Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MUSICOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação