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REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a substituição de Fogões e Freezers nas
Escola do nosso Município. Moreno PE
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 117/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento das Ruas: Constâncio de Albuquerque Maranhão e
João Júlio Costa Sobrinho, no Bairro Nossa Senhora da
Conceição, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Saúde
deste Município, no sentido de encaminhar para esta casa Projeto
de Lei no sentido de cumprir o que determina a emenda
Constitucional 120, que entrou em vigor no dia 05/05/2022, onde
assegura o valor de R$ 2.424,00(dois mil quatrocentos e vinte e
quatro reais) correspondente a dois salários mínimo.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 119/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Ilustríssimo Senhor,
Fernando Garcia, Secretário de obras e serviços públicos, no sentido de
realizar a construção de 2 lombadas e a manutenção das canaletas na Rua:
Felipe Camarão, no Bairro Centro, nesta Cidade.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça apelo a Direção da Caixa
Econômica em Pernambuco no que tange à implementação de uma
agência bancária da Caixa Econômica Federal nesta cidade
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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REQ 121/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
viabilizar um estudo para a instalação de um semáforo e pintura de faixa de
pedestres, na Avenida Dr Sofrônio Portela, nesta cidade, em frente a Igreja
Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ou em um local o mais próximo
possível dessa Igreja
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Senhor Prefeito do Município: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar à Secretaria
Competente para realizar a instalação de um corrimão, na
escadaria, na rua Professor José Lins, alto da Maternidade,
Moreno-PE,
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à Secretaria
Competente para realizar a instalação de um corrimão, na
escadaria, na rua Beiro Uchoa, alto da Maternidade, Moreno-PE,
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 124/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento das Ruas Floriano Pina e Carolina Gomes de Oliveira,
localizadas no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Tuca do Ônibus
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE QUE SEJA FEITO UM APELO AO
Excelentíssimo SENHOR DOUTOR Luiz CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO,
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. NO SENTIDO DE DESIGNAR DOIS JUíZES DE DIREITO PARA ATUAR
COMO TITULARES DAS VARAS CíVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE MORENO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Toni do João Paulo
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO APELO AO
EXCELENTisSIMO SENHOR PREFEITO DESTA CIDADE,PARA QUE ENCAMINHE A ESTA
CASA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE CONFORMIDADE COM A
LEI 14.434/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 127/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, seja com recursos próprios ou em parceria
com iniciativa privada, para que adquira fardamento E Kit escolar
para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que
se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A FAZEROS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA
ACADEMIA DA CIDADE E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ALUíSIO PEDROSA,NO DISTRITO
DE BONANÇA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que
se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A USAR DEAGILIDADE NA REVITALlZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DAS RUAS DA CIDADE DE DEUS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A USAR DE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
MARIA JUVINA DA Conceição, NA RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADO NA RUA
PEDRO PAULO DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONANÇA I.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO UM
APELO AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, NO
SENTIDO DE ENVIAR A E.STA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI
AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE
VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CUJO VALOR DEVE
CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO
BASE DA CARREIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação. ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido remeter a esta Casa Legislativa,
Projetos de Lei criando o Conselho Municipal de Cultura; Plano
Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe ao Exmc. Sr. Prefeito do Moreno; Sr. Edimilson Cupertino de
Almeida; com vistas ao limo Sr. José Evandro, Secretário de Eventos Cultura e Esportes
e secretário de Governo e Planejamento Sr. Thierry Cupertino o PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, no seguinte termo:
» Prestação contas de todas as despesas Financeiras das festividades em
homenagem aos 94 anos de Emancipação Politica desta cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida, o reinicio das Obras da Academia
da Cidade, próximo ao restaurante a Palhoça , na sede do município ..
