{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "908", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/908/requerimento_no_001-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito do Munic\u00edpio de Moreno, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Av. Jorge Raline, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/requerimento_no_002-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das escadarias das Ruas Beir\u00f3 Uchoa, Professor Jos\u00e9 Lins e Edmundo de S\u00e1 Gouveia (pr\u00f3ximas ao terminal das Kombis), no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/requerimento_no_003-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o  (cal\u00e7amento) da Rua Jo\u00e3o Dourado Filho, no bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE"}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/requerimento_no_004-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o  (cal\u00e7amento) da Rua 08 de Dezembro, no bairro do Alto da Maternidade, Moreno-PE, ponto de refer\u00eancia: ao lado do supermercado Ciave"}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/requerimento_no_006-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para pavimentar as seguintes ruas: Benedita Maria de Lima e Estela Carneiro da Silva, no Novo Horizonte, distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/requerimento_no_007-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Luiz Ferra, bairro - Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o - Moreno - PE."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/requerimento_no_008-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, cumprindo o que estabelece o regimento interno deste legislativo, solicita que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Edmilson Cupertino, para que autorize a secretaria competente a pavimentar a Rua da Lagoa (pr\u00f3ximo ao fo\u00e7\u00e3o), que da acesso ao Alto das Estrelas, nessa cidade."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/906/requerimento_no_009-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que coloque no programa de pavimenta\u00e7\u00e3o, a II\u00aa Travessa Tabeli\u00e3o Francisco Peixoto (antiga Rua dos M\u00fasicos), no bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/932/requerimento_no_010-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para retomada das obras no campo de lamparina, situado no bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste cidade."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/requerimento_no_011-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Floriano, localizado no Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/requerimento_no_012-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no autorizar a secretaria competente, para realizar uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Pedreiras, no bairro das Pedreiras, nesta cidade."}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/requerimento_no_013-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o ao Alto da Maternidade, conhecida como ponte Biu Correia, nesta cidade."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/requerimento_no_014-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1\u00aa Travessa Tabeli\u00e3o Francisco Peixoto (mais conhecida como a Rua do M\u00fasica) nesta cidade."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/893/requerimento_no_015-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 10 de Novembro que liga a BR 232, neste munic\u00edpio."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/requerimento_no_020-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adalgisa Nascimento, localizada no bairro do Cercado Grande, nesta cidade."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/requerimento_no_022-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/911/requerimento_no_023-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 Igreja Matriz da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na subida de acesso \u00e0 referida igreja."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/910/requerimento_no_024-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Prefeito Osias Mendon\u00e7a, localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "909", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/909/requerimento_no_025-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Cavalcanti de Albuquerque Q-L,V E K localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/requerimento_no_026-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Jo\u00e3o Sabino de Oliveira, bairro - Bela Vista - Moreno - PE."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/requerimento_no_027-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua da Regenera\u00e7\u00e3o localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/971/requerimento_no_028-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o no excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua jos\u00e9 Vicente Xavier localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/920/requerimento_no_029-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Kaik Henrique da Silva localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/requerimento_no_030-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Lafaett de Aquino Lopes localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/requerimento_no_031-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Maximino In\u00e1cio da Silva, localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/887/requerimento_no_032-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua do Campo localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/requerimento_no_033-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Helena, no bairro Olaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/requerimento_no_034-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o no excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa Jos\u00e9 Vicente Xavier localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/969/requerimento_no_035-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o no excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ronaldo Justino localizada no bairro do Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/requerimento_no_039-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, que seja realizado  os cal\u00e7amentos das Ruas 14 de julho, C\u00f3rrego do Penoso e Rua dos Ip\u00eas, localizadas no bairro do Penoso nesta cidade."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/requerimento_no_040-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa da Olaria, localizada no bairro Olaria, nesta cidade."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/905/requerimento_no_042-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Rua Felipe Camar\u00e3o ao bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/904/requerimento_no_043-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es requer a V. Ex\u00aa ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares, que seja encaminhado expediente ao Exm\u00ba Sr. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que viabilize recursos e junto com sua equipe t\u00e9cnica fa\u00e7a o estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, nesta cidade."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/requerimento_no_044-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico e na medida do poss\u00edvel, que seja realizado o alargamento da ponte que fica localizada na Rua do Progresso (Pr\u00f3ximo a INCELPA) que dar acesso ao bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/requerimento_no_045-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino e o secret\u00e1rio de obras Fernando Garcia, o pedido para taparem os buracos existentes na rua Sebastiana Daniel Trindade da Silva, no bairro do CSU"}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/912/requerimento_no_046-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino, o pedido de conserva\u00e7\u00e3o, drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/903/requerimento_no_047-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, a realizar a recupera\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Sevy Rocha, no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade"}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/942/requerimento_no_048-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada ao poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a inclus\u00e3o da 1\u00aa Travessa Andr\u00e9 Vidal de Negreiros, localizada no bairro Mangueira, no cronograma de obras de cal\u00e7amento, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem pela referida via, especialmente nos per\u00edodos chuvosos, quando a aus\u00eancia de infraestrutura agrava significativamente a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/requerimento_no_049-2026_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Adelson Maciel - Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/892/requerimento_no_050-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentindo de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua da cachoeira, antiga Rua Manoel Miudinho, no bairro da Mangueira, Moreno-PE"}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/requerimento_no_055-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, cumprindo o que estabelece o regimento interno deste legislativo, solicita que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Edmilson Cupertino, para que autorize a secretaria competente a pavimentar a Rua Jos\u00e9 Victor de Ara\u00fajo, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (a Rua do Posto de Sa\u00fade), nesta cidade."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/requerimento_no_057-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentindo de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Josefa Francisca de Queiroz, atrav\u00e9s do projeto becos e vielas em andamento, bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE"}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/requerimento_no_058-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas: Jo\u00e3o Lino de Oliveira, Manoel Paulo dos Santos, no Loteamento Bonan\u00e7a I, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/requerimento_no_059-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Luiz Cavalcanti Fraga, Quadra R, Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/requerimento_no_060-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Moreno, diante da aus\u00eancia e insufici\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o adequada desses locais."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/requerimento_no_061-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentindo de autorizar \u00e0 secretaria competente para colocar Grama Sint\u00e9tica nos campos de Lamparina e no das Pedreiras, Moreno-PE"}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/requerimento_no_062-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido para que seja feita a drenagem e cal\u00e7amento das ruas Marina Severina de Ara\u00fajo Silva, e da Rua Jo\u00e3o Couto, no bairro da Olaria."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/requerimento_no_063-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Gilberto Viana localizado no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/requerimento_no_064-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Miguel Arraes, no bairro Cohab, Moreno-PE."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/requerimento_no_065-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) no projeto Becos e Vielas que est\u00e1 em andamento, Rua da Olaria, bairro - Olaria - Moreno - PE."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/requerimento_no_066-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Travessa Nova Descoberta, bairro - Alto do Santo Ant\u00f4nio - Moreno - PE."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de rede p\u00fablica de internet WI-FI gratuita nas pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio - Moreno - PE."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/requerimento_no_068-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marcos Freire, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/964/requerimento_no_069-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f4nio Ferreira Neri, bairro Bela Vista - Pr\u00f3ximo a funer\u00e1ria Amorim Filho - Moreno - PE"}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/requerimento_no_070-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Arg\u00e9lia, Bairro - Alto do Santo Ant\u00f4nio - Moreno. Ponto de refer\u00eancia: Bar de Heleno na subida de Fonseca M\u00f3veis."