{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "293", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/002_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  viabilizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Arg\u00e9lia, no\r\nbairro do Xingu, nesta cidade."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/004_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que viabiliza de acordo com o Capitulo 111 da Lei\r\nFederal 11.977(que Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) a\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Bairros: Jos\u00e9 da Bica; Esperan\u00e7a;\r\nGalinha D'\u00e1gua, Olaria, CSU e Vila Holandesa. nesta cidade."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/5_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  viabilizar um carro Limpa Fossa, para atender a popula\u00e7\u00e3o de\r\nv\u00e1rios bairros de nossa cidade."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/6_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a\r\nSecretaria Competente, para realizar o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) de um trecho de aproximadamente duzentos metros, ao\r\nlado da escola Servy Rocha, que dar acesso a Igreja de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\r\nno Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/07_2023.pdf", "ementa": "Requerimento  que disp\u00f5e no sentido de autorizar a Secretaria\r\nCompetente para realizar a recupera\u00e7\u00e3o do MURO, da Escola\r\nServy Rocha, localizada no Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/008_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento)\r\nda Rua da alagoas, localizada na COHAB, nesta cidade."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/009_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e viabilizar a Conclus\u00e3o da\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Luiz de Matos Ferreira, no bairro da\r\nLiberdade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/010_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  viabilizar \r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jo\u00e3o Dourado Filho, no Alto da\r\nMaternidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/011_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nHor\u00e1cio Gonsalves, no Bairro: alto da maternidade, Moreno-PE,\r\nponto de refer\u00eancia, pr\u00f3ximo a escola Servir Rocha."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/012_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nManoel Oscar de Luna, no Bairro: alto da maternidade, Moreno-\r\nPE, ponto de refer\u00eancia, pr\u00f3ximo terminal das kombi."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/013_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o\r\n(enlarguecer) a ponte Santa Maria, nesta cidade."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/14_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jardim do \u00c9den, no tambuat\u00e1, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/15_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir nos planos de trabalho\r\nda administra\u00e7\u00e3o, o alargamento da ponte que liga a Rua Filipe\r\nCamar\u00e3o ao Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima, Ponte do\r\nTamboat\u00e1, que liga o bairro do mesmo nome ao bairro Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima e Ponte que liga o Alto da Maternidade ao\r\nbairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/16_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de incluir no Plano\r\nde Trabalho da administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 C. Albuquerque,\r\nlocalizada no Bairro do Jo\u00e3o Paulo II , nesta cidade."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/017_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e dentro das possibilidades do munic\u00edpio, que seja implantado um Centro de\r\nControle de Zoonoses neste munic\u00edpio, como tamb\u00e9m que seja institu\u00eddo a\r\nPol\u00edtica Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de\r\nRecupera\u00e7\u00e3o P\u00f3s Cirurgia de C\u00e3es e gatos de rua."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/019_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e analisar as\r\npossibilidades de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofr\u00f4nio Portela, Avenida\r\nTen. Cleto Campelo que fazem parte da PE. 007, no centro de nossa cidade."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/020_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disponibiliza autorizar a Secretaria Competente, para realizar a\r\npintura da linha D'\u00e1gua (meio fio) de amarelo de Proibido \"PARAR E\r\nESTACIONAR\" nos principais pontos cr\u00edticos de grande transito veicular e\r\nde pedestres e ir\u00e1 beneficiar e viabilizar o transito de carros e a todos os\r\nmorenenses principalmente aqueles que utilizam o transporte coletivo no\r\ntrecho que vai da ponte Santa Maria at\u00e9 o Loteamento N. S. da Concei\u00e7\u00e3o\r\ne, Gomo tamb\u00e9m a retiradas de ve\u00edculos abandonados no referido corredor."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/021_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e \r\nincluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de\r\nescoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Cleto Campelo, nas imedia\u00e7\u00f5es\r\nde frente a Fonseca M\u00f3veis at\u00e9 a Ag\u00eancia do banco do Brasil, nesta cidade."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/022_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da\r\nCapela do Alto de Santo Antonio, da Pra\u00e7a da Bandeira, da Pra\u00e7a do Alto\r\ndas Estrelas, da Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica de Santa Terezinha em Bonan\u00e7a e\r\nda Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira, tamb\u00e9m no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/023_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  viabilizar\r\no encaminhamento a esta casa, de um Projeto de Lei, que Institui\r\no Piso Salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos, Auxiliares de\r\nenfermagem e Parteiras, de conformidade com a Lei 14.434/2022,\r\npublicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04 de agosto de 2022."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/024_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENRTO QUE DISPONIBILIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O\r\nC\u00d3RREGO NA RUA JOS\u00c9 BATISTA GUEDES, LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I, no\r\nDistrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/025_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E PI\u00c7ARRAR A RUA I, NO TRECHO\r\nDO ALTO DA ALEGRIA ALEGRIA."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/026_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAl\u00c7AMENTO DA\r\nRUA MARIA JUVINA DA CONCEi\u00c7\u00c3O, LOTEAMENTO BONAN\u00c7A 11"}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/27_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento), da AV. Jorge Raline, (ap\u00f3s o Mercadinho do Berg), no Bairro:\r\nGalinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/28_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nda rua: Beira Rio, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/29_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nda rua: Mauro Burrione, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/30_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nProfessor Jos\u00e9 Lins n\u00b0100 alto da Maternidade, Moreno.PE,"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/33_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e viabilizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Eduardo\r\nCampos, no bairro: alto das estrelas, nesta cidade."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/34_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar o termino da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nde um trecho da Rua Jap\u00e3o, Bairro das Pedreiras, Moreno-PE."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/35_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nErm\u00edrio de Morais n\u00ba 363 bairro alto da Maternidade, Moreno/PE."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/036_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar o termino da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nde um trecho da Rua 14 de julho, Bairro das Pedreiras, Moreno-\r\nPE, conhecido como: C\u00f3rrego do Penoso."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/037_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nProfessor Jos\u00e9 Lins n\u00ba 100 alto da Maternidade, Moreno-PE,"}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/038_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nPrefeito Osias Mendon\u00e7a, no Bairro: Jo\u00e3o Paulo 11,Moreno-PE."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/39_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a Secretaria\r\nCompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua:\r\nJos\u00e9 Felix de Sousa, no Bairro da Galinha d'\u00e1gua, nesta cidade"}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/40_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, as melhorias nos becos e\r\nvielas existentes nos bairros da Olaria e Galinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/41_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento das ruas: Edmar Gomes Cavalcante,\r\nGizele Pedrosa Pontes e Constantino Albuquerque Maranh\u00e3o, ambas\r\nlocalizadas no Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/42_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no programa becos e vielas, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a rua\r\nFelipe Camar\u00e3o ao bairro nossa senhora de F\u00e1tima, nesta cidade"}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/43_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e adquirir um \u00f4nibus pr\u00f3prio\r\npara a secretaria de Eventos e Esportes, atendendo assim as\r\nnecessidades dos que fazem os Esportes e a Cultura desta cidade"}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/44_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a Secretaria Competente para realizar estudo e\r\nposteriormente a constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimo nas resid\u00eancias\r\nabaixo mencionadas.\r\nR, Bol\u00edvia, n\u00ba 125\r\nR. Uruguai, n\u00ba 156 e 166\r\nR. Joaquim Murtinho, 56 e 66"}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/45_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se fa\u00e7a apelo a Dire\u00e7\u00e3o da Caixa\r\nEcon\u00f4mica em Pernambuco no que tange \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma\r\nag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa Econ\u00f4mica Federal nesta cidade"}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/46_2023.pdf", "ementa": "Requerimento  que disp\u00f5e solicitar ao Excelent\u00edssimo prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA I,\r\nLOTEAMENTO BONAN\u00c7A II"}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/47_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E REQUALlFICAR A PRA\u00c7A CENTRAL NA\r\nCIDADE DEUS."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/48_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS\r\nINSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALUISIO\r\nPEDROSA, E DA ACADEMIA DA CIDADE GOVERNADOR EDUARDO\r\nCAMPOS, no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/049_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Floriano no bairro da Galinha d'\u00e1gua,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/050_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NA PARTE ALTA DA CIDADE DE\r\nDEUS, DENTRO DO PROGRAMA BECOS E VIELAS."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/51_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento), da Rua: Adauto Barbosa de Sousa, Bairro:\r\nLiberdade, Moreno-PE. Requeiro Urg\u00eancia."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/052_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que inclua no Programa Becos e Vielas a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, no bairro da\r\nGalinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/53_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e \r\nautorizar a secretaria competente, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua da\r\nVagem, localizada no Bairro do Cercado Grande, nesta cidade."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/54_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de\r\nautorizar a secretaria competente, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua\r\nAdalgisa Nascimento, localizada no Bairro do Cercado Grande, nesta\r\ncidade."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/55_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de\r\nautorizar a secretaria competente, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9\r\nLopes, localizada no Bairro do Cercado Grande, nesta cidade."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/056_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e \r\nincluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\nda rua 5\u00aa Travessa Terra Nostra (mais conhecida como Rua do Caj\u00e1),\r\nlocalizada no Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/057_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita um  pedido de informa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\u2022 C\u00f3pia da Presta\u00e7\u00e3o de contas do valor total investido no Carnaval 2023,\r\ndesta cidade."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/058_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  viabilizar\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jo\u00e3o Couto, no bairro do Olaria, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/059_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Maria Severina de Ara\u00fajo Silva, no bairro\r\ndo Olaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/060_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA MELHORIAS DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O\r\nPAVIMENTADAS NO ALTO PAU D'ARCO, LOTEAMENTO BONAN\u00c7A II,\r\nQUEIMADAS, LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I, ALTO DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/62_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Av.