Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PLL 152/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe denominar praça Edvaldo Claudino dos Santos Eletricista na Rua Edmundo de Sá Gouveia, no Alto da Maternidade.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Mozart Bruno
Texto Original

PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU ABAIXO DELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 147/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU ABAIXO DELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 148/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE O PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MORENO. PCCV/GCMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 154/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ALTERA A LEI N° 370/2008 E QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E DISCIPLINAR E OS ÓRGÃOS AUXILIARES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original

PLE 156/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Edmilson Cupertino de Almeida - Prefeito
Texto Original