Requerimento nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, solicitar uma audiência pública da Secretaria da Educação no dia 11 de Dezembro de 2025, às 9h da manhã na Câmara Municipal de Moreno, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir transparência, participação da comunidade e controle social sobre as políticas públicas educacionais, conforme previsto na legislação vigente e nas diretrizes de gestão democrática da educação.
Indexação
Observação