Projeto de Lei do Legislativo nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de lei que Institui o Programa 'Lazer Inclusivo' no Município de Moreno, voltado à promoção de
atividades de lazer, cultura, esporte e recreação acessíveis às pessoas com deficiência, e
dá outras providências.
atividades de lazer, cultura, esporte e recreação acessíveis às pessoas com deficiência, e
dá outras providências.
Indexação
Observação