{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/001_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Nova Descoberta, no\r\ntrecho que liga esta Rua (ao lado do campo de futebol) \u00e0 Vila Holandesa,\r\nnesta cidade."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/002_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\natual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade Familiar - PSF, na\r\nVila Holandesa, Bairro: Alto do Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/003_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo a Dire\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de\r\nPernambuco - CELPE, no sentido de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica\r\nna 1\u00b0 e 2\u00b0 travessas nova descoberta, no Bairro: Alto de Santo Ant\u00f4nio\r\nnesta Cidade."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/004_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) de um trecho de aproximadamente duzentos metros, ao lado\r\nda escola Servy Rocha, que dar acesso a Igreja de S\u00e3o Cristov\u00e3o no Alto\r\nda Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/005_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de que\r\nautorize a Secretaria Competente para realizar a recupera\u00e7\u00e3o do\r\nMURO, da Escola Servy Rocha, localizada no Alto da\r\nMaternidade, nesta cidade"}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/006_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar ao setor competente para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Pedro Carneiro da Silva, localizada entre o Alto da\r\nEsta\u00e7\u00e3o e o Alto do Pau D'\u00e1rco, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade"}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/007_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5es que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar ao setor competente para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Manoel Joaquim de Carvalho, localizada no Alto do\r\nPau D'\u00e1rco, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/008_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar ao setor competente para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Feliciano Gomes, localizada no Alto do Pau\r\nD'\u00e1rco, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade"}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/009_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\natual administra\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de estudantes\r\nuniversit\u00e1rios, atrav\u00e9s do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo. 11,\r\nincisos VII e VIII."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/010_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que  se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que\r\nseja criado um seguro de vida para o funcionalismo p\u00fablico municipal, com\r\npercentual de 100% (cem por cento) para o Executivo."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/011_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja emitido um VOTO DE APLAUSO para a nova gest\u00e3o do\r\nHospital Jaboat\u00e3o Prazeres, no munic\u00edpio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, na pessoa\r\ndo Dr. Alfredo Costa."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/012_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Moreno, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), de um trecho da\r\nrua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no Bairro: Alto do Santo Ant\u00f4nio,\r\nnesta cidade."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/013_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o o complemento da escadaria da Rua Uruguai, ligando o\r\nBairro do Alto de Santo Antonio e o Bairro do Xingu, nesta cidade."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/014_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Moreno, no sentido de realizar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento), da AV. Jorge Raline, (ap\u00f3s o Mercadinho do Berg), no Bairro:\r\nGalinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/015_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabaIho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (caI\u00e7amento)\r\nda rua: Beira Rio, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/016_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5es que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nda rua: Mauro Burrione, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/017_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que\r\ndentro das possibilidades do munic\u00edpio, que seja implantado um Centro de\r\nControle de Zoonoses neste munic\u00edpio, como tamb\u00e9m que seja institu\u00eddo a\r\nPol\u00edtica Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de\r\nRecupera\u00e7\u00e3o P\u00f3s Cirurgia de C\u00e3es e gatos de rua."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/018_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nda rua dos M\u00fasicos, no Bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/019_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, remeter Projeto\r\nde Lei, no sentido de implantar um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Fisioterapia\r\npara atendimento da popula\u00e7\u00e3o da cidade de Deus e no Distrito de\r\nBonan\u00e7a."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/020_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e , que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar ao setor competente para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio Vicente Veloso de Andrade e constru\u00e7\u00e3o da\r\nponte sobre Rio Una, localizada no Alto da Esta\u00e7\u00e3o, Distrito de Bonan\u00e7a,\r\nnesta cidade."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/021_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente e que seja providenciado cal\u00e7amento\r\n(pavimenta\u00e7\u00e3o) das Ruas Maria Juvina da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no\r\nLoteamento Bonan\u00e7a I, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/023_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio, no sentido de que autorize a secretaria competente,\r\npara realizar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a\r\npopula\u00e7\u00e3o carente dessa cidade, em virtude do caos que a popula\u00e7\u00e3o passa\r\ncom essa pandemia."