Projeto de Lei do Legislativo nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa
"Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a
doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências.
"Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a
doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências.
Indexação
Observação