\r\nDantas Barreto, no Bairro: Cambonge Moreno-PE, ponto de\r\nrefer\u00eancia, pr\u00f3ximo ao Escrit\u00f3rio Cont\u00e1bil do Sr\u00ba Vav\u00e1"}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/063_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e o pedido de conserva\u00e7\u00e3o,\r\ndrenagem, ilumina\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/064_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele\r\nPedrosa no Loteamento nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/65_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de realizar melhorias em todos\r\nos acesso das Travessa Nova Descoberta ou seja primeira,\r\nsegunda e terceira travessa, no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta\r\ncidade."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/66_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a instala\u00e7\u00e3o de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o Publica na Av. Agamenon Magalh\u00e3es sentido Cemit\u00e9rio\r\nPublico, no Distrito de Bonan\u00e7a - no trecho do Bar de zeca indo\r\nat\u00e9 o Cemit\u00e9rio Publico, daquele Distrito'."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/67_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e\r\nincluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o\r\nde um Posto de Sa\u00fade Familiar - PSF, no Bairro do Alto de Santo\r\nAnt\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/68_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e o pedido de conserva\u00e7\u00e3o,\r\ndrenagem, ilumina\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/69_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e   viabilizar\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Ari Duarte Coutinho, no Alto do Pau\r\nD'\u00e1rco -Bonan\u00e7a -, neste munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/70_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Recupera\u00e7\u00e3o e Capina\u00e7\u00e3o da Escadaria que liga a COHAB ao\r\nAlto das estrelas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/71_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, Beco S\u00e3o Marcos - primeiro beco\r\nsubindo antes do Campo na Galinha D'\u00e1gua -, nesta cidade."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/72_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: S\u00e3o Pedro no bairro da galinha D'\u00e1gua\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/73_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada com\r\nurg\u00eancia a limpeza, dedetiza\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiros, reparos de banheiros e instala\u00e7\u00f5es de\r\ntorneiras com acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel nas depend\u00eancias do mercado p\u00fablico e da feira livre como\r\ntamb\u00e9m providencias para a retirada dos c\u00e3es e gatos abandonados no local."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/74_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as Ruas do Alto da Esperan\u00e7a, nesta\r\ncidade: ."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/30_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nProfessor Jos\u00e9 Lins n\u00ba 100 alto da Maternidade, Moreno/PE."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/76_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que viabiliza\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Osm\u00e1rio Gomes de Ara\u00fajo, no bairro\r\nNossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/77_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e viabilizar\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Rinaldo Bezerra Negromonte, no bairro\r\nNossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/78_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano ele\r\nTrabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de um trecho\r\nda Rua Argentina, que liga com a Nova\r\nDescoberta"}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/79_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Carolina Gomes de Oliveira ,\r\nlocalizada no Loteamento Nossa da Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/80_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Pedrosa\r\nlocalizada no Loteamento Nossa da Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/82_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de\r\nTrabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua\r\nMiguel Arraes, localizada no Bairro do Cercado Grande, nesta cidade"}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/83_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de\r\nviabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 01 sem\u00e1foro na Avenida Dr. Sofr\u00f4nio Portela (Na\r\nentrada da rua que dar acesso a Ponte Santa Maria) com a demarca\u00e7\u00e3o de\r\nfaixa de pedestres, pois o fluxo de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos \u00e9 muito\r\ngrande e em hor\u00e1rio de pico causa grandes engarrafamento,"}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/84_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Mauro Burrione, localizada no\r\nBairro da Galinha D'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/85_2023.pdf", "ementa": "Requerimento  disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vereador Adelson Maciel,\r\nlocalizada no Bairro Nossa Senhora da Consei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/86_2023.pdf", "ementa": "Requerimento  que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vereador Paulo Roberto de\r\nMelo, localizada no Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta\r\ncidade."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/87_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Leopoldo Franklin Lacerda,\r\nlocalizada no Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/104_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\ncom bloquetes de concreto a Rua Manuel Jacinto Gomes, localizada no\r\nBairro do Alto do Pau D'Arco, no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade,"}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/89_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e solicitar melhorias para as Estradas dos Engenhos\r\nV\u00e1rzea do Una (Torr\u00f5es), Serraria, Timb\u00f3, Pintos e Camar\u00e3o."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/90_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a abertura e limpeza da Rua Manoel\r\nFerreira, que liga os altos do Pau-d'arco e Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/91_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o da ponte\r\ndo Bairro da Galinha D'\u00e1gua, ligando a Av. Jorge Raline com a PE. 07,\r\nnesta cidade"}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/93r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no programa Becos e Vielas a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Travessa santos Dumond em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/94_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, a Travessa Santos Dumont, que dar\r\nacesso a Rua dez de Novembro - Travessa conhecida como Beco\r\ndo Ouro -, nesta cidade."