Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA
LEI N° 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL
NOS DIREITOS DA MULHER DE MORENO.
LEI N° 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL
NOS DIREITOS DA MULHER DE MORENO.
Indexação
Observação