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/requerimento_no_071-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel para fazer a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, reabertura dos acessos e illumina\u00e7\u00e3o do cruzeiro de Santa Terezinha do Menino Jesus, localizado no ponto extremo, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/requerimento_no_072-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino,  o pedido de para que seja feito a retirada do lixo acumulado na Rua Joaquim Murtinho, no alto de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/919/requerimento_no_072-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino e Secret\u00e1rio de Obras Fernando Garcia, o pedido de reparo, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Estrada de Jardim, no bairro Tamboat\u00e1"}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidi", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/requerimento_no_074-2026_-_cidicley.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvindo o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, encaminhar projeto de lei para doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Capela de S\u00e3o Bento no Bairro do Penoso."}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/requerimento_no_075-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Andr\u00e9 Vidal de Negreiros, no bairro da Mangueira."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/900/requerimento_no_076-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza, desassoreamento e alargamento do canal que corta o Bairro de Nossa Senhora das Gra\u00e7as (INABI), no trecho compreendido entre a ponte dos Arautos e a Sa\u00edda da BR-232."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/requerimento_no_077-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Pedido de requalifica\u00e7\u00e3o da ponte situada no Loteamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as (INABI 2)"}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/requerimento_no_078-2026_-_adriano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo regimento interno deste poder e pela lei org\u00e2nica deste munic\u00edpio requer a V. Ex.\u00aa ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos nobres pares que seja encaminhado expediente ao Exm\u00aa. Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que viabilize junto com o Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Fernando Garcia a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a de Taxi, desta cidade, como tamb\u00e9m o aumento dos n\u00fameros de bancos e ainda a restaura\u00e7\u00e3o da citada pra\u00e7a, atendendo assim solicita\u00e7\u00e3o d os taxistas e da popula\u00e7\u00e3o que utiliza aquele espa\u00e7o."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/requerimento_no_079-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Constantino Albuquerque Maranh\u00e3o, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/requerimento_no_080-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Julio Costa, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/requerimento_no_081-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Professora Corina Gomes de Oliveira, localizado no Bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/requerimento_no_082-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro, no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/requerimento_no_084-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carolina de Medeiros, no bairro do Olaria, nesta cidade."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/926/requerimento_no_085-2025_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito do munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, bem como \u00e0 secretaria competente, solicito que seja realizada a limpeza e retirada de lixo e entulhos em um terreno localizado ao lado do campo de Lamparina, na Rua Ant\u00f4nio de Lemos, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de Moreno."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/935/requerimento_20n_c2_ba_20086-2026_20-_20mar_c3_adlia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica de Saneamento B\u00e1sico no dia 16 de abril de 2026, \u00e0s 9h30 da manh\u00e3 na C\u00e2mara Municipal de Moreno."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/934/requerimento_no_087-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a repara\u00e7\u00e3o da escadaria, localizada no bairro Alto do Santo Ant\u00f4nio, na Rua Bol\u00edvia, pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 115."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/925/requerimento_no_088-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, no alto do Pau D\u00b4arco, no distrito d Bonan\u00e7a, nesta cidade."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/requerimento_no_089-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma maternidade municipal, nesta cidade."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/923/requerimento_no_090-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica para atendimento de pessoas com Espectro Autista, nesta cidade."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/936/requerimento_no_093-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar junto a secretaria competente para que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar a retirada de um poste de ferro, localizado dentro do terreno da paroquia de Santo Ant\u00f4nio, que encontra-se colocando em risco a vida de moradores daquela localidade, como tamb\u00e9m a dos religiosos que frequentam essa paroquia."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/921/requerimento_no_094-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Hospital Armindo Moura e sua equipe."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/933/requerimento_no_095-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a reforma da ponte do CSU."