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/95_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas, na Rua\r\nda Restaura\u00e7\u00e3o Pernambucana, na Cidade de Deus"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/96_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e melhorias do trecho final da Rua Alu\u00edsio\r\nCardoso de Moura, colocando pi\u00e7arras, no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/97_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESTUDANTIS\r\nE AS BANDAS MUSICAIS/FANFARRAS"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/99_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se  viabilize a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Quadra de Esportes ao lado da Creche-Escola que ser\u00e1 constru\u00edda no\r\ncampo do Alto de Santo Antonio! Vila Holandesa, nesta cidade."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/100_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Creche-Escola no campo do Alto de Santo Antonio I Vila Holandesa,\r\nnesta cidade."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/101_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E SOLICITAR AGILIDADE NA MELHORIA DAS\r\nRUAS DOS LOTEAMENTOS BONAN\u00c7A I, MONTE SINAl (QUEIMADAS),\r\nBONAN\u00c7A lI, ALTOS DO PAUD'ARCO, ESTA\u00c7\u00c3O, V\u00c1RZEA DA CRUZ,\r\nENGENHO CAMAR\u00c3O E DOS CAL\u00c7AMENTOS DA CIDADE DE DEUS"}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/102_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS no\r\nEngenho Camar\u00e3o."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/103_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E SOLICITAR AGILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDA RUA MARIA JUVINA DA CONCEi\u00c7\u00c3O, no LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/104r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento)\r\ncom bloquetes de concreto a Rua Manuel Jacinto Gomes, localizada no\r\nBairro do Alto do Pau D'Arco, no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/105_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA AGILIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO PROGRAMA BECOS E VIELAS, NA PARTE ALTA DA COMUNIDADE DA\r\nCIDADE DE DEUS E NO ALTO DA CONQUISTA NO LOTEAMENTO\r\nBONAN\u00c7A I. TAMB\u00c9M CONSERTOS DOS CAL\u00c7AMENTOS NA CITADA\r\nCOMUNIDADE DA CIDADE DEUS."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/106_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E SOLICITAR AGILIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO PROGRAMA MOVIMENTO SA\u00daDE, COM ATIVIDADES FISICAS, PARA\r\nMULHERES E HOMENS, DE TODAS AS FAIXAS ET\u00c1RIAS, NA COMUNIDADE\r\nDA CIDADE DE DEUS E NO DISTRITO DE BONAN\u00c7A."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/107_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA MELHORIAS DAS ESTRADAS\r\nDOS ENGENHOS SERRARIA ETIMB\u00d3."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/108_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, um trecho da Travessa Marechal\r\nCosta e Silva que acesso a Av. Dantas Barreto, pr\u00f3ximo ao Terminal\r\ndas kombis, no Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/109_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Movimento Sa\u00fade,\r\ncom exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/110_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade nas\r\nComunidades."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/113r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Genaro Barreto, localizada no Bairro do Jo\u00e3o Paulo II,\r\nnesta cidade."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/114r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n(cal\u00e7amento) da Rua Luiz Cavalcanti Fraga, localizada no Bairro do Jo\u00e3o\r\nPaulo II,nesta cidade"}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/115r.pdf", "ementa": "Requerimenrto que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da Administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de\r\nconten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como muro de arrimo ou de sustenta\u00e7\u00e3o, na\r\nRua Her\u00e1clito Montenegro, localizada no Alto da Liberdade, resid\u00eancia de n\u00b0\r\n114, nesta cidade"}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/116r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua A\u00e7ucena, localizada no\r\nPovoado de Massaranduba, nesta cidade."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/117r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Dion\u00e9ia, localizada no\r\nPovoado de Massaranduba, nesta cidade."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/118r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua da Estiva, localizada\r\nno Povoado de Massaranduba, nesta cidade"}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/119_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Dracena, localizada no\r\nPovoado de Massaranduba, nesta cidade."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/120_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, a Rua 14 Julho, que fica no bairro do\r\nPenoso -, nesta cidade."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/121r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, a II\u00aa Travessa L\u00edbia, no bairro das\r\nPedreiras, nesta cidade"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/122_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que coloque\r\nno Programa Becos e Vielas, na 8\u00aa Travessa na Rua da Vargem,\r\nque fica no bairro do CSU -, nesta cidade."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego do Cloro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/123r.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita com\r\nURG\u00caNCIA a instala\u00e7\u00e3o de 06(seis) postes de Ilumina\u00e7\u00e3o na\r\nextens\u00e3o da Rua do Pau, nesta cidade."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/125_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano\r\nde Trabalho da administra\u00e7\u00e3o o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Euclides de\r\nSouza Le\u00e3o, nas proximidades da Loja de Auto Pe\u00e7as de Ad\u00e9lio (Auto Pe\u00e7as\r\nCora\u00e7\u00e3o), no Bairro do Alto da Maternidade. nesta cidade."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/126r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que coloque\r\nno Programa becos e Vielas, a Travessa das Pedreiras  que fica no\r\nbairro das Pedreiras  nesta cidade."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/127_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e convidar  o Excelent\u00edssimo Senhor Edimilson Cupertino, Prefeito\r\ndeste Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Sr.\r\nJamerson Melo, a comparecerem neste Legislativo, para uma\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica, com o objetivo de prestarem esclarecimentos\r\nsobre as A\u00e7\u00f5es Judiciais do IPTU, bem como as alternativas de\r\ncobran\u00e7a deste Tributo e as A\u00e7\u00f5es de melhorias desta cidade. A\r\nreferida audi\u00eancia, dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a de todos os\r\nvereadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral que ter\u00e1 como mediador dessa\r\nAudi\u00eancia o vereador Edivan Carneiro da Silva. Com local e hora a\r\ncombinar com a mesa e demais vereadores."