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/025_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no\r\nsentido de elevar o percentual do adicional de insalubridade, previsto no\r\nArtigo 71 da Lei Municipal 023/93, para 40%, destinado aos servidores da\r\n\u00e1rea de sa\u00fade e limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio do Moreno, enquanto\r\nperdurem os motivos que ensejaram a decreta\u00e7\u00e3o do \"Estado de\r\nCalamidade P\u00fablica\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Moreno, atrav\u00e9s do\r\nDecreto 027, de 26 de mar\u00e7o de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos\r\nMunic\u00edpios do Estado de Pernambuco (AMUPE), de 27 de mar\u00e7o de 2020,\r\nDecreto esse prorrogado pelo munic\u00edpio neste ano de 2022."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/026_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, para que se fa\u00e7a conv\u00eanios junto ao\r\nGoverno do Estado de Pernambuco, na cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia de\r\nTrabalho na Cidade do Moreno."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/027_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, que se fa\u00e7a apelo a Mesa Diretora deste Legislativo, no\r\nsentido de convocar o Secret\u00e1rio de Defesa Social do estado de Pernambuco,\r\npara uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio deste legislativo de acordo com Agenda\r\ndo Sr. Secret\u00e1rio, para tratar sobre a viol\u00eancia nesta cidade ."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/028_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Barreto, localizada no\r\nbairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/029_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, localizada no\r\nbairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/030_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito do\r\nMunic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente a cortar ou podar a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do Rio Jaboat\u00e3o,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 ponte Jos\u00e9 F\u00e9lix, conhecida como ponte fina e tamb\u00e9m que sejam\r\ncolocados refletores para uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o, principalmente na parte\r\nbaixa da citada ponte."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/031_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de incluir nos planos de trabalho\r\nda administra\u00e7\u00e3o, o alargamento das pontes que liga a Rua Filipe\r\nCamar\u00e3o ao Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima, Ponte Santa\r\nMaria, Ponte do Tamboat\u00e1, que liga o bairro do mesmo nome ao\r\nNossa Senhora de Fatima, Ponte que Liga o Alto da Maternidade\r\nao Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/034_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nIncluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Lu\u00edz de Matos Ferreira no Bairro da Liberdade\r\nque est\u00e1 h\u00e1 meses Inacabada."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/035_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nIncluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Genaro Barreto no bairro do Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nque seja formado um Comit\u00ea Gestor da crise h\u00eddrica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/037_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a reforma da Pra\u00e7a Central,\r\nlocalizada na Rua da Restaura\u00e7\u00e3o Pernambucana, na Cidade de Deus."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/038_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \"D\",\r\nlocalizada no Loteamento Monte Sinai (Queimadas), nesta cidade."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/039_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nda Rua Pedro Paulo da Silva, localizada no Loteamento Bonan\u00e7a I, nesta cidade."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/043_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido ao excelent\u00edssimo  Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar o fechamento aos domingos do trecho do novo bin\u00e1rio, Av. Dantas Barreto, Centro, Moreno-PE. no intuito dos moradores deste munic\u00edpio realizarem pr\u00e1ticas esportivas e lazer."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/045_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa Arg\u00e9lia no Bairro\r\ndo Xingu, nesta cidade."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/046_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 08 de Dezembro (ao\r\nlado da Ciave alimentos), no centro de nossa cidade."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/047_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido autorizar a Secretaria Competente para\r\nrealizar a contrata\u00e7\u00e3o de um oftalmologista para atender a rede Municipal."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/049_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Maria Jos\u00e9 Xavier, bairro do Olaria nesta\r\ncidade."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/50_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar reformas na Escola Aurea da Cunha,\r\nlocalizada no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/51_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor\r\ncompetente para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua\r\nMaria Juvina da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro de Bonan\u00e7a I,\r\nDistrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade"}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/52_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a ativa\u00e7\u00e3o do Sistema\r\nde Video monitoramento, adquirido pelo Executivo, atrav\u00e9s do\r\nGabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal - GGIM, j\u00e1 a alguns anos\r\ne at\u00e9 a presente data, encontra-se desativado."