{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "532", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/requerimento_no_139-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua do Alto do Sol Nascente localizado no bairro da Mangueira, nesta cidade."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/requerimento_no_001-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas prescritas no regimento interno deste legislativo, requer a mesa diretora desta casa, que encaminhe ao llm\u00ba. Sr. Gerente do Bradesco, ag\u00eancia Moreno, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: que seja realizado melhorias no atendimento dos aposentados no ponto de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS, localizado na Av. Dantas Barreto nesta cidade, pois este ponto apresenta v\u00e1rios problemas, como: falta de dinheiro sempre, onde os clientes mencionados rec\u00e9m at\u00e9 em tr\u00eas parcelas. N\u00e3o tem uma boa infraestrutura, onde os aposentados e pensionistas, tem que ficar expostos ao sol por v\u00e1rias horas. N\u00e3o tem cadeiras para acomodar essas pessoas, que muitos j\u00e1 tem dificuldade de ir at\u00e9 esse ponto de pagamento e ao chegar ainda passam por esse transtorno."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/requerimento_no_2-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, prefeito do munic\u00edpio; No sentido de autorizar a secretaria competente a realizar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. Sofr\u00f4nio Portela (em frente ao mercado p\u00fablico), centro de nossa cidade."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/requerimento_no_003-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, que seja realizado o Cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Dourado Filho, no bairro Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/requerimento_no_004-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de drenagem e asfalto das ruas Jo\u00e3o Couto e Marina Severina de Ara\u00fajo Silva no bairro da Olaria"}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/requerimento_no_005-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, o pedido de conserva\u00e7\u00e3o, drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a Zona Rural do munic\u00edpio."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/requerimento_no_006-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalifica\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no Campo de Lamparina, situado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/requerimento_no_007-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Av. Jorge Raline, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/requerimento_no_008-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Mauro Burrione, localizada no Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/requerimento_no_009-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua Jos\u00e9 Amaro da Paz, esquina com a Rua Doutor Cipriano de Moura, nesta cidade."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/requerimento_no_010-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto \u00e0 c\u00e9u aberto devido a manilhas entupidas na Rua Jos\u00e9 Amaro da Paz, esquina com a Rua Dr. Cipriano de Moura, nesta cidade."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino, Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/requerimento_no_11-2025_-_marilia_e_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Luiz Cavalcanti Fraga, Quadra R, Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/requerimento_no_12-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas, prescritas no regimento interno desta casa, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, a realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jornal do Com\u00e9rcio, principalmente em frente as resid\u00eancias n\u00bas 48 e 69, nesta cidade."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/requerimento_no_13-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar eventos gospel na nossa cidade de Moreno-PE."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/requerimento_no_14-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Exa., ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Floriano Pina, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/requerimento_no_15-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Exa., ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/requerimento_no_16-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro do Tambuat\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/requerimento_no_017-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o da escadaria que liga os bairros Alto da Liberdade e Cohab, situadas nas Rua Jo\u00e3o Anselmo Ponte Ribeiro (COHAB) e Rua Mal. Castelo Branco (Liberdade). Esta escadaria \u00e9 uma via de acesso essencial para os moradores dos referidos bairros, sendo amplamente utilizada por pedestres, especialmente por crian\u00e7as, idosos e estudantes.."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/requerimento_no_018-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro da Cambonge. O bairro da Cambonge enfrenta grandes dificuldades no acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o e infraestrutura prec\u00e1ria. A popula\u00e7\u00e3o local, composta em grande parte por fam\u00edlias de baixa renda, idosos e crian\u00e7as, n\u00e3o disp\u00f5e de um posto de sa\u00fade pr\u00f3ximo, necessitando descolar-se para outras regi\u00f5es, o que compromete o atendimento adequado e oportuno."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/requerimento_no_19-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar e encaminhar para esta casa legislativa, um projeto de lei que institui o Programa de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7a e Adolescente, conforme minuta anexo."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/requerimento_no_020-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, em conjunto com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de realizar estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de 03 lombadas f\u00edsicas na Rua Benjamim Constant/Centro (rua que da acesso ao cemit\u00e9rio p\u00fablico) desta cidade, em frente as resid\u00eancias n\u00bas. 139, 175 e 219"}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/requerimento_no_021-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio, nesta cidade."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/requerimento_no_22-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de pavimentar ruas e bairros em Bonan\u00e7a."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/requerimento_no_23-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel para revitalizar a pra\u00e7a Monte Sinai, localizada no Loteamento Monte Sinai."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/requerimento_no_24-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel para recuperar os cal\u00e7amentos e as escadarias que est\u00e3o danificados na Comunidade da Cidade de Deus\r\n\r\nRuas:\r\n\r\nSanto Ivo, E, D, G, J, I - Cidade de Deus"}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/requerimento_no_025-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que coloque no Programa Becos e Vielas, a Travessa das Pedreiras, que fica no bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino, Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/requerimento_no_26-2025_-_marilia_e_edivan.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua Jornalista Carneiro Cunha, Cohab. A barreira \u00e9 logo abaixo onde ser\u00e1 constru\u00edda a pra\u00e7a do Alto das Estrelas."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/requerimento_no_27-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Manoel Dias Sim\u00f5es, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/requerimento_no_28-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio Barreto, localizado no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/requerimento_no_29-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Paulo Roberto de Melo, localizado no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/requerimento_no_30-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vereador Adelson Maciel, localizado no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/requerimento_no_031-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta casa legislativa, venho, por meio deste documento, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Miguel Arraes. A falta de uma unidade de atendimento na comunidade tem prejudicado o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade, impactando negativamente o bem-estar dos moradores."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/requerimento_no_32-2025_-__mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, a realizar a recupera\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Sevy Rocha, no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/requerimento_no_33-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia., ap\u00f3s anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que realize o alargamento da ponte que liga a Rua Felipe Camar\u00e3o ao bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, da ponto do Tamboat\u00e1, que liga o bairro do mesmo nome ao bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, e ponte que liga o alto da Maternidade ao Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/requerimento_no_034-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalifica\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no Campo de Lamparina situado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/requerimento_no_035-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalifica\u00e7\u00e3o da quadra do conjunto habitacional Miguel Arraes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/requerimento_no_036-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de aumento da frota e de rotas do transportes universit\u00e1rio municipal."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/requerimento_no_037-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/requerimento_no_38-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Leopoldo Franklin Lacerda, localizado no bairro da Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/requerimento_no_039-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve de suas prerrogativas legais e regimental, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o das obras da casa de parto, localizada pr\u00f3ximo a palho\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/requerimento_no_40-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o plen\u00e1rio, requer a vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente requerimento, que solicita a Secretaria de Obras e Urbanismo que informe a esta casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua: Capit\u00e3o Calixto (Beira Rio), localizada no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/requerimento_no_041-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Severina de Araujo Silva que interliga a Rua Jo\u00e3o Couto, no bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/requerimento_no_042-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que realize o alargamento da Ponte do Tambuat\u00e1, pr\u00f3ximo a F\u00e1brica de Papel (INCELPA), que liga os bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e outros bairros, desta cidade."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/requerimento_no_043-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na Vila Holandesa, nesta cidade, fazendo com que as m\u00e3es que tem seus empregos, possam deixar seus filhos em um local seguro, enquanto trabalham."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/requerimento_no_044-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, juntamente com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria competente, para que viabilize um estudo no sentido de realizar para instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas f\u00edsicas na Rua Jos\u00e9 Amaro da Paz (na beira Rio), nesta cidade."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/requerimento_no_045-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de drenagem e asfalto da Rua Miguel Arraes (popular rua da Vargem) no bairro da Olaria."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/requerimento_no_046-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de contrata\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do ambulat\u00f3rio da Policl\u00ednica Beir\u00f3 Uchoa e pela rede municipal de Sa\u00fade de m\u00e9dicos oftalmologista e endocrinologista."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/requerimento_no_047-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para instalar p\u00f3rtico de indica\u00e7\u00e3o em todas as vias de acesso a esta cidade."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/requerimento_no_48-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a apelo ao Grande Recife Cons\u00f3rcio, no sentido de elaborar estudos t\u00e9cnicos para criar novas linhas de \u00f4nibus circular com itiner\u00e1rio de Moreno/Recife - Cais de Santa Rita - Moreno/Piedade/Candeias e Barra de Jangadas e Vice-versa, atendendo parcela da popula\u00e7\u00e3o morenense como tamb\u00e9m de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, que sente muito a falta desse transporte nessas vias."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/requerimento_no_049-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Constantino Albuquerque Guimar\u00e3es, na subida do Society, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo, Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/requerimento_no_50-2025_-_toni_e_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 01, localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nas proximidades do \"Mercadinho de Del\", nesta cidade."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/requerimento_no_51-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Osias Mendon\u00e7a, loteamento Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/requerimento_no_52-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Cavalcanti de Albuquerque (Quadra: L, V, K), loteamento Jo\u00e3o Paulo II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/requerimento_no_53-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e constitucionais, solicita a Vossa Excel\u00eancia, presidente desta casa legislativa, que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste pedido, envie mensagem ao Exem\u00ba. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Edmilson Cupertino, no sentido de junto com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de Sa\u00fade, viabilize um estudo com a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento no Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Cl\u00ednica da Policl\u00ednica Beiro Uchoa, passando a ter um atendimento vinte e quatro horas, para exames emergenciais."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/requerimento_no_54-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas, regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente Expediente ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua da Lagoa, Alto das Estrelas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/requerimento_no_55-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Gisele Pedrosa Pontes, localizada no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/requerimento_no_56-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio Barreto, localizada no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/requerimento_no_57-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Dr. Osmario Gomes de Ara\u00fajo, localizada no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/requerimento_no_58-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de Rua II - Bairro Jo\u00e3o Paulo II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/requerimento_no_59-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 1\u00ba Travessa da Lagoa localizado no Alto das Estrelas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/requerimento_no_60-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Travessa Do Jardim localizado no Alto das Estrelas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/requerimento_no_061-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Ant\u00f4nio Vicente Veloso de Andrade, localizada no bairro Alto da Esta\u00e7\u00e3o, no distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/requerimento_no_062-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, juntamente com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de Infraestrutura, para que viabilize um estudo no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Guaritas com Guardas Municipais, ou seguran\u00e7a privada nas pontes: Santa Maria, Ponte Fina Beira Rio, Ponte do Tambuat\u00e1, Ponte do Bar de Ramos, Ponte de Biu Correia, Ponte fina do ABC, nesta cidade. As guaritas devem ter \u00f3tima visibilidade do entorno."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/requerimento_no_63-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jo\u00e3o Julio Costa, localizada no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/requerimento_no_064-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar um \u00f4nibus escolar para atender as crian\u00e7as do Engenho Dois Irm\u00e3os, pr\u00f3ximo \u00e0 Granja Louviana, N\u00ba 9, zona rural desta cidade."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/requerimento_no_65-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vereador Arnaldo Alexandre Bezerra, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/requerimento_no_66-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Gilberto Viana localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/requerimento_no_067-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e aos transtornos enfrentados pelos moradores dessa localidade."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/requerimento_no_068-2025_-_edivan.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de enviar a esta casa legislativa, o plano municipal de redu\u00e7\u00e3o de risco, desta cidade."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/requerimento_no_69-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reconstru\u00e7\u00e3o da Pte. Beira Rio, localizada no Loteamento Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/requerimento_no_070-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua dos Jatob\u00e1s, Rua dos Bambus, Rua Castanheira, Rua Juazeiro, Rua Jacarand\u00e1s (acesso do Alto do Catita), Rua dos Cedros e os acessos ao bairro de Terra Nostra."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/requerimento_no_071-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra e das pra\u00e7as do bairro Miguel Arraes, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono, necessitando de reparos e manuten\u00e7\u00e3o para garantir seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/requerimento_no_72-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria respons\u00e1vel para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Miguel Arraes, no bairro da Cohab, nesta cidade."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/requerimento_no_73-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Coronel Ant\u00f4nio Pedrosa, localizada no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/requerimento_no_74-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Campo, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/requerimento_no_075-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Artistas, localizada no bairro do Alto de Santo Ant\u00f4nio nesta cidade."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/requerimento_no_76-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Luiz Ferrari, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/requerimento_no_77-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Vitor Ara\u00fajo, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/requerimento_no_78_-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ap\u00f3s anu\u00eancia do honrado plen\u00e1rio, observada as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao chefe do Executivo Municipal, para que sua excel\u00eancia, junto com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de sa\u00fade, possam viabilizar a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento m\u00e9dico veterin\u00e1rio nesta cidade."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/requerimento_no_79-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel para pavimentar as ruas Jo\u00e3o Marinho, Inoc\u00eancio Naz\u00e1rio e a Conclus\u00e3o da Jos\u00e9 Batista Guedes, loteamento Bonan\u00e7a."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/requerimento_no_80-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel para pavimentar as ruas Estela Carneiro da Silva, Benedita Maria e Joaquim da Silva, loteamento Bonan\u00e7a (pr\u00f3ximo a academia da cidade Governador Eduardo Campos)."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/requerimento_no_81-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel para pavimentar as ruas da parte alta da Cidade de Deus, no programa Becos e Vielas."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/requerimento_no_82-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para instalar um Redutor de velocidade na frente do F\u00f3rum de nossa cidade, que fica localizado na Avenida Cleto Campelo no centro de Moreno."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o bairro Miguel Arraes ao bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Nossa Senhora de F\u00e1tima , que da acesso ao Centro da Cidade."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/requerimento_no_084-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, ligando a Av. Jorge Raline com a PE-07, por tr\u00e1s da antiga churrascaria Pai Veio, nesta cidade"}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/requerimento_no_85-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte na Rua Regenera\u00e7\u00e3o, bairro Tambuat\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/requerimento_no_86-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Cel. Ant\u00f4nio Augusto Ribeiro Pessoa, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/requerimento_no_87-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Carolina Gomes de Oliveira, localizada no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/requerimento_no_88-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Judite Nunes, localizado no bairro da Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade"}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/requerimento_no_90-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa Legislativa um Projeto de Lei desafetando uma \u00e1rea de terra para fins de doa\u00e7\u00e3o de terreno para instala\u00e7\u00e3o da seda da Academia Morenense de Letras e Artes dessa cidade."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/requerimento_no_91-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Poeta En\u00e9ias Alves, bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, em Moreno - PE."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/requerimento_no_092-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o da Academia da Cidade, localizada pr\u00f3ximo ao Restaurante a Palho\u00e7a, ou que seja viabilizado junto com sua equipe t\u00e9cnico um estudo de uma \u00e1rea maior para instala\u00e7\u00e3o de uma Academia com mais espa\u00e7o, pois o n\u00famero de pessoas que praticam caminhada e faz exerc\u00edcio f\u00edsico \u00e9 muito grande e o espa\u00e7o onde est\u00e1 sendo instalada, torna-se pequeno."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/requerimento_no_093-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, solicitar com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro do ABC, visando suprir a demanda crescente por servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade na regi\u00e3o."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/requerimento_no_094-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, respeitosamente, apresentar este requerimento para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro do CSU. A aus\u00eancia de uma unidade de atendimento na regi\u00e3o tem prejudicado o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica essencias."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/requerimento_no_095-2025_-_edivan.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de enviar a esta casa legislativa, o plano municipal de habita\u00e7\u00e3o desta cidade."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/requerimento_no_96-2025-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Primeira Travessa Vidal de Negreiro, no bairro da Mangueira, nesta cidade."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/requerimento_no_97-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de um carro Limpa-Fossa com mangueira de 30 metros para atender as necessidades dos moradores da nossa cidade, que sofrem com suas fossas escorrendo a c\u00e9u aberto."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/requerimento_no_98-2025_-_joel.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Excia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito deste Munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Noruega, que liga Pedreira e Mangueira, no bairro da Pedreira, nesta cidade."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/requerimento_no_99_-_2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, prefeito do Munic\u00edpio de Moreno para que junto com sua equipe t\u00e9cnica, fa\u00e7a um estudo e viabilize a possibilidade de construir uma pra\u00e7a de lazer no bairro da Vila Holandesa uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/requerimento_no_100-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) e Becos e Vielas, da Rua: Ronaldo Justino da Silva, localizado no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/requerimento_no_101-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e Becos e Vielas, da Rua: Beco do Bode, localizado no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/requerimento_no_102-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no programa de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e Becos e Vielas, da Rua: Lafayette de Aquino Lopes, localizado no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/requerimento_no_103-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e becos e vielas da rua: da regenera\u00e7\u00e3o, localizado no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, nesta cidade."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/requerimento_no_104-2025_-marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em espa\u00e7os p\u00fablicos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, como pra\u00e7as, pontos de \u00f4nibus, canteiros centrais, espa\u00e7os comerciais e outros locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/requerimento_no_105-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa estacion\u00e1ria (ca\u00e7amba de lixo) na rua Travessa do Jardim, no bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/requerimento_no_106-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, depois de cumpridas as formalidades regimental de praxe, indica ao Exm.\u00ba Sr. Chefe do Poder Executivo Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, que contemple os deficientes f\u00edsicos, mentais ou com transtorno do Espectro Autista, com a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica Especializada, para pessoas com essas defici\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/requerimento_no_107-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Av. Dantas Barreto, que fica por tr\u00e1s da casa de parto e que d\u00e1 acesso a BR 232, nesta cidade."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/requerimento_no_108-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das Av. Cleto Campelo e Sofr\u00f4nio Portela, nesta cidade."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/requerimento_no_109-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira, nesta cidade."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/requerimento_no_110-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a Negocia\u00e7\u00e3o/Desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra do Cotonif\u00edcio Moreno, localizada no Centro da Cidade, onde funcionava a Fabrica."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/requerimento_no_111-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que seja viabilizado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a volta do posto policial para o centro da cidade."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/requerimento_no_112-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de melhorar a estrada de Massaranduba/Bonan\u00e7a."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/requerimento_no_113-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de concluir a constru\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Batista, em Bonan\u00e7a."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/requerimento_no_114-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar postes com lumin\u00e1rias, na entrada e sa\u00edda do distrito de Bonan\u00e7a, nos sentidos Moreno/Bonan\u00e7a, Bonan\u00e7a/Moreno, da passarela a entrada do loteamento Monte Sinai (Queimadas), na Avenida Agamenon Magalh\u00e3es, sentido Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/requerimento_no_115-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal que fica sob a ponto que liga a Rua Felipe Camar\u00e3o do Alto da Maternidade nesta cidade."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/requerimento_no_116-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de intervir junto a Governadora do Estado de Pernambuco Dr\u00aa Raquel Lyra e ao secret\u00e1rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco, para junto com sua equipe t\u00e9cnica realize um estudo para a reabertura do Posto da Pol\u00edcia Militar, no distrito de Bonan\u00e7a/Cidade de Deus, Moreno-PE."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/requerimento_no_117-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O infra-assinado, vereador Mozart Bruno, com assento neste legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer \u00e0 mesa, o envio do oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a retirada de entulhos remanescente da obra realizada na Rua Jornal do Com\u00e9rcio, Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/requerimento_no_118-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gomes de Lira, no Loteamento Bonan\u00e7a II, em Bonan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/requerimento_no_119-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Jacinto Gomes, no alto do Pau D\u00b4arco, em Bonan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/requerimento_no_120-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manuel Miudinho, no Xingu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/requerimento_no_121-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Helena, na Olaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/requerimento_no_122-2025_-tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Const\u00e2ncio de Albuquerque Maranh\u00e3o, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/requerimento_no_123-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer a V. Excia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marcos Freire, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/requerimento_no_124-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Avenida Cleto Campelo, pr\u00f3ximo ao laborat\u00f3rio SEPAC por tr\u00e1s da Igreja ADVEC, no centro de Moreno."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/requerimento_no_127-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste documento, na qualidade de vereadora desta Casa Legislativa, formalizar a solicita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o e a melhoria da acessibilidade no entorno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) das Pedreiras, localizada na Rua das Pedreiras, no bairro das Pedreiras. Atualmente, as condi\u00e7\u00f5es da via dificultam o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o, comprometendo o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade essenciais."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/requerimento_no_128-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste documento, na qualidade de vereadora desta casa legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, formalizar a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada no Loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as, INABI 2. Atualmente, essa ponte constitui o \u00fanico acesso dos moradores da regi\u00e3o, sendo extremamente dif\u00edcil atravess\u00e1-la andando e praticamente imposs\u00edvel a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/requerimento_no_129-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a informatiza\u00e7\u00e3o com bancos de dados da Policl\u00ednica Bier\u00f3 Uch\u00f4a."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/requerimento_no_130-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar lumin\u00e1rias nos postes do Engenho Camar\u00e3o."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/requerimento_no_131-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar ao DER/PE, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas, na Avenida Presidente Vargas, na via local, no distrito de Bonan\u00e7a, no trecho localizado entre \u00e0 Pra\u00e7a da Juventude e a Passarela, no sentido Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/requerimento_no_132-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o na rua do posto de sa\u00fade do bairro das Pedreiras, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/requerimento_no_134-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, vereadora Enfermeira Margareti, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, seja submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares o presente pedido para que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal a solicita\u00e7\u00e3o para conclus\u00e3o do servi\u00e7o de Constru\u00e7\u00e3o de 2 Muros de Arrimo, para a conten\u00e7\u00e3o de barreiras em 2 (dois) trechos da Rua Jos\u00e9 C. de Albuquerque, antes e ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o Acolher no bairro Jo\u00e3o Paulo II, em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia para a comunidade local."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/requerimento_no_135-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e alargamento do canal que corta a INABI, no trecho compreendido entre a ponto dos Arautos e a sa\u00edda da BR-232."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/requerimento_no_136-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma clinica para atendimento de pessoas com Espectro Autista, nesta cidade."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/requerimento_no_137-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma maternidade municipal, nesta cidade."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/requerimento_no_138-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Edson Regis, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/requerimento_no_139-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel para requalificar os campos de futebol da cidade de Deus e distrito de Bonan\u00e7a, que s\u00e3o: O Carec\u00e3o e Alu\u00edsio Pedrosa"}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/requerimento_no_140-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para pavimentar a Rua Dioneia, no povoado de Massaranduba."