Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DEFINE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO
ELETRÔNICO BEM COMO OS PROCEDIMENTOS
PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE E
ESTABELECE DIRETRIZES QUE DEVEM SER
ADOTADAS DIANTE DA AUSÊNCIA DO SEU
PREENCHIMENTO NAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS INTEGRANTES DESTA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
ELETRÔNICO BEM COMO OS PROCEDIMENTOS
PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE E
ESTABELECE DIRETRIZES QUE DEVEM SER
ADOTADAS DIANTE DA AUSÊNCIA DO SEU
PREENCHIMENTO NAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS INTEGRANTES DESTA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação