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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE SOLICITA CERELlRIDADE NA
CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS RUAS: MANOEL JOAQUIM DE
CARVALHO, MANOEL JACINTO GOMES, PAULO PEREIRA, PEDRO
CARNEIRO DA SILVA, JOSÉ FELlCIANO GOMES, NO ALTO DO PAU'DARCO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua:
João Daniel da Silva, Bairro: Olaria, Moreno-PE
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que seja
consignada na Ata dos trabalhos deste Seção Ordinária, uma MOÇÃO DE
APALUSO E CONGRATULAÇÕES à editora SER POETA, por ter atingido
atualmente a maraca de mais de cem(100)_ títulos publicados e um numero
de vinte mil livros impressos e atuando em três continentes(América do Sul,
África e Europa), e que este seja estendidos a todos escritores morenenses
conforme relação anexa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe oficio sugerindo a
criação de numero de Código de Endereçamento Postal - CEP -, pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - EBCT -, nas Ruas e
Avenidas deste Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe realizar melhoramento nas
luminária da Ponte José Felix de Souza, que da acesso ao Alto da
Liberdade (localizada por traz do prédio da Câmara de vereadores), nesta
cidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe autorizar a secretaria
competente para realizar a revitalização da ponte que fica localizada
na rua: Desembargador Agamenon Duarte Lima, entre as casas de
n° 277 e 279, e próximo ao mercadinho JKS. Bairro: Cohab, Moreno
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe realizar a pintura dos meios fios,
capinação nas ruas, pavimentadas e não pavimentadas, como também a
retiradas de lixo e entulhos em todo o Bairro da Galinha D'água, nesta
cidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Eliziel Santana
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe realizar a pavimentação, da Rua da
Lagoa - Antigo Fossão - como também a recuperação da Ponte que
fica localizada na mesma Rua.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe realizar a pavimentação da
segunda Travessa Rua dos Noivos, localizada no bairro da
mangueira, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que realize a Manutenção da Rua
Joaquim Nabuco , bairro ABC, próximo a igreja de Jesus Cristo
dos Santos dos Últimos Dias, pois existe um problema crônico
de drenagem. Solicitamos a manutenção e capinação da Escola
Municipal Professora Maria Heraclides, rua Senador Antônio
Farias, Bairro Galinha DÁgua.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe o PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, nos seguintes termos:
~ Cópia do Contrato da Empresa que instalou a Iluminação publica do Binário(da Av.
Jantas Barreto, que fica por traz deste Legislativo.
~ Cópia do Extrato de Pagamento Bancário.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe para que compareçam no Plenário deste Legislativo
Municipal em dia e hora regimental, para prestarem esclarecimentos oficial
de como se procedeu, quais medidas tomadas no caso da denuncia
apresentada pelos alunos Universitários
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe realizar em parceria com os Ciclistas,
competições e passeios Ciclisficos nesta cidade e no Distrito de
Bonança, haja vista o auto numero de Ciclistas em Moreno sede e
no Distrito de Bonança.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele
Pedrosa no Loteamento nossa senhora da Conceição.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriano de Cumaru
Texto Original
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE DISPÕE O CONSERTO DAS INSTALAÇÕES
ELETRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA EDSON RÉGIS, NO
DISTRITO DE BONANÇA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE DISPÕE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA
MATERNIDADE CASA DE PARTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), no projeto
becos e vielas da Rua Lafaéte Aquino Lopes, Bairro; alto das
Estrelas, Moreno-PE. Requeiro Urgência
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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PR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução que Concede Titulo de Cidadão Morenense ao Sr. llm° Sr. Sérgio
Mariano da Paz.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Toni do João Paulo
Texto Original
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PR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução que dispõe conceder Titulo de Cidadão Morenense aos Reverendos Pastores
PAULO BARBOSA DE LIMA e AILTON JOSÉ ALVES..
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução que dispõe sobre denominação do plenário
da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PELO 5/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de ementa que dispõe Alterar inciso VIU, §2° do art. 71 da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLL 92/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que "dispõe sobre a Criação
da Casa dos Conselhos do Município
do Moreno/PE e dá outras
providências."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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PLL 93/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo conceder
isenção de IPTU aos portadores de necessidades
especiais e idosos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 94/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que Institui o Programa Motos que Salvam no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PLL 99/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que Denomina "Travessa Pedro José
Santana" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 101/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que Denomina "Travessa Pedro José
Santana" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 102/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre o prazo de pagamento dos tributos
municipais não adimplidos em tempo e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 103/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a autorização para
entrada do acompanhante na realização de consultas e de exames de
mulheres e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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PLL 105/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que Dispõe sobre o prazo de pagamento dos tributos
municipais não adimplidos em tempo e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 113/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênicos nas escolas
públicas do Município do Moreno e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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PLL 115/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que Denomina Ruas no João
Paulo II e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Toni do João Paulo
Texto Original
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PLL 116/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe determinar atendimento prioritário as pessoas com
fibromialgia, em todas as instituições e serviços públicos ou
privados, de atendimento ao público no âmbito do município do
Moreno, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 121/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe denominar os nomes das Ruas
do Loteamento Monte Sinal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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PLL 122/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas
E Travessas Na Comunidades da Cidade de Deus.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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PLL 123/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que denominar os nomes das Ruas
Do Loteamento Bonança II
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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PLL 125/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Ruas no Bairro Vila
Holandesa e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 127/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que denomina Ruas nos nos
bairros da cidade e dá outras
providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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PLL 129/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe vedar a nomeação, no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Moreno e dá
outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PLL 130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que cria acesso livre aos meios de
comunicação municipal há qualquer
evento público ou privado com as
respectivas carteiras de identificação.
Apresentação: 27 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 131/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUAS NOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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PLL 132/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que institui o 13° (décimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da câmara
Municipal de Moreno, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLL 133/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que institui o 13° (décimo terceiro) subsidio, aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Moreno, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Berg do Mercadinho
Joel do Conselho
Toni do João Paulo
Texto Original
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PLL 135/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que institui no Município de Moreno/PE., a
Corrida Pedestre "Verdes Colinas"
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Toni do João Paulo
Texto Original
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PLL 136/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que institui o auxílio alimentação no âmbito da
Câmara Municipal de Moreno.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PLL 139/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe denomina Bairro do PENOSO
a Comunidade que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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PLE 0/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS
CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EM
CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA
FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25
DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA (IPTU) AO CONTRIBUINTE QUE ESTEJA
INSCRITO E SEJA BENEFICIÁRIO NO CADASTRO
ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO
FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO
IMOBILIÁRIO
ESTABELECE CRITÉRIO DE DESCONTO
NO IPTU, E DEFINE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLE 91/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário
mínimo, com base na Medida Provisória n" 1.142; de 12
de dezembro de 2022, a todos os servidores públicos
municipais da Administração Direta e Indireta, que
receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLE 95/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DEFINE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original
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