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/requerimento_no_096-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de assistente social, em regime de plant\u00e3o para a Policl\u00ednica Beir\u00f3 Uch\u00f4a"}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/requerimento_no_097-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a informatiza\u00e7\u00e3o de dados da policl\u00ednica Beir\u00f3 Uch\u00f4a"}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/requerimento_no_098-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o no excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar \u00e0 secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Pedra de Mois\u00e9s. Ponto de Refer\u00eancia: \u00faltima Rua da Concei\u00e7\u00e3o. Bairro - Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o - Moreno - PEE."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/requerimento_no_099-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, localizada no bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/requerimento_no_100-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, localizada no Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel do Conselho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/requerimento_no_101-2026_-_joel.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Segunda Travessa da Cachoeira, bairro Mangueira - Moreno - PE. Ponto de refer\u00eancia: espa\u00e7o Eucaliptos Recep\u00e7\u00f5es."}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/requerimento_no_102-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requer que seja feito pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes de Alencar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/requerimento_no_106-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve,  no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize estudo para a cria\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA PSF SEGURO\", com objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a aos pacientes, acompanhantes, profissionais da sa\u00fade e os demais servidores, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas os postos de sa\u00fade da Zona Urbana e Rural, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para atuar nestas \u00e1reas."}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/requerimento_no_107-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Esperan\u00e7a, no bairro Vila Holandesa."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/requerimento_no_108-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Bet\u00f4nicas, no bairro Alto do Sol Nascente."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/requerimento_no_109-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Severina de Araujo Silva, que interliga a Rua Jo\u00e3o Couto, que interliga a Rua Jo\u00e3o Couto, no bairro do Olaria, nesta cidade."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/requerimento_no_110-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro da Galinha D\u00b4\u00e1gua, ligando a Av. Jorge Raline com a PE. 07, nesta cidade."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/requerimento_no_111-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Av. Dantas Barreto, que fica por traz da casa de parto e que dar acesso a BR 232, nesta cidade."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/requerimento_no_112-2026_-_berg.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste munic\u00edpio, para que viabilize estudo para a cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA ESCOLA SEGURA, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a de estudantes, professores e demais servidores, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal  (GCM), em todas as escolas municipais da Zona Urbana e Rural, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a, durante o per\u00edodo letivo, ainda se poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o da patrulha escola da GCM."}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/requerimento_no_114-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a sua equipe t\u00e9cnica a instala\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a da Matriz Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o - Antiga Pra\u00e7a do Jacar\u00e9 -, nesta cidade."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/requerimento_no_115-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, um reajuste salarial, para os profissionais que atuam na \u00e1rea de Apoio Pedag\u00f3gico, em raz\u00e3o do salario atual se encontrar muito defasado."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/requerimento_no_116-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um aumento na insalubridade dos Socorristas do SAMU, Enfermeiros (as), t\u00e9cnicos de enfermagem, motoristas de ambul\u00e2ncia e em todas as \u00e1reas da sa\u00fade que recebem insalubridade, que atualmente \u00e9 de 20% (vinte por cento) que passe a ser de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, percentual reconhecido pelo tribunal superior do trabalho."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berg do Mercadinho", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/requerimento_no_117-2026_-_berg.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a apelo ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de autorizar a secretaria competente, \u00e0 reativar, o sistema de monitoramento, de c\u00e2maras de v\u00eddeo, instaladas nas Av. Cleto Campelo e Dr. Sofr\u00f4nio Portela para melhor seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Calango", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/requerimento_no_118-2026_-_edilson.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito deste munic\u00edpio, para que coloque no programa becos e vielas, a Rua Abel Severiano Leite, no bairro da Olaria, nesta cidade."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano do Detergente", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/requerimento_no_119-2026_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leopoldo Franklin de Lacerda - Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/requerimento_no_120-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o urgente da reforma do mercado p\u00fablico de carne no distrito de Bonan\u00e7a"}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/requerimento_no_121-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Jatob\u00e1s, no bairro Terra Nostra."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/requerimento_no_122-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal da Vila Liberdade, no bairro da Cohab"}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/requerimento_no_123-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, para que todas as escolas do munic\u00edpio tenham salas de recursos."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/requerimento_no_125-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Capit\u00e3o Calixto, pr\u00f3ximo a Escola Professora Auta de Fran\u00e7a e do Reservat\u00f3rio da COMPESA, no Alto da Maternidade."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/requerimento_no_126-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Vereador Arnaldo Alexandre Bezerra, localizado no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/requerimento_no_128-2026_-_tuca.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Dr. Osmario Gomes de Ara\u00fajo, localizada nesta cidade."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/requerimento_no_130-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de protocolo de assist\u00eancia integral \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Mulher."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/requerimento_no_131-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de videomonitorameto no Cemit\u00e9rio das Verdes Colinas"}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilia Rufino", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/requerimento_no_132-2026_-_marilia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua Jornalista Jo\u00e3o Carneiro, no bairro da Cohab. A barreira \u00e9 logo a baixo onde fica localizada a Pra\u00e7a do Alto das Estrelas."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni do Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/requerimento_no_133-2026_-_toni.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos informativos com exibi\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e temperatura na Pra\u00e7a da Bandeira, localizada ao munic\u00edpio de Moreno-PE."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/requerimento_no_134-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria respons\u00e1vel, para requalificar as pontes sobre o Rio V\u00e1rzea do Una, que liga as seguintes bairros: Novo Horizonte, Paudarco e Esta\u00e7\u00e3o, no Centro Comercial no Distrito de Bonan\u00e7a - Nesta cidade."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/requerimento_no_135-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria respons\u00e1vel, para construir uma academia da sa\u00fade no povoado de massaranduba"}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/requerimento_no_136-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito deste munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, para conten\u00e7\u00e3o da barreira localizada nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 84, na Rua 13 de Maio, no bairro Olaria, com a finalidade de prevenir deslizamentos e assegurar a prote\u00e7\u00e3o das moradias locais."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/requerimento_no_137-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo prefeito do munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar postes com lumin\u00e1rias na via local no distrito de Bonan\u00e7a, sentido Moreno/Bonan\u00e7a, at\u00e9 a entrada de Queimadas, e no sentido Bonan\u00e7a/Moreno, do retorno em Bonan\u00e7a II, at\u00e9 o retorno do Restaurante O Brasileira, nesta cidade."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mozart Bruno", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/requerimento_no_143-2026_-_mozart.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar junto ao governo do estado, limpeza e retirada de entulhos existentes na cal\u00e7ada da Rua Arg\u00e9lia, no Alto de Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/requerimento_no_146-2026_-_evandro.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor prefeito d munic\u00edpio: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, bem como \u00e0 secretaria competente, solicito a regulariza\u00e7\u00e3o e pontualidade no pagamento dos profissionais de apoio escolar que atuam nas unidades de ensino do munic\u00edpio"}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/requerimento_no_147-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra e das pra\u00e7as do bairro Miguel Arraes."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Margareti", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/requerimento_no_148-2026_-_margareti.pdf", "ementa": "A vereadora ENFERMEIRA MARGARETI, exercendo o mandato com compromisso com a comunidade e no desempenho da fun\u00e7\u00e3o de Segunda Secret\u00e1ria desta Casa Legislativa, apresenta, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, o presente requerimento, por meio do qual solicita a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para que seja implantado servi\u00e7o de seguran\u00e7a 24 horas na Pra\u00e7a da Bandeira, um dos principais pontos de conviv\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Moreno."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/requerimento_no_149-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar manilhas na passagem molhada na estrada de Massaranduba, no trecho localizado nas proximidades da Granja Uni\u00e3o, no distrito de Bonan\u00e7a."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Nascimento", "texto_original": "http://sapl.moreno.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/requerimento_no_150-2026_-_rubem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido em plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que se fa\u00e7a pedido de indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para \u00e0 unidade de sa\u00fade enfermeiro Braz,  no distrito de Bonan\u00e7a."}]}