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Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para colocar grama sintética nos campos de futebol de Moreno.

Solicitação de revitalização e iluminação da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Conceição e o bairro do Alto da Maternidade

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal no âmbito do município de Moreno, conforme minuta do projeto anexa ao presente.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a disponibilização de atendimento odontológico (Dentista) nas unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Liberdade, Olaria, Alto de Santo Antônio, Conceição e João Paulo II

Requerimento que dispões a realização de audiência publica com o objetivo de discutir a atual situação do Transporte Universitário Municipal.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, uma pista de skate (skate park ou skate plaza) na cidade de Moreno.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer um estudo com o secretário de Obras e sua equipe técnica, para após este estudo, viabilizar a compra de bancos de cimento armado, a serem instalados em frente ao cemitério local, como também a colocação de coletores de lixo, para manutenção da limpeza do referido cemitério.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no regimento interno desta casa legislativa, requer, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atual situação do transporte universitário municipal, bem como propor soluções e melhorias para o serviço.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade na revitalização do pátio da feira e mercados públicos no distrito de bonança.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos nas ruas José Estevão da Silva (antiga rua B), vereador José Eduardo da Silva (antiga rua C), Maria Anunciada da Conceição (antiga rua D), vereadora Ana Matos (antiga rua E), professora Maria Margarida Pereira (antiga rua F), Maria José da Silva (antiga rua G), no loteamento bonança II, na cidade de Deus.

Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos das ruas Manoel Joaquim de Carvalho, Pedro Carneiro da Silva, José Feliciano Gomes, Paulo Pereira, Luiz Raimundo de Souza, Antonio Vicente Veloso de Andrade, no Alto do Paudarco, distrito de Bonança.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar Secretaria Competente para realizar a operação tapa buraco na Rua João Fernandes Vieira, em frente a residência n° 443, que vem causando transtornos aos moradores e condutores.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito construção/instalação de uma rampa de acesso na Praça dos Taxistas.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a Recuperação da Praça da Igreja de Santo Antoņio, nesta cidade.

Solicitação de pavimentação da Rua Lourinaldo Gouveia, no Bairro Souza Leão

Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua André Vidal de Negreiros no bairro da Mangueira

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, solicitar uma audiência pública da Secretaria da Educação no dia 11 de Dezembro de 2025, às 9h da manhã na Câmara Municipal de Moreno, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir transparência, participação da comunidade e controle social sobre as políticas públicas educacionais, conforme previsto na legislação vigente e nas diretrizes de gestão democrática da educação.

A VEREADORA MARILIA RUFINO, no uso de suas prerrogativas Regimentais, vem através deste, após aprovação do douto plenário, manifestar, que seja emitido uma MOÇÃO DE APLAUSO para a secretária da Mulher deste Município, Sra. Patrícia Brasil, pela sua grande atuação frente a esta Secretaria.

Projeto que dispõe a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Juventude, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações legislativas e iniciativas voltadas aos direitos e interesses da juventude do município.

projeto de resolução que Concede Título de Cidadão Morenense a Senhora Jacilda Véras Cascão

Dispõe sobre o julgamento de contas de governo do Município de Moreno, exercício de 2023 do Município de Moreno e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE CONCEDER TITULO DE CIDADAO MORENENSE A SENHORA JACILDA VERÁS CASCÃO

Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio transporte aos servidores efetivos do poder legislativo de Moreno - PE e dá outras providências.

Denomina ponte (Ponte Sebastião José de Freitas, no bairro da Cohab) e dá outras providências.

Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipais e universitários de Moreno nos termos deste lei e da outras providências

Denomina praça (Praça Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e dá outras providências.

Cria o programa "Bullying não é diversão", que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

Autoriza o poder executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que específica e dá outras providências

Institui o programa "IPTU Premiado" e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "serviço família acolhedora" e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de educação e define outras providências.

Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios pelos procuradores do município e define outras providências

Institui a semana da mãe atípica no Município de Moreno - PE

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLOGICO A GESTANTE E A PUERPERA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE LEITE SEM LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO DO MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MORENO

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O BANCO VIRTUAL DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE SEGURANÇA TIPO BOTÃO DE PANICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPOE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICIPIO DE MORENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO .

PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR O PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO, COMO MEDIDA DE SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU VERDE JARDIM DE JARDINS SUSTENTAVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICIPIO DE MORENO

projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

projeto de lei que Institui o Programa 'Lazer Inclusivo' no Município de Moreno, voltado à promoção de atividades de lazer, cultura, esporte e recreação acessíveis às pessoas com deficiência, e dá outras providências.