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/requerimento_no_141-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Respons\u00e1vel, para drenar e tubular as \u00e1guas pluviais, no c\u00f3rrego que atravessa a parte central e trocar a tubula\u00e7\u00e3o existente de 1x60, por 1x100 cent\u00edmetros, na Rua Manoel Paulo dos Santos, nas proximidades da casa do Senhor Jos\u00e9 \u00c2ngelo, no loteamento Bonan\u00e7a I."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/requerimento_no_142-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Alto do Pau D\u00b4arco, em bonan\u00e7a."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/requerimento_no_143-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa legislativa um projeto de lei que institui o PROGRAMA MOTO TAXISTA TRANQUILO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O POPULAR no munic\u00edpio de Moreno, que garante a gratuidade exclusiva na emiss\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o do condutor na categoria \"A\" que ir\u00e1 beneficiar os trabalhadores mototaxistas morenenses, que ser\u00e1 regulamentado pelo Executivo local e adotar\u00e1 as diretrizes para cadastramento e os crit\u00e9rios para que os Moto Taxistas tenham esse direito."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/requerimento_no_144-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de assistente social, em regime de plant\u00e3o para a Policl\u00ednica Beir\u00f3 Uchoa."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente, Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/requerimento_no_145-2025_-_adriano_e_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz, nesta cidade."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/requerimento_no_146-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito o reparo asf\u00e1ltico de um buraco de esgoto a C\u00e9u aberto, na Rua Diniz Pessoa, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/requerimento_no_147-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Abel Severiano Leite, bairro da Olaria."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/requerimento_no_148-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, o pedido de concerto da pavimenta\u00e7\u00e3o e da desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Desembargador Agamenon Duarte Lima, entre os n\u00fameros 72 e 80 e a requalifica\u00e7\u00e3o de Quebra-molas redutor de velocidade, localizada no bairro da Cohab nessa cidade."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/requerimento_no_149-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para retomada das obras no campo de Lamparina, situado no bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/requerimento_no_150-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, a sinalizar os retornos do viaduto no distrito de Bonan\u00e7a, nos dois sentidos."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/requerimento_no_151-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Alto do Pau D\u00b4arco distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/requerimento_no_152-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar ilumina\u00e7\u00e3o de LED, em toda Av. Presidente Vargas no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/requerimento_no_153-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Av. Dantas Barreto, no bairro do Alto da Maternidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/requerimento_no_154-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua: Travessa Nova Descoberta, no bairro Alto de Santo Ant\u00f4nio, Moreno-PE"}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/requerimento_no_155-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es requer a V. Ex.\u00aa ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares, que seja encaminhado expediente ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que viabilize recursos e junto com equipe t\u00e9cnica fa\u00e7a um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, nesta cidade."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/requerimento_no_156-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa da Olaria, localizada no bairro Olaria, nesta cidade."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/requerimento_no_157-2025_-_marilia_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Xavier, localizada no bairro Olaria, nesta cidade."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/requerimento_no_158-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas redutor de velocidade, na Rua Benjamim Constant localizada no centro da Cidade."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/requerimento_no_159-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido para colocar em funcionamento os ar-condicionado de toda rede de ensino municipal."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/requerimento_no_160-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Vitor de Araujo (antiga rua Jo\u00e3o da Bica), bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Moreno-PE"}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/requerimento_no_161-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 08 de Dezembro, no bairro Alto da Maternidade, Moreno - PE, ao lado do Supermercado Ciave."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/requerimento_no_162-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas muros de Arrimo s\u00e3o necess\u00e1rios para melhor a seguran\u00e7a e a acessibilidade da \u00e1rea, Rua da Cachoeira, localizada no bairro Beira Rio (Xingu) nesta cidade."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/requerimento_no_163-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho por meio deste requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque 30 de Julho, situado no bairro das pedreiras."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/requerimento_no_164-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho, respeitosamente, apresentar este requerimento solicitando a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00ba Travessa L\u00edbia, situada no bairro das Pedreiras."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/requerimento_no_165-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, enfermeira Margareti Freitas, vereadora no exerc\u00edcio do mandato nesta Casa Legislativa, venho apresentar requerimento solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno a execu\u00e7\u00e3o das Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Eucaliptos e da Travessa dos Eucaliptos, ambas situadas no bairro das Pedreiras."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/requerimento_no_167-2025_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Lot. Z\u00e9 da Bica, bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade, fazendo com que as m\u00e3es que tem seus empregos, possam deixar seus filhos em um local seguro enquanto trabalham."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/requerimento_no_168-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar com urg\u00eancia a reforma na Escola Municipal Argemiro Nepomuceno, localizada no bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/requerimento_no_169-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Severina de Ara\u00fajo, bairro da Olaria."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/requerimento_no_170-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, viemos solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da linha d\u00b4\u00e1gua (meio fio) de amarelo de proibido \"Parar e Estacionar\" em todo corredor de vi\u00e1rio de aproximadamente 3KM que ir\u00e1 beneficiar todos os morenenses em particular aqueles que utilizam o transporte coletivo no trecho que vai da Ponte Santa Maria at\u00e9 o Loteamento N. S. Da Concei\u00e7\u00e3o e N. S. De F\u00e1tima como tamb\u00e9m a retirada de ve\u00edculos abandonados no referido corredor."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/requerimento_171-2025.pdf", "ementa": "requerimento que disp\u00f5e realizar a pintura da linha D'agua (meio fio) de amarelo \"PARA  E ESTACIONAR\" em toda extens\u00e3o da rua dez de novembro, centro da nossa cidade."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/requerimento_no_172-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, venho por meio deste, solicitar a inclus\u00e3o no projeto Becos e Vielas, no bairro do Jo\u00e3o Paulo II, especificamente na \u00e1rea do Jardim do Eden onde moradores sofrem por conta do descaso. Pessoas idosas, com dificuldades de se locomover, gestantes e deficientes, uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura e a seguran\u00e7a dessas \u00e1reas tornando as mais acess\u00edveis e agrad\u00e1veis para os moradores e visitantes."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/requerimento_no_173-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, a realizara a poda das \u00e1rvores, localizadas ao lado da Escola Municipal Elza Pereira, nesta cidade, como tamb\u00e9m a pintura do pr\u00e9dio de referida escola."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/requerimento_no_174-2025_-_marilia_rufino.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio J\u00falio Sobrinho, localizada no bairro Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/requerimento_no_175-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio de Vasconcelos, liberdade, pr\u00f3ximo a Igreja do V\u00e9u."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/requerimento_no_176-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Maestro Edmilson Nascimento, no bairro da Olaria."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/requerimento_no_177-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo prefeito do munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para pavimentar a Rua Dracena, povoado de Massaranduba."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/requerimento_no_179-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel para d\u00e1 celeridade a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas B,C,D,E,F,G,H,I, todas no Loteamento Bonan\u00e7a II, nesta cidade."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/requerimento_no_179-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Respons\u00e1vel, para consertar a ponte sobre o c\u00f3rrego e requalificar a pra\u00e7a da comunidade de Beira Rio, no Alto de Santo Ant\u00f4nio, em Moreno sede."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/requerimento_no_180-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Cosmo Ferreira da Silva no bairro da Olaria."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/requerimento_no_181-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua da Ol\u00e1ria."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/requerimento_no_182-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclus\u00e3o da 7\u00aa Travessa e da 8\u00aa Travessa do bairro CSU no Projeto Becos e Vielas, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem nessas vias."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/requerimento_no_183-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclus\u00e3o da Rua das Palmeiras e da Travessa das Palmeiras, localizadas no bairro Alto das Estrelas, no Projeto Becos e Vielas, considerando as dificuldades de mobilidade enfrentadas diariamente pelos moradores dessas vias."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/requerimento_no_184-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Nova Descoberta (Popular rua da Borracharia), localizada no bairro do Alto de Santo Ant\u00f4nio nesta cidade."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/requerimento_no_185-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora e Segunda Secret\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal de Moreno - PE, venho por meio desse requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Esperan\u00e7a, situada no bairro da Vila Holandesa."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/requerimento_no_186-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, vereadora e segunda secret\u00e1ria, Enfermeira Margareti Freitas, no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprova\u00e7\u00e3o desta demanda e consequente encaminhamento \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno para viabiliza\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Travessa Luiz de Matos, no bairro da Vila Liberdade - COHAB/Alto da Liberdade."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/requerimento_no_187-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte medindo 9 (nove) metros na Rua Padre Anchieta refer\u00eancia rua do Vila Nova, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, que d\u00e1 acesso a Travessa da Linha (Bela Vista)."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/requerimento_no_188-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo prefeito Edmilson Cupertino e o secret\u00e1rio de obras Fernando Garcia, o pedido para coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de Lixo em frente \u00e0 Escola Aurea da Cunha, localizada no Alto de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/requerimento_no_189-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para pavimentar a Rua Masaranduba, no povoado de Massaranduba."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/requerimento_no_190-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Respons\u00e1vel para implantar a academia da sa\u00fade com pra\u00e7a, no povoado de Massaranduba."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/requerimento_no_191-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para requalificar o campo de futebol do povoado de Massaranduba."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/requerimento_no_192-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que avalie a transfer\u00eancia da gest\u00e3o e gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos municipal da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/requerimento_no_193-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, vereadora e segunda secret\u00e1ria, Enfermeira Margareti Freitas, no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprova\u00e7\u00e3o desta demanda e consequente encaminhamento \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de informatiza\u00e7\u00e3o no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS Acolher."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/requerimento_no_194-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Eu, vereadora e segunda secret\u00e1ria, Enfermeira Margareti Freitas, no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprova\u00e7\u00e3o desta demanda e consequente encaminhamento \u00e0 Prefeitura Municipal de Moreno para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS Acolher"}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/requerimento_no_196-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo na Rua 13 de maio, por tr\u00e1s da casa de n\u00ba 084, localizada no bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/requerimento_no_197-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1\u00aa Travessa Tabeli\u00e3o Francisco Peixoto, nesta cidade."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/requerimento_no_198-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Exercia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua L\u00edbia, ao lado do Cemit\u00e9rio no bairro das Pedreiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/requerimento_no_199-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Floriano, localizada no Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/requerimento_no_200-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, localizado no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/requerimento_no_201-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 1\u00aa Travessa Padre Anchieta, localizado no bairro Terra Nostra, nesta cidade."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/requerimento_no_202-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua 2\u00aa Travessa Padre Anchieta, localizado no bairro Terra Nostra, nesta cidade."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/requerimento_no_203-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter projeto de lei criando a \"Casa do Bloco\" me nossa cidade."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/requerimento_no_204-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado corrim\u00e3o para a escadaria do bairro do Alto das Estrelas na Subida da pra\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/requerimento_no_205-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentai e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e becos e vielas, do beco do ouro, que da acesso a Rua Dez de Novembro na ladeira que da acesso a Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Sofr\u00f4nio Portela localizada nesta cidade."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/requerimento_no_206-2025_-_joel.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual gest\u00e3o o recapeamento asf\u00e1ltico, com in\u00edcio na Rua Floriano Peixoto indo at\u00e9 ao Cemit\u00e9rio P\u00fablico local."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/requerimento_no_207-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a apelo a Dire\u00e7\u00e3o da Compesa - Elo Moreno, no sentido de solucionar o p\u00e9ssimo abastecimento de \u00e1gua na Rua Deputado Alcides Teixeira, no Alto da Maternidade, nesta cidade, em virtude dos moradores desta localidade estarem h\u00e1 mais de 13 dias sem o abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/requerimento_no_209-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Victor de Ara\u00fajo, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/requerimento_no_210-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais de legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o com Asfalto no in\u00edcio da Rua Santos Dumont indo at\u00e9 o seu final que liga a 10 de Novembro e que dar acesso a BR. 232, neste munic\u00edpio."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/requerimento_no_211-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvindo em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a celeridade revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico do p\u00e1tio da feira e da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e dos mercados de carne e farinha."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/requerimento_no_212-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Luiz de Matos Ferreira, no Bairro do Alto da Liberdade"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/requerimento_no_213-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jo\u00e3o Sabino de Oliveira, no bairro da Bela Vista, Moreno, PE."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/requerimento_no_214-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter urg\u00eancia, da constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Professora Maria Luiza Gonzalez, no bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/requerimento_no_215-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de muros na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Enfermeiro Braz, no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/requerimento_no_216-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Loteamento Bonan\u00e7a II, especificamente na Rua Vereadora Ana Matos, no Distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/requerimento_no_217-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Pedido de instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Hor\u00e1cio Gonzalez, localizada no Bairro do Alto da Maternidade."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/requerimento_no_218-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvindo em Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel, em fazer a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no viaduto, e a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias, at\u00e9 os retornos na entrada de queimadas, e v\u00e1rzea do Una, nos dois sentidos, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/requerimento_no_219-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvindo em Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel, em implantar o programa de paisagismo nas \u00e1reas devolutas (vazias), na faixa entre o loteamento Bonan\u00e7a I e a BR 232."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/requerimento_no_220-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvindo em Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel, em concluir o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Pedro de Oliveira, no Loteamento Bonan\u00e7a I, no trecho pr\u00f3ximo a BR 232, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/requerimento_no_221-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1\u00aa Travessa Santos Dumont, nesta cidade."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/requerimento_no_222-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize o estudo para a cria\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA ESCOLA SEGURA\" , com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a a estudantes, professores e demais servidores, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de Monitoramento e Alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais da zona urbana e rural, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a, dura o per\u00edodo letivo, ainda se poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o da patrulha escolar da GCM."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/requerimento_no_223-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize o estudo para a cria\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA PSF SEGURA\" , com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a para pacientes, acompanhantes, profissionais da sa\u00fade e os demais servidores, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de Monitoramento e Alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todos os postos de Sa\u00fade da Zona Urbana e Rural, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para atuar nestas \u00e1reas."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/requerimento_no_224-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Maia de Almeida, superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Pernambuco, no sentido de realizar o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da Rua Maria Julita Lemos, bairro Miguel Arraes nesta cidade. A citada rua, se encontra com um enorme buraco, causando perigo aos moradores que residem pr\u00f3ximo a este buraco."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/requerimento_no_225-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que junto com sua equipe t\u00e9cnica competente, viabilize estudo sobre uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de manobra na Rua da Liberdade, nesta cidade."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/requerimento_no_226-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secret\u00e1rio de obras Fernando Garcia, o pedido de limpeza e requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria que fica localizada na Rua Bol\u00edvia, no bairro do Alto de Santo Ant\u00f4nio, por se encontrar em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para o deslocamento das pessoas que transitam diariamente por esse local."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/requerimento_no_227-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise para o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Paulo Alimonda, localizada no bairro Bela Vista, nas proximidades da Assembleia de Deus, nesta cidade."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Constantino Maranh\u00e3o, localizada no Distrito de Bonan\u00e7a, ap\u00f3s o viaduto, pr\u00f3ximo ao lava jato, segunda rua \u00e0 direita, nesta cidade."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhoria na infraestrutura da Estrada Engenho Carnij\u00f3, que interliga os bairros Jo\u00e3o Paulo II e Terra Nostra."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/requerimento_no_230-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua do Progresso, nas imedia\u00e7\u00f5es da f\u00e1brica ONDUNORTE, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/requerimento_no_231-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Osvaldo Cruz, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, incluindo tamb\u00e9m no projeto becos e vielas situados ao final desta via, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e infraestrutura aos moradores da localidade."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/requerimento_no_232-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de container de lixo na 2\u00aa Travessa Oscar Tolentino de Oliveira, N\u00ba 130A - Vila Liberdade COHAB"}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/requerimento_no_233-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adalgisa Nascimento, localizada na Vila Liberdade (COHAB), nesta cidade."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/requerimento_no_234-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua da Liberdade, ponto de refer\u00eancia em frente da casa de N\u00ba 203, localizado no Alto da Liberdade, nesta cidade."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi, Adriano do Detergente, Berg do Mercadinho, Calango, Edivan Carneiro, Enfermeira Margareti, Evandro da Sa\u00fade, Marilia Rufino, Mozart Bruno, Rubem Nascimento, Toni do Jo\u00e3o Paulo, Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/requerimento_no_236-2025_-_coletivo.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito deste munic\u00edpio para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade do PROCON (Procuradoria de Defesa do Consumidor), nesta cidade."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/requerimento_237_2025_wifi_para_todos.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Wi-fi para Todos\", com a instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso gratuito \u00e0 internet nas pra\u00e7as p\u00fablicas desta cidade."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/requerimento_238_2025_salas_de_cinema_para_sessoes_adaptadas_para_criancas_e_adolescentes__autistas.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a viabiliza\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas, em especial com salas de cinema da cidade para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es adaptadas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/requerimento_239_2025_treinamento_de_primeiros_socorros_para_os_professores_da_rede_municipal_.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de treinamento de primeiros socorros para os professores da rede municipal de ensino, em parceria com profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, Corpo de Bombeiros ou institui\u00e7\u00f5es especializadas."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, em conjunto com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablico, no sentido de realizar estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Edmar Gomes Cavalcanti, bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/requerimento_no_241-2025_-_edivan.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao prefeito, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que fa\u00e7a projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Governador Eduardo Campos, bairro: Alto das Estrelas, munic\u00edpio de Moreno - PE."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/requerimento_no_242-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas redutor de velocidade, na Rua Travessa da Uni\u00e3o, localizada no bairro das pedreiras."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/requerimento_no_243-2025_-solicitando_eleicao_da_mesa_diretora_para_o_bienio_de_2027-2028.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita a elei\u00e7\u00e3o para nova mesa diretora deste legislativo para o bi\u00eanio 2027/2028."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/requerimento_no_244-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia da pessoa idosa no munic\u00edpio de Moreno."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/requerimento_no_246-2025_-_ver._toni_reforma_do_campo_nego_duro_e_da_praca_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "Requerimento que dispoe incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a reforma do Campo Nego Dura e a Reforma da Pra\u00e7a situada ao lado do campo localizado no Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/requerimento_no_247-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a repara\u00e7\u00e3o da escadaria, localizada no bairro Alto do Santo Ant\u00f4nio, na Rua Bol\u00edvia, pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 115."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/requerimento_no_248-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de torneira convencionais por modelos com fechamento autom\u00e1tico em escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/requerimento_no_249-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclus\u00e3o da Rua Juazeiro, localizada no bairro Terra Nostra, no Projeto Becos e Vielas, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem nessas vias, especialmente nos per\u00edodos chuvosos, quando a falta de infraestrutura agrava mais a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas prescritas no regimento interno deste legislativo, requer a mesa diretora desta casa, que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, com estudo t\u00e9cnico junto com o secret\u00e1rio da defesa social e administra\u00e7\u00e3o, Sr. Erigerson Negromonte, para que envie a esta casa legislativa projeto de lei tornando obrigat\u00f3rio o uso de armas n\u00e3o letal pelos guardas municipais deste munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/requerimento_no_251-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Bet\u00f4nicas, no Bairro Alto do Sol Nascente."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/requerimento_no_252-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino em conjunto dom o DER - PE, o estudo da viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade na avenida Dr. Sofr\u00f4nio Portela, nas imedia\u00e7\u00f5es do Espa\u00e7o Cultural Zazart Gomes e no Terminal dos \u00f4nibus dos engenhos, no Centro."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/requerimento_no_254-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as\r\nFormalidades Regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson\r\nCupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, o recapeamento asf\u00e1ltico de toda extens\u00e3o da Rua\r\nPra\u00e7a da Bandeira no Centro desta cidade"}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/requerimento_no_255-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa Legislativa um Projeto de Lei desafetando uma \u00e1rea de terra para fins de doa\u00e7\u00e3o de terreno para instala\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Alto das Estrelas, dessa cidade."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/requerimento_no_257-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de identifica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, nas entradas do Munic\u00edpio de Moreno"}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/requerimento_no_259-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Pl\u00e9nario, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 10 de Novembro que liga a BR 232, neste munic\u00edpio."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/requerimento_no_260-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o ao Alto da Maternidade, conhecida como Ponte Biu Correia, nesta cidade."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/requerimento_no_261-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reforma da ponte do CSU."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/requerimento_no_262-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de junto com sua equipe t\u00e9cnica e secretaria de Obras, realizar um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de espertos no bairro do Alto das Estrelas, com vesti\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias e alambrados."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/requerimento_no_263-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, para realizar uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Pedreiras, no bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/requerimento_no_264-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secret\u00e1rio de obras Fernando Garcia, o estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro da Liberdade."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/requerimento_no_265-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secret\u00e1rio de obras Fernando Garcia, o estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro do Alto da Maternidade."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/requerimento_no_266-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pedro de Oliveira no Bairro Bonan\u00e7a 1, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/requerimento_no_267-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, uma espa\u00e7o de corrida na cidade de Moreno."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/requerimento_no_270-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Respons\u00e1vel, para melhorar a estrada do Engenho Camar\u00e3o."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/requerimento_no_271-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo prefeito do munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para melhorar a Avenida Nossa Senhora da Luz, o \u00fanico acesso ao Loteamento Monte Sinai"}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/requerimento_no_272-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo prefeito do munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel para dar celeridade na revitaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de carne e farinha, reestrutura a feira livre, dotar de infraestrutura o estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/requerimento_no_273-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia de promover melhorias estruturais nos espa\u00e7os urbanos mais vulner\u00e1veis, apresento este requerimento para que o Poder Executivo Municipal inclua no cronograma de obras a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Becos e Vielas\" no bairro da Vila Holandesa, contemplando a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua das Tulipas, Rua das Hort\u00eansias, Rua dos Hibiscos e Rua das Azaleias. Essa iniciativa visa ampliar a mobilidade e acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/requerimento_no_274-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Dantas Barreto, no bairro da Cambonge"}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/requerimento_no_275-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de analisar as possibilidades de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofr\u00f4nio Portela, Avenida Ten. Cleto Campo que fazem parte de PE.007, no centro de nossa cidade."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/requerimento_no_276-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que remeta a este Legislativo Municipal Projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de terreno medindo 13,60 mts (treze v\u00edrgula sessenta metros) de comprimento por 5,00 mts (cinco metros) de largura, totalizando 68 m^2 (sessenta e oito metros quadrados) na Rua Argila N\u00ba 04, no Xingu, nesta cidade, para o Grupo Espirita Amigos Fraternos - GEAF."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/requerimento_no_277-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua da Esperan\u00e7a, no bairro Alto do Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/requerimento_no_278-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Morada das Verdes Colinas"}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/requerimento_no_279-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa das Pedreiras, no bairro das Pedreiras."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/requerimento_no_280-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o da Segunda Travessa do Xingu, no bairro do Alto Santo Ant\u00f4nio, no Projeto Becos e Vielas, com constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de canaletas e drenagem"}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/requerimento_no_281-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/requerimento_no_282-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua da Estiva, povoado de Massaranduba, distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/requerimento_no_283-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua Estela Carneiro da Silva, Novo Horizonte, distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/requerimento_no_284-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua Jos\u00e9 Pedro de Oliveira, Bonan\u00e7a I, distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/requerimento_no_285-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Paulo da Silva, no bairro Bonan\u00e7a 1, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/requerimento_no_286-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua G - Loteamento Bonan\u00e7a 2."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/requerimento_no_287-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Guardas Municipais ou Vigilantes Noturnos e abertura di\u00e1ria no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Morada das Verdes Colinas"}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/requerimento_no_288-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Cleto Campelo, em frente \u00e0 Escola Rita de C\u00e1ssia"}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/requerimento_no_290-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter projeto de lei desafetando uma \u00e1rea de terra para fins de doa\u00e7\u00e3o de um terreno no Conjunto Residencial Dr. Miguel Arraes, para constru\u00e7\u00e3o de um templo da Igreja Assembleia de Deus, nesta cidade."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/requerimento_no_291-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4s, protetor solar, roupas adequadas, m\u00e9dicas e acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7o de sa\u00fade para os trabalhadores Garis."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/requerimento_no_292-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitado a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Bandeira, neste munic\u00edpio. Ressalta-se a necessidade de que tais banheiros contemplem acessibilidade, com pelo menos uma unidade adaptada para atender pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, bem como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo dignidade, inclus\u00e3o e respeito aos direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/requerimento_no_293-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Josefa Francisca de Queiroz, atrav\u00e9s do projeto becos e vielas em andamento, no bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE"}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/requerimento_no_294-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carolina de Medeiros, no bairro do Olaria, nesta cidade."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/requerimento_no_296-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a 24h na Pra\u00e7a da Bandeira"}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/requerimento_no_297-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o do entorno e reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o do chafariz do bairro Miguel Arraes"}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/requerimento_no_298-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da corrida de final de ano."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/requerimento_no_299-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conceda voto de aplauso e congratula\u00e7\u00f5es, aos senhores Renato Guilherme da Silva Pereira, Gerente Regional Oeste; Jos\u00e9 Robson Oliveira da Veiga, Gerente de Produ\u00e7\u00e3o; E, Givanildo da Rocha Rodrigues, Coordenador Regional Jangadinha, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o morenense em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua de nossa cidade e a interven\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00f5es dos esgotos sanit\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/requerimento_no_300-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o secret\u00e1rio de obras, Fernando Garcia, a inclus\u00e3o no programa Becos e Vielas do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Professor Jos\u00e9 Lins, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a referida rua ao Alto da Maternidade."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/requerimento_no_303-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Beir\u00f3 Uchoa, com implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e saneamento, no bairro do Alto da Maternidade."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/requerimento_no_304-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Academia da Cidade, localizada no bairro Alto Novo Horizonte no Distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/requerimento_no_305-2025_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de junto com sua equipe t\u00e9cnica e a secretaria de obras, realizar um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de alambrado e coloca\u00e7\u00e3o da leiva de grama (tapete de grama pronta produzido por uma grameira), no campo de futebol Alu\u00edzio Pedrosa, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/requerimento_no_306-2025_-_edivan.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente deste legislativo Vereador Joel Luiz, no sentido de realizar em data e hora combinado com o autor desta mat\u00e9ria, uma audi\u00eancia p\u00fablica, no plen\u00e1rio desta casa, com todas as entidades deste munic\u00edpio, que tiveram seus recursos bloqueados."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/requerimento_no_307-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a pedido indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de dotar de infraestrutura(capinar, reabrir a estrada de acesso e iluminar) o cruzeiro de Santa Terezinha do Menino Jesus, localizado no Ponto extremo, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/requerimento_no_308-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito provid\u00eancias urgentes para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados:\r\n- No Mercado P\u00fablico Municipal;\r\n- No P\u00e1tio de Eventos;\r\n- No espa\u00e7o p\u00fablico do Zaz\u00e1 Gomes."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/requerimento_no_309-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o no excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa legislativa, projeto de lei que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a de Servidores deste Munic\u00edpio, para mandato classista."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/requerimento_no_310-2025_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que realize a restaura\u00e7\u00e3o da Ponte que liga a Rua Felipe Camar\u00e3o ao Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/requerimento_no_311-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requerimento - Disponibiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4s, protetor solar, roupas adequadas, avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os de sa\u00fade para os trabalhadores garis"}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/requerimento_no_312-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Andr\u00e9 Vida de Negreiros, Rua Pedreiras e Rua da Uni\u00e3o, no bairro das Pedreiras."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/requerimento_no_313-2025_-_toni.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Moreno, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, o seguinte pedido: solicita\u00e7\u00e3o urgente para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova equipe de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o objetivo de atender de forma mais eficiente o Munic\u00edpio de Moreno e o distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/requerimento_no_314-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celeridade para pavimentar a Rua Jo\u00e3o Lino de Oliveira, no Loteamento Bonan\u00e7a I, nesta cidade."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/requerimento_no_315-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celerdade na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jo\u00e3o \u00c2ngelo de Lima (antiga Rua H) e Severino Barbosa da Silva (antiga Rua G), da parte alta da Cidade de Deus, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/requerimento_no_315-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celeridade na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Jacinto Gomes, no Alto do Pau D\u00b4arco, no distrito de Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/requerimento_no_318-2025_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, estudos t\u00e9cnicos e a viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de m\u00fasica, voltada ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/requerimento_no_319-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para colocar grama sint\u00e9tica nos campos de futebol de Moreno."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/requerimento_no_320-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e o bairro do Alto da Maternidade"}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/requerimento_no_322-2025_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida Animal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Moreno, conforme minuta do projeto anexa ao presente."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/requerimento_no_324-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico (Dentista) nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) dos bairros Liberdade, Olaria, Alto de Santo Ant\u00f4nio, Concei\u00e7\u00e3o e Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/requerimento_329_2025_realizacao_de_audiencia_publica__para_discutir_situacao_do_transporte_universi.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia publica com o objetivo de discutir a atual situa\u00e7\u00e3o do Transporte Universit\u00e1rio Municipal."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/requerimento_no_330-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, uma pista de skate (skate park ou skate plaza) na cidade de Moreno."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/requerimento_no_332-2025_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer um estudo com o secret\u00e1rio de Obras e sua equipe t\u00e9cnica, para ap\u00f3s este estudo, viabilizar a compra de bancos de cimento armado, a serem instalados em frente ao cemit\u00e9rio local, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no regimento interno desta casa legislativa, requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir a atual situa\u00e7\u00e3o do transporte universit\u00e1rio municipal, bem como propor solu\u00e7\u00f5es e melhorias para o servi\u00e7o."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/requerimento_no_335-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, para d\u00e1 celeridade na revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da feira e mercados p\u00fablicos no distrito de bonan\u00e7a."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/requerimento_no_336-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, para d\u00e1 celeridade a constru\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos nas ruas Jos\u00e9 Estev\u00e3o da Silva (antiga rua B), vereador Jos\u00e9 Eduardo da Silva (antiga rua C), Maria Anunciada da Concei\u00e7\u00e3o (antiga rua D), vereadora Ana Matos (antiga rua E), professora Maria Margarida Pereira (antiga rua F), Maria Jos\u00e9 da Silva (antiga rua G), no loteamento bonan\u00e7a II, na cidade de Deus."