Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS
CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MORENOIPE, EM
CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA
FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25
DE AGOSTO DE 2016.
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS
CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MORENOIPE, EM
CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA
FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25
DE AGOSTO DE 2016.
Indexação
Observação