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/128_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que se viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco que dar acesso a Rua: Floriano, onde\r\nfica a Escola Professora Maria Heraclides, no bairro da Galinha\r\nd'\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/129_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e viabilizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o da III\u00aa\r\nTravessa da Rua: Tabeli\u00e3o Francisco Peixoto, no Cercado Grande -\r\nPr\u00f3ximo ao CSU -, neste munic\u00edpio."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/130_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de\r\nautorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres\r\nna Avenida Dr. Sofr\u00f4nio Portela (em frente ao Mercado P\u00fablico), centro de\r\nnossa cidade."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/131_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Ant\u00f4nio Ferreira Neri, no bairro Bela Vista,\r\n- Ponto de refer\u00eancia: : Funer\u00e1ria Amorim Primo -, neste munic\u00edpio."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/132_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que se viabilize \r\na coloca\u00e7\u00e3o de Asfalto na parte Alta da Rua: Nova Descoberta, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/133_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E SOLICITAR O  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO\r\nENTORNO DOS MERCADOS DE CARNE E FARINHA DO DISTRITO DE\r\nBONAN\u00c7A."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/134_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BECOS\r\nE VIELAS,NAS TRAVESSAS ARTUR JOS\u00c9 DA SILVA, JO\u00c3O LlNO DE\r\nOLlVEIRA, MANOEL PAULO DOS SANTOS E NOS ACESSOS AO ALTO DA\r\nCONQUISTA ,NO LOTEAMENTO BONAN\u00c7A I."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/135_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  que viabilize A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA MURETA DE PROTE\u00c7AO DA\r\nPONTE DO BAIRRO DO ABC, que fica por tr\u00e1s da Igreja Batista Pentecostal\r\n IBAPEN, ligando o ABC a Avenida Sofr\u00f4nio Portela no Bairro da\r\nCambonge, nesta cidade."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/136r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que viabilize\r\na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jos\u00e9 Cavalcante de Albuquerque. no bairro \r\ndo Jo\u00e3o Paulo II,neste munic\u00edpio"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/137r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e desassoreamento e Limpeza (retirada da\r\nareia e entulhos) do C\u00f3rrego transversal das Ruas Artur Jos\u00e9 da Silva,\r\nJo\u00e3o Lino de Oliveira, Manoel Paulo dos Santos, no Loteamento Bonan\u00e7a"}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/138r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A RETIRADA E ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS LIX\u00d5ES\r\nLOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/139r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e melhorias para um trecho da Rua \"E\", no\r\nLoteamento Bonan\u00e7a II,aterrando a cratera que se formou com as\r\nfortes."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/140_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  inclui no Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o de Becos e Vielas, o beco\r\nexistente na Rua Quintino Bocaiuva (Rua de acesso ao cemit\u00e9rio) localizado\r\nna casa de n\u00b0 441 (descida de barro), nesta cidade."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/rq142_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a Secretaria Competente para Instalar P\u00f3rticos de indica\u00e7\u00e3o em todas vias de acesso a esta cidade."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/rq143_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE\r\nFISIOTERAPIA REGIONAL NO DISTRITO DE BONAN\u00c7A E CIDADE DE DEUS."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lau Barbosa, Adriano de Cumaru, Berg do Mercadinho, Edivan Carneiro, Eliziel Santana, Galego do Cloro, Joel do Conselho, Mozart Bruno, Rubem Nascimento, Toni do Jo\u00e3o Paulo, Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/rq_145_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a Secretaria Competente, no sentido de providenciar Placas\r\nIndicativa e Educativa Finan\u00e7as para realizar uma A\u00c7\u00c3O ITINERANTE, nos\r\nbairros de nossa cidade, com o objetivo de realizar atendimento as pessoas\r\nque est\u00e3o em d\u00e9bito com o Imposto Predial e Territorial Urbano."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/rq_146_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Maria Jos\u00e9 Xavier, localizada no\r\nBairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/150r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nliberdade, por traz da resid\u00eancia da senhora Niedja Alves do\r\nNascimento Ledo. bairro liberdade, Moreno-PE,"}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/151r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que abra espa\u00e7o no calend\u00e1rio de\r\nesportes/eventos, e escolha o local apropriado, para promover o\r\nencontro de GRAU (motos/Bikes)."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/152.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS\r\nLUMIN\u00c1RIAS NO ENGENHO CAMAR\u00c3O."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/153_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENT QUE DISP\u00d5E DAR CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA BECOS E VIELAS (pavimenta\u00e7\u00e3o de rua), nas Ruas da Parte\r\nAlta da Cidade de Deus."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/154.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor\r\nEdmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA MELHORIA DO TRECHO\r\nDA RUA I, ALTO DA ALEGRIA/LOTEAMENTO BONAN\u00c7A II."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/155r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\nCompetente, para realizar a conten\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo localizado na\r\nRua Manoel Jacinto Gomes, por tr\u00e1s da casa de n\u00b0 99 - Bairro do A!to do\r\nPau D'\u00e1rco, Distrito de bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/156_2023.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e no sentido de autorizar a secretaria\r\nCompetente, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Jacinto Gomes,\r\nlocalizada no Bairro do Alto do Pau D'\u00e1rco, que d\u00e1 acesso a Academia da\r\nCidade, Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/157.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro arrimo, na rua\r\nHenrique Portela N\u00b092, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de Josias g\u00e1s,\r\nalto da Maternidade, Moreno-PE"}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/158r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar \u00e0 Secretaria\r\nCompetente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na rua\r\nMaximino Pereira Viana N\u00b0 19. Pr\u00f3ximo terminal das kombi,\r\nalto da Maternidade, Moteno-PE"}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/159_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E DAR CELERIDADE NA CONCLUS\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA JUVINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO\r\nLOTEAMENTO BONAN\u00c7A I."