Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

126

Data de Apresentação

08/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
    ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ORIUNDO DA LEI
    COMPLEMENTAR N° 195/2022 CONHECIDA COMO LEI
    PAULO GUSTAVO
    PROVIDÊNCIAS.
    LPG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação