Requerimento nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento que dispõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município; Sr.
Edilson Cupertino, viabilizar a reforma e a implantação das normas de
acessibilidade e sinalização sobre os passeios públicos e calçadas das avenidas
Cleto Campelo, Sofrônio Portela e demais avenidas da cidade onde há grande
circulação de pedestres e como determina a lei Federal de N°13.146/2015 e o
Estatuto das Cidades, para assim melhorar a tramitação de toda população que reside
ou frequenta nossa cidade.
Edilson Cupertino, viabilizar a reforma e a implantação das normas de
acessibilidade e sinalização sobre os passeios públicos e calçadas das avenidas
Cleto Campelo, Sofrônio Portela e demais avenidas da cidade onde há grande
circulação de pedestres e como determina a lei Federal de N°13.146/2015 e o
Estatuto das Cidades, para assim melhorar a tramitação de toda população que reside
ou frequenta nossa cidade.
Indexação
Observação