Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAR O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAR O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação