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projeto de lei que Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e de Valorização das Tradições de Matriz Africana e do Espiritismo no município de Moreno e dá outras providências.

projeto de lei que institui, no âmbito do Município de Moreno, o Dia Municipal do Pastor e da Pastora a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e dá outras providências.

projeto de leu que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Moreno a Campanha "Maio Laranja", dedicada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio à Habilitação Gratuita para pessoas de baixa renda no Município de Moreno, e dá outras providências.

projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, a todos os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências.

Reordena a estrutura da administração direta e indireta do munícipio de Moreno e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de Dezembro de 2024, e dá outras providências.