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/160_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  QUE DISP\u00d5E DAR CELERIDADE NA MELHORIAS DA\r\nESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO MONTE SINAI I (QUEIMADAS)."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/161r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria Competente, para\r\nrealizar a conten\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo localizado na Rua Manoel\r\nJacinto Gomes, por tr\u00e1s da casa de n\u00b0 61 - Bairro do Alto do Pau\r\nD'\u00e1rco, Distrito de bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/163r.pdf", "ementa": "Requerimento que autorizar a secretaria Competente, para\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o ou melhoria da Rua Noruega, nas\r\nproximidades da Escola Municipal Argemiro Nepomuceno localizada\r\nno Bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/164r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que organize\r\num Campeonato de futebol de campo no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta\r\ncidade e por conseguinte envie a programa\u00e7\u00e3o relativa ao referido\r\ncampeonato."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/165r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E INSTALAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA\r\nNO DISTRITO DE BONAN\u00c7A."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/167r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar uma capina\u00e7\u00e3o e limpeza de parte da Rua\r\nNoru\u00eaga, principalmente ao lado da Escola Municipal Argemiro Nepomuceno\r\ne em frente ao n\u00b0 42, no Bairro das Pedreiras nesta cidade."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/168r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS\r\nSEGUINTES COMUNIDADES E RUAS: LOTEAMENTO BONAN\u00c7A lI, Ruas\r\n\"G\",\"H\", J\", \" L\".\r\nCIDADE DE DEUS, Ruas Travessa \"K\" , \"I\"\r\nMONTE SINAl (QUEIMADAS), Rua \"B\".\r\nALTO DO PAU'DARCO, RUA S\u00c3O JORGE."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/169r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA CERELlRIDADE NA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS NAS RUAS:\r\n\"B\" ,\"C\" ,\"D\" ,\"E\" ,\"F\" ,\"G\"\"H\" ,\"I\" ,\"\" J\",NO'LOTEAMENTO BONA\u00c7A II."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/170r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA CERELlRIDADE NA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS NAS RUAS: MANOEL JOAQUIM DE\r\nCARVALHO, MANOEL JACINTO GOMES, PAULO PEREIRA, PEDRO\r\nCARNEIRO DA SILVA, JOS\u00c9 FELlCIANO GOMES, NO ALTO DO PAU'DARCO."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/171r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), da Rua:\r\nJo\u00e3o Daniel da Silva, Bairro: Olaria, Moreno-PE"}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/173_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja\r\nconsignada na Ata dos trabalhos deste Se\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria, uma MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPALUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 editora SER POETA, por ter atingido\r\natualmente a maraca de mais de cem(100)_ t\u00edtulos publicados e um numero\r\nde vinte mil livros impressos e atuando em tr\u00eas continentes(Am\u00e9rica do Sul,\r\n\u00c1frica e Europa), e que este seja estendidos a todos escritores morenenses\r\nconforme rela\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/175_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e oficio sugerindo a\r\ncria\u00e7\u00e3o de numero de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal - CEP -, pela\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - - EBCT -, nas Ruas e\r\nAvenidas deste Munic\u00edpio"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/176r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar melhoramento nas\r\nlumin\u00e1ria da Ponte Jos\u00e9 Felix de Souza, que da acesso ao Alto da\r\nLiberdade (localizada por traz do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de vereadores), nesta\r\ncidade."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/177r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte que fica localizada\r\nna rua: Desembargador Agamenon Duarte Lima, entre as casas de\r\nn\u00b0 277 e 279, e pr\u00f3ximo ao mercadinho JKS. Bairro: Cohab, Moreno"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliziel Santana", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/178r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar  a pintura dos meios fios,\r\ncapina\u00e7\u00e3o nas ruas, pavimentadas e n\u00e3o pavimentadas, como tamb\u00e9m a\r\nretiradas de lixo e entulhos em todo o Bairro da Galinha D'\u00e1gua, nesta\r\ncidade."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/180r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, da Rua da\r\nLagoa - Antigo Foss\u00e3o - como tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte que\r\nfica localizada na mesma Rua."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/181r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nsegunda Travessa Rua dos Noivos, localizada no bairro da\r\nmangueira, nesta cidade."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/185r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que realize a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua\r\nJoaquim Nabuco , bairro ABC, pr\u00f3ximo a igreja de Jesus Cristo\r\ndos Santos dos \u00daltimos Dias, pois existe um problema cr\u00f4nico\r\nde drenagem. Solicitamos a manuten\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o da Escola\r\nMunicipal Professora Maria Heraclides, rua Senador Ant\u00f4nio\r\nFarias, Bairro Galinha D\u00c1gua."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/186r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e  o PEDIDO DE\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O, nos seguintes termos:\r\n~ C\u00f3pia do Contrato da Empresa que instalou a Ilumina\u00e7\u00e3o publica do Bin\u00e1rio(da Av.\r\nJantas Barreto, que fica por traz deste Legislativo.\r\n~ C\u00f3pia do Extrato de Pagamento Banc\u00e1rio."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/190r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e para que compare\u00e7am no Plen\u00e1rio deste Legislativo\r\nMunicipal em dia e hora regimental, para prestarem esclarecimentos oficial\r\nde como se procedeu, quais medidas tomadas no caso da denuncia\r\napresentada pelos alunos Universit\u00e1rios"}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/191r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e realizar em parceria com os Ciclistas,\r\ncompeti\u00e7\u00f5es e passeios Ciclisficos nesta cidade e no Distrito de\r\nBonan\u00e7a, haja vista o auto numero de Ciclistas em Moreno sede e\r\nno Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano de Cumaru", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/192_r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele\r\nPedrosa no Loteamento nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/194r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E O CONSERTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES\r\nELETRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA EDSON R\u00c9GIS, NO\r\nDISTRITO DE BONAN\u00c7A."