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/requerimento_no_337-2025_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, para d\u00e1 celeridade a constru\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das ruas Manoel Joaquim de Carvalho, Pedro Carneiro da Silva, Jos\u00e9 Feliciano Gomes, Paulo Pereira, Luiz Raimundo de Souza, Antonio Vicente Veloso de Andrade, no Alto do Paudarco, distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/requerimento_no_344-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se fa\u00e7a Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar Secretaria Competente para realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, em frente a resid\u00eancia n\u00b0 443, que vem causando transtornos aos moradores e condutores."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/requerimento_no_346-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Pra\u00e7a dos Taxistas."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/requerimento_no_347-2025_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a Recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja de Santo Anto\u0146io, nesta cidade."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/requerimento_no_348-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourinaldo Gouveia, no Bairro Souza Le\u00e3o"}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/requerimento_no_349-2025_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Andr\u00e9 Vidal de Negreiros no bairro da Mangueira"}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/requerimento_no_350-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e Cumpridas as Formalidades Regimentais, solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o no dia 11 de Dezembro de 2025, \u00e0s 9h da manh\u00e3 na C\u00e2mara Municipal de Moreno, a presente solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta na necessidade de garantir transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da comunidade e controle social sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nas diretrizes de gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/requerimento_no_362-2025_-_marilia.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARILIA RUFINO, no uso de suas prerrogativas Regimentais, vem atrav\u00e9s deste, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio, manifestar, que seja emitido uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para a secret\u00e1ria da Mulher deste Munic\u00edpio, Sra. Patr\u00edcia Brasil, pela sua grande atua\u00e7\u00e3o frente a esta Secretaria."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/projeto_resolucao_48_2025_comissao_da_juventude.pdf", "ementa": "Projeto que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Juventude, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor a\u00e7\u00f5es legislativas e iniciativas voltadas aos direitos e interesses da juventude do munic\u00edpio."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/projeto_resolucao_060_2025_titulo_cidadao_jacilda_veras.pdf", "ementa": "projeto de resolu\u00e7\u00e3o que   Concede  T\u00edtulo  de Cidad\u00e3o  Morenense  a  Senhora Jacilda  V\u00e9ras  Casc\u00e3o"}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berg do Mercadinho, Calango, Cidi, Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento de contas de governo do Munic\u00edpio de Moreno, exerc\u00edcio de 2023 do Munic\u00edpio de Moreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/59_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE CONCEDER TITULO DE CIDADAO MORENENSE A SENHORA JACILDA VER\u00c1S CASC\u00c3O"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/projeto_de_lei_no_173-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio transporte aos servidores efetivos do poder legislativo de Moreno - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/projeto_de_lei_177-2025_-_joel_do_conselho.pdf", "ementa": "Denomina ponte (Ponte Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Freitas, no bairro da Cohab) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/projeto_de_lei_179-2025_-_edivan_carneiro.pdf", "ementa": "Modifica dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 587/2019, adequando-se \u00e0 Lei Federal da Liberdade Econ\u00f4mica e Modernizando os procedimentos de concess\u00f5es de Alvar\u00e1s de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento no Munic\u00edpio de Moreno/PE"}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edivan Carneiro", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/projeto_de_lei_180-2025_-_edivan_carneiro.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior dos ve\u00edculos de transporte escolar municipais e universit\u00e1rios de Moreno nos termos deste lei e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/projeto_de_lei_no_181-2025_-_rubem_nascimento.pdf", "ementa": "Denomina pra\u00e7a (Pra\u00e7a Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/projeto_de_lei_no_183-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Bullying n\u00e3o \u00e9 divers\u00e3o\", que cria mecanismos de acolhimento da crian\u00e7a e adolescente v\u00edtima de bullying, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, moral e cibern\u00e9tica no ambiente escolar."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/projeto_de_lei_no_186-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/projeto_de_lei_no_187-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Institui o programa \"IPTU Premiado\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/projeto_de_lei_no_189-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento familiar provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado \"servi\u00e7o fam\u00edlia acolhedora\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/projeto_de_lei_no_190-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Cria o fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o e define outras provid\u00eancias."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/projeto_de_lei_no_191-2025_-joel.pdf", "ementa": "Regulamenta o recebimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios pelos procuradores do munic\u00edpio e define outras provid\u00eancias"}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/projeto_de_lei_no_193-2025_-_joel.pdf", "ementa": "Institui a semana da m\u00e3e at\u00edpica no Munic\u00edpio de Moreno - PE"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/197_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/205_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS MANIPULADOS E D\u00c1  OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/206_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLOGICO A GESTANTE E A PUERPERA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/213_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE  SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE LEITE SEM LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORENO."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/214_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO POLITICA P\u00daBLICA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO DO MORENO."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/227_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MORENO"}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/230_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/231_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/232_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O BANCO VIRTUAL DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE MORENO."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/233_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE SEGURAN\u00c7A TIPO BOT\u00c3O DE PANICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORENO."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/236_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICIPIO DE MORENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO ."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/244_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR O PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO, COMO MEDIDA DE SUSTENTABILIDADE, EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, E ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/245_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU VERDE JARDIM DE JARDINS SUSTENTAVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/246_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICIPIO DE MORENO"}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/projeto_de_lei_270_2025_institui_programa_ver_bem_para_aprender.pdf", "ementa": "projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa\r\n\"Ver Bem para Aprender\" no munic\u00edpio de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a \r\ndoa\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos aos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/projeto_de_lei__264_2025_programa_lazer_inclusivo.pdf", "ementa": "projeto de lei que   Institui  o  Programa 'Lazer  Inclusivo'  no Munic\u00edpio de Moreno,  voltado  \u00e0  promo\u00e7\u00e3o de \r\natividades  de lazer,  cultura, esporte  e  recrea\u00e7\u00e3o  acess\u00edveis \u00e0s pessoas  com  defici\u00eancia,  e \r\nd\u00e1  outras  provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/projeto_de_lei_265_2025_combate_a_intolerancia_religiosa.pdf", "ementa": "projeto de lei que Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa e de Valoriza\u00e7\u00e3o das Tradi\u00e7\u00f5es\r\nde Matriz Africana e do Espiritismo no munic\u00edpio de Moreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/projeto_de_lei_266_2025_dia_municipal_do_pastor_e_da_pastora.pdf", "ementa": "projeto de lei que  institui, no  \u00e2mbito  do Munic\u00edpio  de Moreno,  o Dia Municipal  do  Pastor  e  da  \r\nPastora a  ser  comemorado  anualmente  no segundo  domingo  do  m\u00eas  de junho,  e  d\u00e1  outras  \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/projeto_de_lei_267_2025_campanha_maio_laranja.pdf", "ementa": "projeto de leu que  institui  no  Calend\u00e1rio Oficial  de  Eventos  do  Munic\u00edpio de Moreno  a  Campanha  \"Maio \r\nLaranja\",  dedicada  \u00e0  preven\u00e7\u00e3o  e ao  combate  ao  abuso  e  \u00e0 explora\u00e7\u00e3o  sexual  de  crian\u00e7as  \r\ne adolescentes,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/projeto_de_lei_269_2025_programa_de_apoio_a_habilitacao_gratuita.pdf", "ementa": "projeto de lei que   Autoriza  o  Poder Executivo  Municipal  a  instituir  o Programa  de  Apoio  \u00e0 \r\nHabilita\u00e7\u00e3o Gratuita  para  pessoas  de baixa renda no  Munic\u00edpio  de Moreno, e d\u00e1  outras  \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/projeto_de_lei_270_2025_institui_programa_ver_bem_para_aprender.pdf", "ementa": "projeto de lei  que autoriza a Instituir o Programa \"Ver Bem  para Aprender\" no munic\u00edpio de Moreno, que \r\ngarante exames anuais de acuidade visual e a doa\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos aos estudantes da rede \r\np\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/projeto_de_lei_173_13_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a todos os servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, que receberem sal\u00e1rio m\u00ednimo ou abaixo dele e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/projeto_de_lei_complementar_016_-_2025.pdf", "ementa": "Reordena a estrutura da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do mun\u00edcipio de Moreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/projeto_de_lei_complementar_de_17_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 744, de 27 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Cupertino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/projeto_de_lei_complementar_18.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 744, de 27 de Dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}