Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de Provimento em Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara e dá outras providências.

Projeto de lei que Altera dispositivos da Lei n° 512-A, de 26 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIO E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV).

Projeto de lei que Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral, com o objetivo de regularizar as transmissões de propriedade de domínio útil, para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBl, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 512-A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI QUE REORDENA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base na Medida Provisória n° 1091, de 30 de dezembro de 2021, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências.

Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial do FUNDEB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORENOIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O AUXILIO ALIMENTAÇAO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA-SE AS LEIS Nº 227 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 E LEI Nº 324 DE 27 DE JUNHO DE 2005.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MUSICOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 370/2008, DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES E DEFINE QUANTIDADE PARA OS CARGOS DE COMANDANTE,SUBCOMANDANTE INSPETOR CHEFE E CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 370, DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR ARTIGOS RELATIVOS À JARI, PARA REVOGAR A LEI N° 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016 NO QUE TRATA A CRIAÇÃO DA JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E/OU MANUTENÇÃO PARA SERVIÇOS O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO, NO MUNICÍPIO DE MORENOIPE

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS CESSIONÁRIOS DOS "BOXES"DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARNE INSTALADO NO PATIO DA FEIRA DO MUNICIPIO DE MORENO/PE

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MIUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 576/2018, VISANDO ESTABELECER O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO-PE

PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA NO MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIASL.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO