Requerimento nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento que dispõe viabilizar
o encaminhamento a esta casa, de um Projeto de Lei, que Institui
o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de
enfermagem e Parteiras, de conformidade com a Lei 14.434/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2022.
o encaminhamento a esta casa, de um Projeto de Lei, que Institui
o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de
enfermagem e Parteiras, de conformidade com a Lei 14.434/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2022.
Indexação
Observação