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se regulamente o uso de
fogos e artifícios e artefatos pirotécnicos na cidade do Moreno, bem
como realize AUDIÊNCIA PÚBLICA, com as entidades de classe,
seguimentos religiosos, comerciantes que produzem ou
comercializem os artefatos, Grupos de mães Juntas somos mais
fortes, Mães Azuis, Adota moreno e demais representações de
animais e todo o seguimento de comunicação de nossa cidade para
dá ampla publicidade ao ato de tamanha relevância.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua
Edmar Gomes Cavalcante - Bairro Nossa Senhora da Conceição,
Moreno-PE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edimiison Cupertino de Almeida, no sentido de
autorizar a Secretaria Competente para que estude a possiblidade de
construção de "quebra-molas" e a colocação de faixa de pedestres na Rua
Antonio Maranhão localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta
cidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU
VERDE, este Programa consiste na aplicação de desconto sobre o
valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as residências e
empresas, que estão aderindo a energia solar.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de
autorizar a Secretaria Competente, a realizar operação tapa buracos nas
Ruas Ormezinda Vasconcelos e 10 de Novembro, nesta cidade. Como
também a sinalização desses buracos enquanto seja realizada essa
operação.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que faça pedido de indicação ao Excelentíssimo prefeito do
Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, na CELERIDADE DA
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELlCIANO GOMES, NO
ALTO DO PAU D'ARCO, DISTRITO DE BONANÇA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS NO ALTO DA
CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA I).
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NA PARTE ALTA DA
CIDADE DE DEUS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmílson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DA CIDADE DE DEUS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NO ALTO DA
CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA 1).
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS NA PARTE ALTA DA
CIDADE DE DEUS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DA CIDADE DE DEUS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
Texto Original
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr.
Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar concerto no calçamento da Rua
Otoniel Lopes em frente ao Depósito Viana Gás no bairro do Alto da Maternidade,
nesta cidade. Para conhecimento, informo que a mais de 30 dias não trafegam
nenhum transporte naquela localidade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de
incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação
(calçamento) dos Becos e Vielas do bairro da Galinha D'água,
nesta cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Eliziel Santana
Texto Original
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), de um
trecho da Rua: Marechal Costa e Silva, no Bairro: alto da
maternidade, Moreno-PE, ponto de referência, ao lado da escola
Servir Rocha.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua:F1,
Quadra F no Bairro: João Paulo 11, Moreno-PE, através do projeto
becos e vielas em andamento.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS
NA RUA DE BIU DE PEDRO,NO LOTEAMENTO BONANANÇA II-CIDADE DE
DEUS
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Rubem Nascimento
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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento da Rua Manoel Oscar de Luna, localizada no Alto da
Maternidade, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que envie a esta Casa Legislativa, Projeto
de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo
Municipal de Proteção a vida Animal no âmbito deste município, conforme minuta do
projeto apensado ao presente.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Toni do João Paulo
Texto Original
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida,
no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração
a pavimentação (calçamento) da Rua Ulysses Guimarães,
localizada no bairro da Galinha D'água, nesta cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Berg do Mercadinho
Texto Original
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município:
cumpridas as
de indicação ao
Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a revitalização da fonte de água da Praça
da Bandeira, localizada no Centro de Moreno-PE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a revitalização da Rua: Quinze de
novembro, que dá acesso ao hospital beirou UChoa Bairro Bela
Vista, Moreno-PE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Senhor Prefeito do Município:
cumpridas as
de indicação ao
Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento) do beco em
frente a Auto Escola Vitória, que dar acesso a tua da Cachoeira, no
projeto becos e vielas, Moreno-PE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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PLL 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura
Edgar Viana de Oliveira e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Joel do Conselho
Texto Original
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PLL 44/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a
Rua da EDESA, indo até o Condomínio
das Palmeiras e Brisa do Vale II e dá
outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Edivan Carneiro
Texto Original
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PLL 45/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do Espectro
Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município do Moreno.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Lau Barbosa
Texto Original
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PLL 52/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Eliziel Santana
Joel do Conselho
Toni do João Paulo
Texto Original
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PLL 53/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PLL 57/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial
do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá
outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Joel do Conselho
Texto Original
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PLL 64/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao
transporte universitário e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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PLL 69/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila
Holandesas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Mozart Bruno
Texto Original
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