Requerimento nº 139 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
139
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU
VERDE, este Programa consiste na aplicação de desconto sobre o
valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as residências e
empresas, que estão aderindo a energia solar.
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU
VERDE, este Programa consiste na aplicação de desconto sobre o
valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as residências e
empresas, que estão aderindo a energia solar.
Indexação
Observação