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Resultados

REQ 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO QUE SOLICITA CERELlRIDADE NA CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS RUAS: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO, MANOEL JACINTO GOMES, PAULO PEREIRA, PEDRO CARNEIRO DA SILVA, JOSÉ FELlCIANO GOMES, NO ALTO DO PAU'DARCO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua: João Daniel da Silva, Bairro: Olaria, Moreno-PE

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Joel do Conselho
Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe que seja consignada na Ata dos trabalhos deste Seção Ordinária, uma MOÇÃO DE APALUSO E CONGRATULAÇÕES à editora SER POETA, por ter atingido atualmente a maraca de mais de cem(100)_ títulos publicados e um numero de vinte mil livros impressos e atuando em três continentes(América do Sul, África e Europa), e que este seja estendidos a todos escritores morenenses conforme relação anexa.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe oficio sugerindo a criação de numero de Código de Endereçamento Postal - CEP -, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - EBCT -, nas Ruas e Avenidas deste Município

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe realizar melhoramento nas luminária da Ponte José Felix de Souza, que da acesso ao Alto da Liberdade (localizada por traz do prédio da Câmara de vereadores), nesta cidade.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Berg do Mercadinho
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe autorizar a secretaria competente para realizar a revitalização da ponte que fica localizada na rua: Desembargador Agamenon Duarte Lima, entre as casas de n° 277 e 279, e próximo ao mercadinho JKS. Bairro: Cohab, Moreno

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Joel do Conselho
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe realizar a pintura dos meios fios, capinação nas ruas, pavimentadas e não pavimentadas, como também a retiradas de lixo e entulhos em todo o Bairro da Galinha D'água, nesta cidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Eliziel Santana
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe realizar a pavimentação, da Rua da Lagoa - Antigo Fossão - como também a recuperação da Ponte que fica localizada na mesma Rua.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Berg do Mercadinho
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe realizar a pavimentação da segunda Travessa Rua dos Noivos, localizada no bairro da mangueira, nesta cidade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Berg do Mercadinho
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe que realize a Manutenção da Rua Joaquim Nabuco , bairro ABC, próximo a igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pois existe um problema crônico de drenagem. Solicitamos a manutenção e capinação da Escola Municipal Professora Maria Heraclides, rua Senador Antônio Farias, Bairro Galinha DÁgua.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe o PEDIDO DE INFORMAÇÃO, nos seguintes termos: ~ Cópia do Contrato da Empresa que instalou a Iluminação publica do Binário(da Av. Jantas Barreto, que fica por traz deste Legislativo. ~ Cópia do Extrato de Pagamento Bancário.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe para que compareçam no Plenário deste Legislativo Municipal em dia e hora regimental, para prestarem esclarecimentos oficial de como se procedeu, quais medidas tomadas no caso da denuncia apresentada pelos alunos Universitários

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe realizar em parceria com os Ciclistas, competições e passeios Ciclisficos nesta cidade e no Distrito de Bonança, haja vista o auto numero de Ciclistas em Moreno sede e no Distrito de Bonança.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele Pedrosa no Loteamento nossa senhora da Conceição.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Adriano de Cumaru
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO QUE DISPÕE O CONSERTO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA EDSON RÉGIS, NO DISTRITO DE BONANÇA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO QUE DISPÕE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MATERNIDADE CASA DE PARTO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento que dispõe autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento), no projeto becos e vielas da Rua Lafaéte Aquino Lopes, Bairro; alto das Estrelas, Moreno-PE. Requeiro Urgência

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Joel do Conselho
Texto Original

PR 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de resolução que Concede Titulo de Cidadão Morenense ao Sr. llm° Sr. Sérgio Mariano da Paz.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Toni do João Paulo
Texto Original

PR 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução que dispõe conceder Titulo de Cidadão Morenense aos Reverendos Pastores PAULO BARBOSA DE LIMA e AILTON JOSÉ ALVES..

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PR 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de resolução que dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

PELO 5/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de ementa que dispõe Alterar inciso VIU, §2° do art. 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLL 92/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que "dispõe sobre a Criação da Casa dos Conselhos do Município do Moreno/PE e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Lau Barbosa
Texto Original

PLL 93/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos portadores de necessidades especiais e idosos e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 94/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que Institui o Programa Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

PLL 99/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que Denomina "Travessa Pedro José Santana" e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 101/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que Denomina "Travessa Pedro José Santana" e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 102/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre o prazo de pagamento dos tributos municipais não adimplidos em tempo e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 103/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre a autorização para entrada do acompanhante na realização de consultas e de exames de mulheres e da outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Lau Barbosa
Texto Original

PLL 105/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que Dispõe sobre o prazo de pagamento dos tributos municipais não adimplidos em tempo e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 113/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênicos nas escolas públicas do Município do Moreno e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Lau Barbosa
Texto Original

PLL 115/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que Denomina Ruas no João Paulo II e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:  Toni do João Paulo
Texto Original

PLL 116/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe determinar atendimento prioritário as pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços públicos ou privados, de atendimento ao público no âmbito do município do Moreno, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 121/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe denominar os nomes das Ruas do Loteamento Monte Sinal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

PLL 122/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas E Travessas Na Comunidades da Cidade de Deus.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

PLL 123/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas Do Loteamento Bonança II

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Rubem Nascimento
Texto Original

PLL 125/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Ruas no Bairro Vila Holandesa e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 127/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que denomina Ruas nos nos bairros da cidade e dá outras providências

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Joel do Conselho
Texto Original

PLL 129/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe vedar a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Moreno e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

PLL 130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que cria acesso livre aos meios de comunicação municipal há qualquer evento público ou privado com as respectivas carteiras de identificação.

Apresentação: 27 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Carneiro
Texto Original

PLL 131/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUAS NOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Joel do Conselho
Texto Original

PLL 132/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui o 13° (décimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da câmara Municipal de Moreno, na forma que indica.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original

PLL 133/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui o 13° (décimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Moreno, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Berg do Mercadinho
Joel do Conselho
Toni do João Paulo
Texto Original

PLL 135/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui no Município de Moreno/PE., a Corrida Pedestre "Verdes Colinas"

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Toni do João Paulo
Texto Original

PLL 136/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Moreno.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

PLL 139/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe denomina Bairro do PENOSO a Comunidade que especifica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Lau Barbosa
Texto Original

PLE 0/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AO CONTRIBUINTE QUE ESTEJA INSCRITO E SEJA BENEFICIÁRIO NO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ESTABELECE CRITÉRIO DE DESCONTO NO IPTU, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 91/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base na Medida Provisória n" 1.142; de 12 de dezembro de 2022, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 95/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original