Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA-SE AS LEIS Nº 227 DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2000 E LEI Nº 324 DE 27 DE
JUNHO DE 2005.
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA-SE AS LEIS Nº 227 DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2000 E LEI Nº 324 DE 27 DE
JUNHO DE 2005.
Indexação
Observação