Requerimento nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de enviar
para esta casa um Projeto de Lei, concedendo Isenção da taxa de
Alvará dos Taxistas deste Município no exercício 2021. Como
também a instalação de um banheiro nas imediações da praça
onde ficam os taxistas, para os profissionais da categoria.
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de enviar
para esta casa um Projeto de Lei, concedendo Isenção da taxa de
Alvará dos Taxistas deste Município no exercício 2021. Como
também a instalação de um banheiro nas imediações da praça
onde ficam os taxistas, para os profissionais da categoria.
Indexação
Observação