Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORENO _
MORENOPREV,
PROGRAMA
ATENDE DISPOSITIVOS DO
DE CERTIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL - PROGESTÃO, DISPONDO
SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E
ÓRGÃOS COLEGIADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORENO _
MORENOPREV,
PROGRAMA
ATENDE DISPOSITIVOS DO
DE CERTIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL - PROGESTÃO, DISPONDO
SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E
ÓRGÃOS COLEGIADOS
Indexação
Observação