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/195r.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DISP\u00d5E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA\r\nMATERNIDADE CASA DE PARTO."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/187r.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e autorizar a secretaria\r\ncompetente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), no projeto\r\nbecos e vielas da Rua Lafa\u00e9te Aquino Lopes, Bairro; alto das\r\nEstrelas, Moreno-PE. Requeiro Urg\u00eancia"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/20_2023.pdf", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o que Concede Titulo de Cidad\u00e3o Morenense ao Sr. llm\u00b0 Sr. S\u00e9rgio\r\nMariano da Paz."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/22_2023_resolucao.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e conceder Titulo de Cidad\u00e3o Morenense aos Reverendos Pastores\r\nPAULO BARBOSA DE LIMA e AILTON JOS\u00c9 ALVES.."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/pr_024_2023.pdf", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio\r\nda C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Moreno."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/5_2023.pdf", "ementa": "Proposta de ementa que disp\u00f5e Alterar inciso VIU, \u00a72\u00b0 do art. 71 da Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/92_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que \"disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o\r\nda Casa dos Conselhos do Munic\u00edpio\r\ndo Moreno/PE e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/93_2023.pdf", "ementa": "Projeto  de lei que Autoriza o Poder Executivo conceder\r\nisen\u00e7\u00e3o de IPTU aos portadores de necessidades\r\nespeciais e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/94_pl.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Institui o Programa Motos que Salvam no Servi\u00e7o\r\nde Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU - e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/99_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que Denomina \"Travessa Pedro Jos\u00e9\r\nSantana\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/101_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que  Denomina \"Travessa Pedro Jos\u00e9\r\nSantana\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/105_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o prazo de pagamento dos tributos\r\nmunicipais n\u00e3o adimplidos em tempo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/103_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para\r\nentrada do acompanhante na realiza\u00e7\u00e3o de consultas e de exames de\r\nmulheres e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/105_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Disp\u00f5e sobre o prazo de pagamento dos tributos\r\nmunicipais n\u00e3o adimplidos em tempo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/113_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorvente higi\u00eanicos nas escolas\r\np\u00fablicas do Munic\u00edpio do Moreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/115_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que Denomina Ruas no Jo\u00e3o\r\nPaulo II  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/116_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e determinar atendimento priorit\u00e1rio as pessoas com\r\nfibromialgia, em todas as institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos ou\r\nprivados, de atendimento ao p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio do\r\nMoreno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/pl_121_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e denominar os nomes das Ruas\r\ndo Loteamento Monte Sinal."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/pl_122_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas\r\nE Travessas Na Comunidades da Cidade de Deus."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/pl_123_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas\r\nDo Loteamento Bonan\u00e7a II"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/125.pdf", "ementa": "Denomina Ruas no Bairro Vila\r\nHolandesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/127_joel.pdf", "ementa": "Projeto de lei que denomina Ruas nos nos\r\nbairros  da cidade e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/129.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e vedar a nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Moreno e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/130.pdf", "ementa": "Projeto de lei que cria acesso livre aos meios de\r\ncomunica\u00e7\u00e3o municipal h\u00e1 qualquer\r\nevento p\u00fablico ou privado com as\r\nrespectivas carteiras de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/131.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUAS NOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/117.pdf", "ementa": "Projeto de lei que institui o 13\u00b0 (d\u00e9cimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da c\u00e2mara\r\nMunicipal de Moreno, na forma que indica."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno, Berg do Mercadinho, Joel do Conselho, Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/117_pl.pdf", "ementa": "Projeto de lei que institui o 13\u00b0 (d\u00e9cimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da C\u00e2mara Municipal de Moreno, na forma que indica."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/135_pl.pdf", "ementa": "Projeto de lei que institui no Munic\u00edpio de Moreno/PE., a\r\nCorrida Pedestre \"Verdes Colinas\""}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/136_pl.pdf", "ementa": "Projeto de lei que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da\r\nC\u00e2mara Municipal de Moreno."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lau Barbosa", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/139_pl.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e denomina Bairro do PENOSO\r\na Comunidade que especifica."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/pl_000_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nDAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E DOS\r\nCARGOS EM COMISS\u00c3O PROVIDOS PELOS\r\nSERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENO/PE, EM\r\nCONFORMIDADE COM A METODOLOGIA\r\nFIXADA NA LEI ESTADUAL N\u00b0 15.884, DE 25\r\nDE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL\r\nURBANA (IPTU) AO CONTRIBUINTE QUE ESTEJA\r\nINSCRITO E SEJA BENEFICI\u00c1RIO NO CADASTRO\r\n\u00daNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO\r\nFEDERAL (CAD\u00daNICO), E D\u00c1\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O RECADASTRAMENTO\r\nIMOBILI\u00c1RIO\r\nESTABELECE CRIT\u00c9RIO DE DESCONTO\r\nNO IPTU, E DEFINE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/091_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do sal\u00e1rio\r\nm\u00ednimo, com base na Medida Provis\u00f3ria n\" 1.142; de 12\r\nde dezembro de 2022, a todos os servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, que\r\nreceberem sal\u00e1rio m\u00ednimo ou abaixo dele e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/95_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DEFINE OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/96_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO \r\nDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE MORENO, E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/97_2023_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO\r\nSALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS\r\nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/98_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REORGANIZA O REGIME PR\u00d3PRIO DE\r\nPREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORENO _\r\nMORENOPREV,\r\nPROGRAMA\r\nATENDE DISPOSITIVOS DO\r\nDE CERTIFICA\u00c7\u00c3O\r\nINSTITUCIONAL - PROGEST\u00c3O, DISPONDO\r\nSOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRA TIVA E\r\n\u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/99_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, BOTEQUINS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO MUNICIPIO DE MORENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/100_2023_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E,\r\nPOSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O\r\nPER\u00cdODO DA SEMANA SANTA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/102_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA\r\nLEI N\u00b0 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nQUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL \r\nNOS DIREITOS DA MULHER DE MORENO."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/107_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS FESTIVIDADES NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENO, DESTINA\u00c7\u00c3O E\r\nRECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO E\r\nDEFINE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/108_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/109_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nCONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA\r\nMORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS \"MAIS M\u00c9DICO \" E \"M\u00c9DICOS PELO BRASIL\" NO \u00c2MBITO \r\nDO MUNICIPIO DE MORENO/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/110_2023.pdf", "ementa": "Projeto de lei que  disp\u00f5e Instituir a Mesa Permanente de\r\nNegocia\u00e7\u00e3o Fiscal, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/111_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DEFINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO\r\nELETR\u00d4NICO BEM COMO OS PROCEDIMENTOS\r\nPARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE E\r\nESTABELECE DIRETRIZES QUE DEVEM SER\r\nADOTADAS DIANTE DA AUS\u00caNCIA DO SEU\r\nPREENCHIMENTO NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nEDUCACIONAIS INTEGRANTES DESTA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/112_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e Conceder reajuste sobre o valor\r\nm\u00ednimo, com base na Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1172, de 01 de\r\nmeio de 2023, a todos os servidores p\u00fablicos municipais\r\nda Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, que receberem sal\u00e1rio\r\nm\u00ednimo ou abaixo dele e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/114_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que Altera o Art\u00b0 41. da Lei Municipal 688\r\nde 18 de maio de 2023 e define outras provid\u00eancias."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/118_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO\r\n3\u00b0 DA LEI 679 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/119_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 3\u00b0 DA LEI\r\nMUNICIPAL 687 DE 18 DE MAIO DE 2023 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/120.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nDAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E DOS\r\nCARGOS EM COMISS\u00c3O PROVIDOS PELOS\r\nSERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENO/PE, EM\r\nCONFORMIDADE COM A METODOLOGIA\r\nFIXADA NA LEI ESTADUAL N\u00b0 15.884, DE 25\r\nDE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/126.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO ORIUNDO DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00b0 195/2022 CONHECIDA COMO LEI\r\nPAULO GUSTAVO\r\nPROVID\u00caNCIAS.\r\nLPG E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/127.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE REPASSE FINANCEIRO AS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS PARA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO NA\r\nCIDADE DE MORENO-PE"}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/pj_128.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E\r\nADOLESCENTE - DANIEL FELIPE LIMA DA\r\nSILV A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/132.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nPARA REPASSE DO COMPLEMENTO DA UNI\u00c3O\r\nCONFORME PORTARIA MINISTERIAL E DEFINE\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/133.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR\r\nRECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA\r\nCUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA\r\nCOMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA\r\nCONSTITUCIONAL 127/2022"}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/134_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA\r\nDO MUNIC\u00edPIO PARA O EXERC\u00edCIO\r\nFINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/138_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nPARA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL\r\nDOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE MORENO -\r\nMORENOPREV\r\nPROVID\u00caNCIAS.\r\nE DEFINE OUTRAS"}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/140_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A RETRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nDAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E DOS\r\nCARGOS EM COMISS\u00c3O PROVIDOS PELOS\r\nSERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MORENOIPE, EM\r\nCONFORMIDADE COM A METODOLOGIA\r\nFIXADA NA LEI ESTADUAL N\u00b0 15.884, DE 25\r\nDE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/141_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A\r\nREALIZAR O PAGAMENTO DE\r\nGRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO AOS\r\nPROFISSIONAIS DE SA\u00daDE BUCAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/emenda_modificativa_1_2023.pdf", "ementa": "Proposta de emenda  Modificativa o artigo 9\u00ba\r\ndo Projeto de Lei n\u00ba. 110/2023,\r\ndo Executivo."}]}