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/53_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres\r\ne outras sinaliza\u00e7\u00f5es de transito, em frente as escolas, Reino Encantado e\r\nEducand\u00e1rio Tia Gilda todas na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Cunha, bairro da COHAB,\r\nnesta cidade."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/54_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente realizar Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \"B\", no Loteamento\r\nBonan\u00e7a 11,Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/55_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente realizar Pavimenta\u00e7\u00e3o(Cal\u00e7amento) da Travessa \"K\",\r\nParte Alta da Cidade de Deus. Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/56_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente realizar Pavimenta\u00e7\u00e3o(Cal\u00e7amento) da Travessa Artur\r\nJos\u00e9 da Silva, Loteamento Bonan\u00e7a I. Distrito de Bonan\u00e7a, nesta\r\ncidade."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/57_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres\r\nem frente ao Pr\u00e9dio deste Legislativo na Avenida Dr. Sofr\u00f4nio Portela\r\ncentro de nossa cidade, como tamb\u00e9m nas \u00e1reas que d\u00e3o acesso as\r\nescolas Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Rita de C\u00e1ssia, todas na Av. Cleto\r\nCampelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/58_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nviabilizar um carro Limpa Fossa para atender a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios bairros de\r\nnossa cidade."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/59_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua:\r\nPrimeira Travessa Tabeli\u00e3o Francisco Peixoto, no bairro do Olaria,\r\nnesta cidade."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/60_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua:\r\nJulio da Costa, Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/61_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua Ana Gomes de Freitas, nas proximidades da Cidade Evang\u00e9lica dos\r\n\u00d3rf\u00e3os, no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade"}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/62_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o do\r\ntrecho da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Silva, localizada no Alto do Pau D'\u00e1rco,\r\nDistrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/63_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nrua Manoel Ferreira, localizada no Alto do Pau D'\u00e1rco, Distrito de Bonan\u00e7a,\r\nnesta cidade."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa, Adriano de Cumaru, Berg do Mercadinho, Edivan Carneiro, Eliziel Santana, Galego do Cloro, Joel do Conselho, Mozart Bruno, Rubem Nascimento, Toni do Jo\u00e3o Paulo, Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/64_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho\r\nda Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Led em todos os\r\nbairros desta cidade."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/65_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de incluir no\r\nPlano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado em\r\ntoda escola Servy Rocha, nesta cidade e enquanto n\u00e3o for realizado esse\r\nservi\u00e7o, que seja colocado ventiladores em toda escola."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/66_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de\r\nescoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Cleto Campelo, nas imedia\u00e7\u00f5es\r\nde frente a Fonseca M\u00f3veis at\u00e9 a Ag\u00eancia do banco do Brasil, nesta cidade."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/67_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o e pintura de\r\numa quebra mola existente na Rua Santo Dumont em frente a casa de\r\nnumero 36, no Bairro de 10 de Novembro, nesta cidade."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/68_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua \"I\", no trecho que compreende o Alto da Alegria (\u00e1rea de extens\u00e3o do\r\nloteamento Bonan\u00e7a 11), nesta cidade."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/69_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nIncluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua \"E\", localizada no Loteamento Bonan\u00e7a II, nesta cidade."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/70_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua \"F\", localizada no Loteamento Bonan\u00e7a II, nesta cidade."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/71_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de incluir\r\nno Plano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 C.\r\nAlbuquerque, localizada no Bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/72_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida,  no sentido de incluir\r\nno Plano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da 2a Travessa Nova\r\nDescoberta, localizada no Bairro do Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/73_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, as melhorias nos becos e\r\nvielas existentes nos bairros da Olaria e Galinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/74_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua\r\nPadre Anchieta- Bairro Terra Nostra, Moreno-PE."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa, Adriano de Cumaru, Edivan Carneiro, Galego do Cloro, Rubem Nascimento, Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/075_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as\r\nFormalidades Regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho\r\nda Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led em todos os\r\nbairros e no Centro do Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/77_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorize a Secretaria\r\nCompetente para realizar a desobstru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da tampa\r\nda galeria pluviais localizada no final da Rua Jane Lino de Oliveira\r\n(transversal com a Rua S\u00e3o Jorge), no Alto do Pau D'\u00e1rco, no\r\nDistrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/78_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Paulo Roberto de Melo,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/79_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Arnaldo Alexandre Bezerra,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/80_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvindo em Plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que\r\nse fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, colocar CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS(COLETORESDE lIXOS),na parte\r\nAlta da Cidade de Deus, nas proximidades do Campo de Futebol o Carecao, na Rua I\r\ntransversal com a Rua G e na Rua H , no Loteamento Bonan\u00e7a II."