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PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE MORENO, E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORENO _ MORENOPREV, PROGRAMA ATENDE DISPOSITIVOS DO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - PROGESTÃO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E ÓRGÃOS COLEGIADOS

PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, BOTEQUINS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO MUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N° 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL NOS DIREITOS DA MULHER DE MORENO.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MORENO, DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS "MAIS MÉDICO " E "MÉDICOS PELO BRASIL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei que dispõe Instituir a Mesa Permanente de Negociação Fiscal, e dá outras providencias

PROJETO DE LEI QUE DEFINE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECE DIRETRIZES QUE DEVEM SER ADOTADAS DIANTE DA AUSÊNCIA DO SEU PREENCHIMENTO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei que dispõe Conceder reajuste sobre o valor mínimo, com base na Medida Provisória n° 1172, de 01 de meio de 2023, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências.

Projeto de Lei que Altera o Art° 41. da Lei Municipal 688 de 18 de maio de 2023 e define outras providências.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 679 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL 687 DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO PROVIDÊNCIAS. LPG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NA CIDADE DE MORENO-PE

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - DANIEL FELIPE LIMA DA SILV A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE DO COMPLEMENTO DA UNIÃO CONFORME PORTARIA MINISTERIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO - MORENOPREV PROVIDÊNCIAS. E DEFINE OUTRAS

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORENOIPE, EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA FIXADA NA LEI ESTADUAL N° 15.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda Modificativa o artigo 9º do Projeto de Lei nº. 110/2023, do Executivo.