\r\ncomunidade sol nascente, localizado na rua Vidal de Negreiro,\r\nMangueira, Moreno-PE"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/132_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Pedrosa,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/133_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Osm\u00e1rio Gomes de Ara\u00fajo,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/rq134.2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O, RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIROS, REPAROS DOS BANHEIROS E INSTALA\u00c7\u00d5ES  DE TORNEIRAS COM ACESSO A \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MERCADO PUBLICO E DE SEUS ARREDORES  COMO A  FEIRA LIVRE  E O MERCADO DE CARNE E PEIXE  DA NOSSA CIDADE. CONTANDO QUE O NOSSO MERCADO P\u00daBLICO ANO QUE VEM IR\u00c1 FAZER  100 (CEM) ANOS DE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/corremao.-escadaria-maternidade.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o, na\r\nescadaria, na rua Professor Jos\u00e9 Lins, alto da Maternidade,\r\nMoreno-PE,"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/136_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para que seja realizada a retirada do\r\nmato das ruas, cal\u00e7adas, guias, sarjetas e paralelep\u00edpedos de diversos\r\npontos nas ruas do Alto do Santo Ant\u00f4nio, como tamb\u00e9m,' melhorias na\r\nPra\u00e7a da Capela no mesmo bairro."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/137_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para que inclu\u00eda no Plano de Trabalho\r\nda administra\u00e7\u00e3o, a melhoria, capina\u00e7\u00e3o, limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o de parte\r\nda Rua Hor\u00e1cio Gonzalez, no Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/138_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para que realize o conserto da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Venezuela, em frente do col\u00e9gio municipal \u00c1urea da\r\nCunha e Souza, no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/139_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, para que seja realizada a retirada do\r\nmato das ruas, cal\u00e7adas, guias, sarjetas e paralelep\u00edpedos de diversos\r\npontos da Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro do Alto da Maternidade,\r\nnas imedia\u00e7\u00f5es de Z\u00e9 da Barraca, nesta cidade."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/023_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei  que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar\r\nIncentivo Financeiro Adicional aos Agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e aos Agentes de\r\nCombate a Endemias - ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}