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/81_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Edmilson Cupertino\r\nde Almeida, no sentido de melhorar os acessos ao Engenho\r\nCamar\u00e3o, Zona Rural desta cidade"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/83_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5eque se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de ponte\r\nligando o Bairro da Beira Rio com o Bairro do Xingu e uma outra ponte\r\nligando ao bairro com a Rua Argentina no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta\r\ncidade."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/84_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que\r\nintervenha junto a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,\r\nno sentido de que essa autarquia realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de\r\nabastecimento de \u00e1gua no bairro da Esperan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/85_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Adelson Maciel localizada no\r\nbairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/86_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Leopoldo Franklin Lacerda,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/87_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que\r\nse fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edm\u00edlson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a FAZER A ABERTURA DAS CANALETAS DAS NASCENTES DO RIO\"\r\nUNA E DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, PODAR AS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, DA\r\nPRA\u00c7A MONTE SINAl E COLO\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO,\r\nLOTEAMENTO MONTE SINAl (QUEIMADAS)."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/88_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a Concluir os Servi\u00e7os DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS MANILHAS E\r\nCONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS GALERIAS PLUVIAIS ,NAS RUAS TRAVESSA SANTA TEREZINHA,\r\nMARIA JUVINA DA CONCEI\u00c7\u00c2O E JO\u00c3O LiNO DE OLIVEIRA, no Loteamento Bonan\u00e7a I."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/90_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento da Rua Or. Osm\u00e1rio Gomes de Ara\u00fajo, localizada no\r\nbairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/92_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Pedrosa, localizada no bairro\r\nde N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/95_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a CAPINA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO CARNEIRO DA SILVA, no Alto do Pau d'arco-\r\nDistrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/96_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a Revitaliza\u00e7\u00e3o DO ESPA\u00c7O F\u00edsico DO P\u00c1TIO DA FEIRA E DA\r\nPRA\u00c7A DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/97_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, A MELHORIAS DAS ESTRADAS DO ENGENHO SERRARIA."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/98_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Dr. Osm\u00e1rio Gomes de\r\nAra\u00fajo, localizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/99_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas: Marechal Costa e Silva e Hor\u00e1cio\r\nGonzalez, localizadas no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/100_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua \u00c9dson Regis, localizada no\r\nbairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/101_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de incluir no Plano de trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eduardo Campos, localizada no Alto\r\ndas Estrelas, nesta cidade."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/102_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de autorizar a Secretaria Competente,\r\npara que seja feito melhorias nos acessos das travessas da Rua Nova\r\nDescoberta, no Alto de Santo Ant\u00f4nio nesta cidade."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/103_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Pedrosa,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/104_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades\r\nRegimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a Capina\u00e7\u00e3o, retirada de lixo e pintura do meio fio, da Rua Her\u00e1clito\r\nMontenegro, Alto da Liberdade, nesta cidade."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/105_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades\r\nRegimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte,\r\nlocalizada no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/106_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades\r\nRegimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nou melhoramentos das seguintes ruas:\r\nRua Jos\u00e9 Carlos de Fran\u00e7a (t\u00e9rmino no Dep\u00f3sito de Danda)\r\nRua da Lagoa\r\nRua 1a Travessa da Rua da Lagoa\r\nTodas localizadas no bairro do Alto das Estrelas (conhecido como Foss\u00e3o),\r\nnesta cidade."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/107_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as\r\nFormalidades Regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho\r\nda administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e melhoramentos\r\nda Rua: Terra Nostra, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta\r\ncidade."