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Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, uma pista de skate (skate park ou skate plaza) na cidade de Moreno.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer um estudo com o secretário de Obras e sua equipe técnica, para após este estudo, viabilizar a compra de bancos de cimento armado, a serem instalados em frente ao cemitério local, como também a colocação de coletores de lixo, para manutenção da limpeza do referido cemitério.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no regimento interno desta casa legislativa, requer, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atual situação do transporte universitário municipal, bem como propor soluções e melhorias para o serviço.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade na revitalização do pátio da feira e mercados públicos no distrito de bonança.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos nas ruas José Estevão da Silva (antiga rua B), vereador José Eduardo da Silva (antiga rua C), Maria Anunciada da Conceição (antiga rua D), vereadora Ana Matos (antiga rua E), professora Maria Margarida Pereira (antiga rua F), Maria José da Silva (antiga rua G), no loteamento bonança II, na cidade de Deus.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos das ruas Manoel Joaquim de Carvalho, Pedro Carneiro da Silva, José Feliciano Gomes, Paulo Pereira, Luiz Raimundo de Souza, Antonio Vicente Veloso de Andrade, no Alto do Paudarco, distrito de Bonança.

Projeto que dispõe a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Juventude, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações legislativas e iniciativas voltadas aos direitos e interesses da juventude do município.

projeto de resolução que Concede Título de Cidadão Morenense a Senhora Jacilda Véras Cascão

Dispõe sobre o julgamento de contas de governo do Município de Moreno, exercício de 2023 do Município de Moreno e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE CONCEDER TITULO DE CIDADAO MORENENSE A SENHORA JACILDA VERÁS CASCÃO

Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio transporte aos servidores efetivos do poder legislativo de Moreno - PE e dá outras providências.

Denomina ponte (Ponte Sebastião José de Freitas, no bairro da Cohab) e dá outras providências.

Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipais e universitários de Moreno nos termos deste lei e da outras providências

Denomina praça (Praça Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e dá outras providências.

Cria o programa "Bullying não é diversão", que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

Autoriza o poder executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que específica e dá outras providências

Institui o programa "IPTU Premiado" e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "serviço família acolhedora" e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de educação e define outras providências.

Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios pelos procuradores do município e define outras providências

Institui a semana da mãe atípica no Município de Moreno - PE

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLOGICO A GESTANTE E A PUERPERA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE LEITE SEM LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO DO MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MORENO

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O BANCO VIRTUAL DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE SEGURANÇA TIPO BOTÃO DE PANICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICIPIO DE MORENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO .

PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR O PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO, COMO MEDIDA DE SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU VERDE JARDIM DE JARDINS SUSTENTAVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICIPIO DE MORENO

projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

projeto de lei que Institui o Programa 'Lazer Inclusivo' no Município de Moreno, voltado à promoção de atividades de lazer, cultura, esporte e recreação acessíveis às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

projeto de lei que Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e de Valorização das Tradições de Matriz Africana e do Espiritismo no município de Moreno e dá outras providências.

projeto de lei que institui, no âmbito do Município de Moreno, o Dia Municipal do Pastor e da Pastora a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e dá outras providências.

projeto de leu que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Moreno a Campanha "Maio Laranja", dedicada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio à Habilitação Gratuita para pessoas de baixa renda no Município de Moreno, e dá outras providências.

projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, a todos os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências.

Reordena a estrutura da administração direta e indireta do munícipio de Moreno e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de Dezembro de 2024, e dá outras providências.