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/108_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, que se fa\u00e7a Pedido\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e1 Secretaria Competente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua liberdade n\u00ba 467b bairro liberdade, Moreno-PE."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/109_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida \r\n no sentido de autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nProfessor Jos\u00e9 Lins n\u00ba 100 alto da Maternidade, Moreno-PE,"}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/110_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em\r\ntodo bairro da Cohab em especial nas proximidades da igreja de s\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o. Que fica localizada na Rua Maria Luiza Gonz\u00e1les,\r\nBairro Cohab, Moreno-PE."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/111_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para realizar estudo e\r\nposteriormente a constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimo nas resid\u00eancias\r\nabaixo mencionadas.\r\nR, Boli\u00edvia, nO125\r\nR. Uruguai, nO156 e 166\r\nR. Joaquim Murtinho, 56 e 66"}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/112_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento da Rua Admar Gomes Cavalcanti e Manoel Dias\r\nSim\u00f5es, localizadas no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/113_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor\r\n Prefeito do Munic\u00edpio de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, em melhorar as Ruas\r\nA,B,C,D, E,F,G ,I ,no Loteamento Bonan\u00e7a II e Alto da Alegria, colocando\r\npi\u00e7arras."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/114_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria competente para ativar os PO\u00c7OS ARTESIANOS,\r\nexistentes em nossa Cidade."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/115_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se  que\r\nfa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno,\r\nEdmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nem abrir e pi\u00e7arrar a Rua Ant\u00f4nio Vicente Veloso de Andrade, no Alto da Esta\u00e7\u00e3o no\r\nDistrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/116_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a substitui\u00e7\u00e3o de Fog\u00f5es e Freezers nas\r\nEscola do nosso Munic\u00edpio. Moreno PE"}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/117_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento das Ruas: Const\u00e2ncio de Albuquerque Maranh\u00e3o e\r\nJo\u00e3o J\u00falio Costa Sobrinho, no Bairro Nossa Senhora da\r\nConcei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/118_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Sa\u00fade\r\ndeste Munic\u00edpio, no sentido de encaminhar para esta casa Projeto\r\nde Lei no sentido de cumprir o que determina a emenda\r\nConstitucional 120, que entrou em vigor no dia 05/05/2022, onde\r\nassegura o valor de R$ 2.424,00(dois mil quatrocentos e vinte e\r\nquatro reais) correspondente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimo."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/119_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor,\r\nFernando Garcia, Secret\u00e1rio de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, no sentido de\r\nrealizar a constru\u00e7\u00e3o de 2 lombadas e a manuten\u00e7\u00e3o das canaletas na Rua:\r\nFelipe Camar\u00e3o, no Bairro Centro, nesta Cidade."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/120_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que se fa\u00e7a apelo a Dire\u00e7\u00e3o da Caixa\r\nEcon\u00f4mica em Pernambuco no que tange \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma\r\nag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa Econ\u00f4mica Federal nesta cidade"}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/121_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nviabilizar um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e pintura de faixa de\r\npedestres, na Avenida Dr Sofr\u00f4nio Portela, nesta cidade, em frente a Igreja\r\nMatriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, ou em um local o mais pr\u00f3ximo\r\nposs\u00edvel dessa Igreja"}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/122_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o, na\r\nescadaria, na rua Professor Jos\u00e9 Lins, alto da Maternidade,\r\nMoreno-PE,"}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/123_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o, na\r\nescadaria, na rua Beiro Uchoa, alto da Maternidade, Moreno-PE,"}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/124_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento das Ruas Floriano Pina e Carolina Gomes de Oliveira,\r\nlocalizadas no bairro de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/125_2022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E QUE QUE SEJA FEITO UM APELO AO\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR DOUTOR Luiz CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO,\r\nDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE\r\nPERNAMBUCO. NO SENTIDO DE DESIGNAR DOIS JU\u00edZES DE DIREITO PARA ATUAR\r\nCOMO TITULARES DAS VARAS C\u00edVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE MORENO."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/126_2022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E QUE SEJA FEITO APELO AO\r\nEXCELENTisSIMO SENHOR PREFEITO DESTA CIDADE,PARA QUE ENCAMINHE A ESTA\r\nCASA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS,\r\nT\u00c9CNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE CONFORMIDADE COM A\r\nLEI 14.434/2022, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O EM 04 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/127_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edimilson\r\nCupertino de Almeida, seja com recursos pr\u00f3prios ou em parceria\r\ncom iniciativa privada, para que adquira fardamento E Kit escolar\r\npara os estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/128_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que\r\nse fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, A FAZEROS REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA\r\nACADEMIA DA CIDADE E DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL ALU\u00edSIO PEDROSA,NO DISTRITO\r\nDE BONAN\u00c7A."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/129_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que\r\nse fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, A USAR DEAGILIDADE NA REVITALlZA\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCAL\u00c7AMENTOS DAS RUAS DA CIDADE DE DEUS."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/130_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nMoreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, A USAR DE AGILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nMARIA JUVINA DA Concei\u00e7\u00e3o, NA RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADO NA RUA\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/131_2022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E  QUE SEJA FEITO UM\r\nAPELO AO EXCELENT\u00cdSSIMOSENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, NO\r\nSENTIDO DE ENVIAR A E.STA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE\r\nVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CUJO VALOR DEVE\r\nCORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO\r\nBASE DA CARREIRA."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/133_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o. ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edimilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido remeter a esta Casa Legislativa,\r\nProjetos de Lei criando o Conselho Municipal de Cultura; Plano\r\nMunicipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/134_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e ao Exmc. Sr. Prefeito do Moreno; Sr. Edimilson Cupertino de\r\nAlmeida; com vistas ao limo Sr. Jos\u00e9 Evandro, Secret\u00e1rio de Eventos Cultura e Esportes\r\ne secret\u00e1rio de Governo e Planejamento Sr. Thierry Cupertino o PEDIDO DE\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O, no seguinte termo:\r\n\u00bb Presta\u00e7\u00e3o contas de todas as despesas Financeiras das festividades em\r\nhomenagem aos 94 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Politica desta cidade."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/132_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Edimilson Cupertino de Almeida, o reinicio das Obras da Academia\r\nda Cidade, pr\u00f3ximo ao restaurante a Palho\u00e7a , na sede do munic\u00edpio .."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/136_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se regulamente o uso de\r\nfogos e artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos na cidade do Moreno, bem\r\ncomo realize AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, com as entidades de classe,\r\nseguimentos religiosos, comerciantes que produzem ou\r\ncomercializem os artefatos, Grupos de m\u00e3es Juntas somos mais\r\nfortes, M\u00e3es Azuis, Adota moreno e demais representa\u00e7\u00f5es de\r\nanimais e todo o seguimento de comunica\u00e7\u00e3o de nossa cidade para\r\nd\u00e1 ampla publicidade ao ato de tamanha relev\u00e2ncia."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/137_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua\r\nEdmar Gomes Cavalcante - Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o,\r\nMoreno-PE."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/138_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edimiison Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente para que estude a possiblidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de \"quebra-molas\" e a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua\r\nAntonio Maranh\u00e3o localizada no Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/139_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edimilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU\r\nVERDE, este Programa consiste na aplica\u00e7\u00e3o de desconto sobre o\r\nvalor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as resid\u00eancias e\r\nempresas, que est\u00e3o aderindo a energia solar."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/140_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, a realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas\r\nRuas Ormezinda Vasconcelos e 10 de Novembro, nesta cidade. Como\r\ntamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o desses buracos enquanto seja realizada essa\r\nopera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/141_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo prefeito do\r\nMunic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, na CELERIDADE DA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 FELlCIANO GOMES, NO\r\nALTO DO PAU D'ARCO, DISTRITO DE BONAN\u00c7A."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/142_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BECOS E VIELAS NO ALTO DA\r\nCONQUISTA (EXTENS\u00c3O DO LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I)."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/143_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita  ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BECOS EVIELAS NA PARTE ALTA DA\r\nCIDADE DE DEUS."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/144_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdm\u00edlson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCAL\u00c7AMENTOS DA CIDADE DE DEUS."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/145_2022.pdf", "ementa": "Requerimento  que solicita  ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BECOS EVIELAS NO ALTO DA\r\nCONQUISTA (EXTENS\u00c3O DO LOTEAMENTO BONAN\u00c7A 1)."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/146_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita  ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BECOS E VIELAS NA PARTE ALTA DA\r\nCIDADE DE DEUS."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/147_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que  solicita ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCAL\u00c7AMENTOS DA CIDADE DE DEUS."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/148_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr.\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar concerto no cal\u00e7amento da Rua\r\nOtoniel Lopes em frente ao Dep\u00f3sito Viana G\u00e1s no bairro do Alto da Maternidade,\r\nnesta cidade. Para conhecimento, informo que a mais de 30 dias n\u00e3o trafegam\r\nnenhum transporte naquela localidade."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/149_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de\r\nincluir no Plano de Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) dos Becos e Vielas do bairro da Galinha D'\u00e1gua,\r\nnesta cidade."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/150_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), de um\r\ntrecho da Rua: Marechal Costa e Silva, no Bairro: alto da\r\nmaternidade, Moreno-PE, ponto de refer\u00eancia, ao lado da escola\r\nServir Rocha."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/151_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:F1,\r\nQuadra F no Bairro: Jo\u00e3o Paulo 11, Moreno-PE, atrav\u00e9s do projeto\r\nbecos e vielas em andamento."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que solicita  ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS FISICAS\r\nNA RUA DE BIU DE PEDRO,NO LOTEAMENTO BONANAN\u00c7A II-CIDADE DE\r\nDEUS"}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/155_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\ncal\u00e7amento da Rua Manoel Oscar de Luna, localizada no Alto da\r\nMaternidade, nesta cidade."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/156_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que envie a esta Casa Legislativa, Projeto\r\nde Lei que institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e o Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o a vida Animal no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme minuta do\r\nprojeto apensado ao presente."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/157_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida,\r\nno sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ulysses Guimar\u00e3es,\r\nlocalizada no bairro da Galinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/158_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio:\r\ncumpridas as\r\nde indica\u00e7\u00e3o ao\r\nSr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua da Pra\u00e7a\r\nda Bandeira, localizada no Centro de Moreno-PE."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/159_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua: Quinze de\r\nnovembro, que d\u00e1 acesso ao hospital beirou UChoa Bairro Bela\r\nVista, Moreno-PE."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/160_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a Pedido\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio:\r\ncumpridas as\r\nde indica\u00e7\u00e3o ao\r\nSr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) do beco em\r\nfrente a Auto Escola Vit\u00f3ria, que dar acesso a tua da Cachoeira, no\r\nprojeto becos e vielas, Moreno-PE."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno, Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/037_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Denomina Esta\u00e7\u00e3o da Cultura\r\nEdgar Viana de Oliveira e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/044_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a\r\nRua da EDESA, indo at\u00e9 o Condom\u00ednio\r\ndas Palmeiras e Brisa do Vale II e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/045_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que institui o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com transtorno do Espectro\r\nAutista nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Moreno."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno, Eliziel Santana, Joel do Conselho, Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/052_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER \r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E D\u00c1 OUTRASD PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/053_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/057_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial\r\ndo Transtorno do Espectro Autista para o atendimento priorit\u00e1rio, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/64_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre o direito dos estudantes ao\r\ntransporte universit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/069_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que  denomina Ruas no Bairro Vila\r\nHolandesas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno, Eliziel Santana, Joel do Conselho, Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/071_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno, Eliziel Santana, Joel do Conselho, Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/89_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o dos Cargos de Assessores de\r\nGabinetes Parlamentares de Provimento em\r\nComiss\u00e3o, S\u00edmbolo CC-4-B, de livre nomea\u00e7\u00e3o e\r\nexonera\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/7_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Altera dispositivos da Lei n\u00b0 512-A, de 26 de setembro\r\nde 2014, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/08_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE\r\nCR\u00c9DITOS INSCRITOS EM PRECAT\u00d3RIO E\r\nREQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/09_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Institui Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal e\r\nCadastral, com o objetivo de regularizar as\r\ntransmiss\u00f5es de propriedade de dom\u00ednio \u00fatil, para fins\r\nde recolhimento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de\r\nBens Im\u00f3veis - ITBl, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/10_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 512-A, DE\r\n26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI\r\nO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/12_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REORDENA A ESTRUTURA DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE MORENO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/038_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do sal\u00e1rio\r\nm\u00ednimo, com base na Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1091, de 30 de\r\ndezembro de 2021, a todos os servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, que\r\nreceberem sal\u00e1rio m\u00ednimo ou abaixo dele e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/039_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei que autoriza a abertura de cr\u00e9dito\r\nadicional especial do FUNDEB e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/040_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E A  CONCESS\u00c3O DE\r\nADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS\r\nMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENOIPE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O AUXILIO ALIMENTA\u00c7AO\r\nPARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/projeto-de-lei-no-042.2022-suas-moreno-modificada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMORENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nREVOGA-SE AS LEIS N\u00ba 227 DE 27 DE\r\nNOVEMBRO DE 2000 E LEI N\u00ba 324 DE 27 DE\r\nJUNHO DE 2005."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/043_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MUSICOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE \r\nDE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, POR FOR\u00c7A DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/047_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DOS\r\nADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E\r\nPERICULOSIDADE \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/048_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N\u00b0 370/2008, DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES E DEFINE QUANTIDADE\r\nPARA  OS CARGOS DE COMANDANTE,SUBCOMANDANTE INSPETOR CHEFE E CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/49_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 370,\r\nDE 02 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DO\r\nTR\u00c2NSITO E TRANSPORTE URBANO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, PARA ALTERAR ARTIGOS\r\nRELATIVOS \u00c0 JARI, PARA REVOGAR A\r\nLEI N\u00b0 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016 NO\r\nQUE TRATA A CRIA\u00c7\u00c3O DA JARI, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/050_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E,\r\nPOSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O\r\nPER\u00cdODO DA SEMANA SANTA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/projeto-de-lei-no-051.2022-institui-programa-destinado-aos-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-em-tramitacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE  INSTITUI PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS\r\nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/054_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOP\u00c3O DE TODOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/55_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O\r\nEQUIPAMENTOS E/OU\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O PARA\r\nSERVI\u00c7OS\r\nO PARQUE DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nCOM PAGAMENTO PARCELADO, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENOIPE"}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/056_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS SERVIDORES \r\nATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/058_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO AOS \r\nCESSION\u00c1RIOS DOS \"BOXES\"DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CARNE INSTALADO NO PATIO DA FEIRA DO MUNICIPIO DE MORENO/PE"}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/062_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO \r\nMUNICIPIO DE MORENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/063_2022.pdf", "ementa": "PROJETO  DE LEI QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO DE AUXILIAR \r\nDE SALA DE AULA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/65_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MIUNICIPIO DE MORENO \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/066_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO\r\nSALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS\r\nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/67_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 621, DE 07 DE\r\nOUTUBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/068_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE  ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 576/2018,\r\nVISANDO ESTABELECER O PISO SALARIAL DOS\r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS\r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS, NA\r\nFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 120\r\nDE 05 DE MAIO DE 2022 E DEFINE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/73_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7AO \r\nSANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE MORENO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/75_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nNA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DEFINE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/76_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE MORENO-PE"}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/77_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE\r\nHONOR\u00c1RIOS DE SUCUMBENCIA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENO E DEFINE\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/79_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA\r\nDO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERCICIO \r\nFINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/83_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIASL."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/84_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 635, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL  DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/87_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO"}]}